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Bahia

Jair Bolsonaro libera quase R$ 02 milhões para Ilhéus de verba do Pré-Sal

Postado em: às 01:03
Pré-Sal rende lucros para municípios baianos.

O Governo Federal liberou, nesta terça-feira, 24, o repasse de R$ 428,16 milhões para o Governo da Bahia e seus municípios, relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. O Governo do Estado vai ficar com R$ 235.471.053 e Salvador com R$ 17.414.080.

No sul da Bahia, Itabuna receberá a maior fatia, com R$ 2.070.226. Ilhéus ficará com R$ 1.946.632, Itacaré com R$ 384.266, Canavieiras com R$ 440.389, Una com R$ 336.630, Itajuipe com R$ 333.389, Buerarema com R$ 322.230 e Ibicaraí com R$ 321.475.

Coaraci vai receber R$ 320.725, Itaju do Colônia R$ 169.093, Itapé R$ 165.566, Barro Preto R$ 164.203, Jussari R$ 163.966 e Almadina R$ 163.320. Todos os 5.569 municípios e os governos dos 26 estados e do DF vão receber uma parte do dinheiro.

PMs de Ilhéus receosos na realização de abordagens, após decisão do STJ

Postado em: às 09:59
Ação da PM contra homem e mulher.

Policiais militares de Ilhéus que tem o papel preventivo, além de garantir a segurança e a ordem dos cidadãos, estão receosos no cumprimento das abordagens, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recente decisão definiu que a revista pessoal, mais conhecida como baculejo feita por agentes de segurança é ilegal, caso seja realizada sob a alegação de atitude suspeita ou mesmo a partir de denúncias anônimas.

A medida da corte judicial abrange todo o território nacional, inclusive, os governadores foram notificados, a fim de que colocassem as corporações policiais a par da decisão.

Com o índice da criminalidade em alta na cidade de Ilhéus, os PMs estão terminantemente proibidos de realizar abordagens sob alegação de atitude suspeita, sob pena de responderem com base na Lei de Abuso de Autoridade cumulado com Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A medida do STJ, na visão de especialistas de segurança pública ouvidos pela reportagem do Site Fábio Roberto Notícias, pode resultar na atenuação da conduta preventiva das forças policiais, ocasionando prejuízos à segurança.

Emocionada, Soane Galvão volta à Itapetinga, sua terra natal

Postado em: às 22:20
Soane Galvão emocionada em sua cidade.

Depois de dois anos de saudade, minha amada Itapetinga voltou a receber um dos maiores e mais importantes eventos do nosso estado: a Exposição Agropecuária. E essa foi a uma edição especial, muito esperada, a 50ª. Eu marquei presença ao lado de lideranças importantes do time correria: o pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues, seu vice, Geraldo Júnior, deputado estadual Rosemberg, e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. 

Confesso que apresentar a Exposição, na minha terra, ao pré-candidato Jerônimo e demais lideranças foi algo que muito me orgulhou.

Também foi muito gratificante ser abraçada pela vice-prefeita de Itororó, Marcília Costa; pelo pré-candidato a deputado federal da cidade de Ilhéus, Valderico Júnior, pelo atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Macarani (SINDMACQ), Renato Costa, e pelo ex-presidente da entidade, Jailson

Agradeço pelo carinho do povo da nossa região, especialmente da juventude do PSD e mídia local.

Um evento que, com certeza, marcou a minha história.

Soane Galvão, pré-candidata a deputada estadual. 

Confira os melhores momentos de Soane clicando aqui

Como se tornar um instrutor de autoescola?

Postado em: às 09:53
Seja um motorista profissional.
Curso EAD em todo território nacional.

Quem sabe dirigir com certeza já teve aquele momento de ajudar um colega que está começando na direção. E esse é um momento muito importante na vida do condutor, que decide ali se quer ou não seguir nas vias com seu automóvel. Seja uma moto ou um carro, ônibus ou caminhão, para aprender a conduzir com eficiência, será necessário um profissional qualificado para introduzir o condutor no processo de habilitação.

Por isso, em 2010 o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, regulamentou a profissão de Instrutor de Trânsito (Instrutor de Auto Escola) e definiu como será o processo de Formação desse profissional. Primeiramente o candidato deverá atender aos seguintes pré-requisitos:

  • Ser maior de 21 anos;
  • Ser habilitado há mais de 2 anos;
  • Possuir o ensino médio completo.

Após a comprovação desses requisitos, o candidato deverá passar por um curso de Formação de Instrutores de Trânsito que a partir de 2020, começou a ser realizado 100% online. Além disso, o curso tem validade em todo território nacional e é obrigatório para quem deseja atuar na área.

Para você que deseja atuar nessa área, entre em contato agora com a EFITRAN – Escola de Formação de Instrutores de Trânsito da Bahia, pois estão abertas as matriculas para o curso de Formação de Instrutor de Auto Escola com início no dia 30 de Maio.

Depois de concluir o curso, você poderá atuar como Instrutor Prático, Instrutor Teórico, Aulas para Habilitados, Palestras de Trânsito e muito mais. O ganho médio da profissão de Instrutor de Trânsito gira em torno de R$ 2500,00, e o profissional pode elevar ainda mais o seu ganho.

Não espere mais um ano acabar para começar a mudar sua vida, entre em contato com a EFITRAN através do telefone 77 3422 6818 e dos Whatsapp 77 988531695 e 77 98863 9174.

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Atenção! Todo paciente tem direito à cópia do prontuário médico

Postado em: às 13:38
Exija o prontuário médico.

Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica, no Código de Defesa do Consumidor.

O prontuário médico é a união de todos os documentos que registram procedimentos, exames, condições físicas e demais informações do paciente. Compete ao médico, em seu consultório, e aos diretores clínicos ou diretores técnicos, nos estabelecimentos de saúde, a responsabilidade pela guarda dos prontuários.

A medida reforça o direito de o paciente receber cópia do prontuário e alerta para possíveis sanções a quem se negar a fornecer o documento. Poderá constituir quebra de confiança passível de condenação por dano a recusa imotivada em fornecer cópia do prontuário ao próprio paciente ou seu representante legal ou contratual, após comprovadamente solicitado, por parte do profissional de saúde, clínica ou instituições hospitalares públicos ou privados.

Segundo o artigo 88 do Código de Ética Médica, por exemplo, é vedado ao médico “negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros”.

O mesmo código, porém, no seu artigo 73, veda ao médico a revelação pública ou a terceiros de informações de que ele tenha conhecimento em virtude de sua profissão, como é o caso do conteúdo do prontuário médico. Esse sigilo só poderá ser quebrado mediante autorização, por escrito, do paciente, para cumprimento de ordem judicial ou para a defesa do próprio médico.

O direito do acesso à cópia do prontuário médico está garantido, ainda, pelo Código de Defesa do Consumidor. Conforme o artigo 72, o prestador de serviço que “impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros” está sujeito a uma pena de seis meses a um ano de detenção ou multa.

Polícia Civil coloca pulseira de aço em olhos de brasa

Postado em: às 15:36
Meliante estava foragido há 03 anos.

Nesta quarta-feira (18) investigadores da Delegacia Territorial de Canavieiras, sob o comando do delegado sangue nos olhos, Renato Fernandes, cumpriram Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara do Júri da Comarca de Camacan em desfavor de Rai Santos de Souza, 32 anos, no bairro Jardim Burundanga, Rua Severiano Costa.

O preso responde ao processo 000127-39.2011.805.0038 pela prática de roubo qualificado em Camacan, fato ocorrido em 2011 e desde então havia se evadido. Os investigadores em diligências de campo descobriram que o mesmo residia na cidade de Canavieiras há 03 anos e teria vindo do estado Espírito Santo.

Após a prisão o mesmo foi recambiado ao presídio e se encontra à disposição da Justiça

Fonte: Polícia Civil da Bahia.

Polícia Civil prende Jones Pelegrini por estupro de vulnerável

Postado em: às 12:22
Pelegrini já está na prisão.

Na tarde desta quarta-feira (18), Policiais Civis da Delegacia Territorial de Canavieiras, comandados pelo delegado operacional Renato Fernandes,  cumpriram Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Crime da Comarca de Canavieiras e prenderam na Praia da Costa, em desfavor de Jones Pelegrini Silva, 50 anos.

O mandado de prisão referente ao processo que tramita em segredo de justiça pela prática de estupro de vulnerável, fato ocorrido em meados de abril deste ano tendo como vítima um bebe de 03 anos de idade. Os investigadores já vinham investigando o caso pois havia denuncia de que este mesmo fato haveria ocorrido em março com a mesma vítima e autor.

Após a prisão, o mesmo foi interrogado e recambiado ao presídio e se encontra à disposição da Justiça

Bahia é o estado mais violento do Brasil, aponta pesquisa

Postado em: às 07:01
Bahia de mãos dadas para violência.

A Bahia lidera o ranking de mortes violentas no Brasil nos três primeiros meses desse ano, segundo levantamento do Monitor da Violência. Foram 1.326 mortes no estado, que é seguido por Pernambuco (963 mortes) e São Paulo (812 mortes).

Em todo país, o número de homicídios está em queda, segundo o índice. Foram 10,2 mil assassinatos no primeiro trimestre de 2022, uma queda de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

O levantamento contabiliza vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

A maior queda de homicídios foi no Acre, com menos 30% de mortes violentas em relação a 2021. O maior aumento foi em Rondônia, com 48% de alta.

Considerando a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, a liderança do ranking é de Pernambuco, com 10 mortes a cada 100 mil habitantes. A Bahia aparece em segundo nesse critério – 8,8 mortes para cada 100 mil habitantes, uma queda em relação ao ano passado, quando essa taxa era de 9,7 no mesmo.

Baculejo com base em ‘atitude suspeita’ é ilegal, decide STJ

Postado em: às 21:02
Excesso na abordagem policial.

Com base em estatísticas oficiais das Secretarias de Segurança Pública de todo o País, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou suposta atitude suspeita é ilegal.

No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. Os policiais que o abordaram, e que disseram ter encontrado drogas na revista pessoal, afirmaram que o homem estava em “atitude suspeita”. Porém, a polícia não apresentou nenhuma explicação sobre qual era a suposta atitude suspeita.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, mencionou que apenas uma a cada 100 pessoas revistadas pela polícia no Brasil é autuada por alguma ilegalidade.

Assim, por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como “baculejo”, “enquadro” ou “geral” –, é necessário que a suspeita esteja fundamentada no artigo 244 do Código de Processo Penal, com justificativa para os supostos indícios de posse de drogas, armas ou outros objetos ilícitos que caracterizem a urgência para a diligência.

O magistrado citou a importância do uso de câmeras pelos agentes de segurança. Ele deu como exemplo decisão recente, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou essa providência ao Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano. Na avaliação do ministro do STJ, as câmeras coíbem abusos policiais e preservam os bons agentes de acusações levianas.

ACM Neto: “a Bahia tem um dos piores índices na educação”

Postado em: às 21:35
Neto (União Brasil).

O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) destacou mais uma vez, a tragédia educacional na Bahia, que tem os piores índices do Brasil no setor, apesar da propaganda de maior investimento da história, no governo Rui (PT).

Neto lembrou que a falta de atenção do governo petista com a educação na Bahia interfere diretamente no desenvolvimento dos jovens.

Para ele, “é possível virar esse jogo. Afinal de contas, outros estados avançam na educação, melhoram a qualidade do ensino, valorizam os professores e ainda investem em tecnologia”, resumiu o ex-prefeito de Salvador, onde os índices melhoraram nos últimos oito anos.

Segundo ACM Neto, enquanto os gestores locais não focarem em soluções capazes de tirar a Bahia do pior índice da educação do país, o estado seguirá estagnado, incapaz de acompanhar o crescimento dos outros. Ele diz que Rui Costa está condenando a juventude da Bahia.

Cuidado ilheense! Ele quer o seu voto para ficar mais 04 anos no poder

Postado em: às 12:34
É de Ilhéus e nunca fez nada pela Cidade.

Uma boa chance do morador de Ilhéus inutilizar o voto é optar pela reeleição do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil).

Em dezembro de 2021 e em abril deste ano, o BG perguntou ao parlamentar quais emendas ele destinou ao município.

Evasivo, nunca responde de maneira objetiva, já que nada tem a apresentar em benefício da cidade em que nasceu.

Nas eleições de 2018, Pedro Tavares saiu de Ilhéus com 1.191 votos e foi o 13º entre os mais votados.

Pelo visto, nas eleições deste ano poucos nomes locais vão disputar vagas no parlamento estadual. O vácuo não estimula Pedro Tavares, cujo sobrenome é tradicional em Ilhéus, a se projetar como alternativa aos seus conterrâneos.

Quando aparece na terra natal, o deputado se comporta como um visitante inconveniente. Demonstra um sorriso exagerado, força intimidade que não conquistou e sempre está de mãos vazias.

Como deputado nascido e apelidado em Ilhéus como “Peu”, Pedro Tavares é uma nulidade.

Matéria na íntegra extraída do Blog do Gusmão. 

Não haverá saidão no Presídio Ariston Cardoso

Postado em: às 15:01
Área interna do Ariston Cardoso.

O jornalismo investigativo do Site Fábio Roberto Notícias manteve contato com a Superintendência de Gestão das Unidades Prisionais da Bahia, situado em Salvador, para obter informações sobre a liberação de presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no saidão do Dia das Mães.

De acordo com o gestor das Unidades Prisionais do Estado, Tenente Coronel Rebouças, presos provisórios, é o caso do presídio de Ilhéus, não oferece saída temporária, uma vez que esse Instituto só alcança aos presos condenados na justiça, contudo, em Ilhéus, todos os internos aguardam julgamento, para posteriormente, serem transferidos para o estabelecimento prisional mais próximo, para o cumprimento da pena imposta pelo judiciário.

Por outro lado, Rebouças informou que, os presos condenados oriundos de Ilhéus, mas que cumprem pena em outras cidades da Bahia, tem a possibilidade do benefício da saída temporária, que vale por um período de 07 dias.