Na última sessão ordinária do Parlamento ilheense, o vereador Cosme Araújo (PDT), deu uma demonstração de conhecimento e força política ao apresentar diversas emendas aditivas ao PL nº 076, que estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Ilhéus para o exercício de 2014.
EMENDAS. 054/2014, Para desapropriação de área na zona sul da cidade para a construção da sede própria da ADESC, no montante de R$ 500.000,00; 060/2014, Instalação de Câmeras de Monitoramento em todas as dependências, setores e departamentos das secretarias municipais, totalizando um investimento de R$ 500.000,00; 090/2014, Cobertura e infraestrutura metálicas dotadas de bancos de assentos nos pontos de taxi da cidade de Ilhéus, no valor de R$ 700.000,00; 091/2014, Construção de ginásio de esportes no Bairro Hernani Sá, zona sul da cidade, investimento avaliado de R$ 4.000.000,00; 092/2014, Construção de ginásio de esportes no Bairro do Malhado, no montante de R$ 2.000.000,00; 093/2014, Construção de ginásio de esportes na Avenida Soares Lopes, num investimento de R$ 2.000.000,00; 094/2014, Construção de ginásio de esportes no Bairro da Barra de Itaipe, num custo total de R$ 1.000.000,00 e, Emenda nº 095 que disponibiliza verbas do GABIN, na Construção de muro, vestiários, construção de arquibancada e reposição geral do gramado do campo de futebol do Bairro da Barreira, num investimento de R$ 2.500.000,00.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada no último dia 30/12, e é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano de 2015. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. “Se aparecer alguma despesa fora do previsto e do que foi votado na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para apreciação e crivo do Poder Legislativo”, adverte Cosme Araújo.
Assessoria do Vereador Cosme Araújo. Informativo nº 01/2015, 01/01/2015. ([email protected])
