Por volta das 8h30 desta terça-feira (18) um homem identificado como Álvaro ou Alvinho, foi assassinado com diversos disparos de arma de arma fogo, no interior de sua oficina mecânica, localizada na Avenida Itamaraju, bairro São Sebastião, na cidade de Prado, no sul do estado.
Populares que presenciaram o crime disseram que os atiradores chegaram ao local a pé, sacaram o revólver e abriram fogo contra a vítima, que ainda tentou correr, mas caiu momentos depois já sem vida.
O corpo de Alvinho ficou cerca de 06 horas e meia no chão em meio a poça de sangue, aguardando a perícia do departamento de polícia técnica, já que o município de Prado não dispõe de DPT, atribuição do governador do estado implantar.
Policiais da CIPE Central de Jequié cortaram no aço um homem identificado por Luquinhas, que de acordo com a polícia, era líder do tráfico de drogas da zona sul, da cidade de Ilhéus.
O homem estava na localidade conhecida como Manga de Elza, no bairro Caixa D’água, momento em que resistiu se entregar à polícia atirando contra a guarnição, sendo necessário o revide para conter a injusta agressão.
Luquinhas chegou a ser socorrido no fundo do camburão, mas já chegou morto no Hospital Prado Valadares. A polícia afirma que encontrou em posse do meliante 1 revólver calibre .32 com 3 cartuchos deflagrados e 3 picotados, uma mochila contendo mais 2 revólveres, 1 calibre .32 e outro calibre .22, além de 6 cocadas de maconha, 7 petecas de cocaína, 5 pedras de crack.
Diante de reiteradas notícias relacionadas ao rateio que tem sido anunciado por municípios baianos, entre os profissionais da educação básica, de recursos excedentes em 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Ministério Público estadual esclarece que:
1) a questão está sendo analisada pela Instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que expedirá, em breve, orientação técnica para nortear a atuação dos promotores de Justiça. O MP é um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem acompanhado com preocupação a multiplicação de iniciativas municipais no sentido de promover o rateio de recursos orçamentários excedentes vinculados ao Fundeb, não integralmente executados no exercício financeiro de 2021. Essas iniciativas têm se baseado na recente Lei 14.276, publicada em 27 de dezembro de 2021, cujas alterações na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo, aparentemente permitiriam a realizaçao do rateio;
2) devem ser consideradas na análise jurídica as vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020, que estão válidas até 31 de dezembro deste ano. Elas impedem a concessão, a servidores públicos, de quaisquer vantagens remuneratórias ou indenizatórias até aquela data e que impliquem em aumento de despesas, notadamente aquelas de caráter continuado, como parece ser o caso. Deve ser considerada ainda a necessidade da realização prévia de adequado estudo de impacto orçamentário-financeiro para os anos futuros, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União dos Municípios da Bahia (UPB) já se manifestou contrariamente à concessão do rateio e há decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) no mesmo sentido;
3) reconhece a importância da justa valorização dos profissionais da educação e, por isso, atuará para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade e de forma sustentável para o futuro, conciliando-se o merecido reconhecimento de tais profissionais com os princípios de uma gestão pública responsável, preconizados pela LRF. Neste sentido, o MP ressalta a importância dos gestores municipais tratarem a questão com a necessária cautela, solicitando das suas Procuradorias Jurídicas estudos de adequação dessas ações com a totalidade do ordenamento jurídico, sobretudo com as vedações da Lei Complementar 173/2020 e com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A VOEPASS Linhas Aéreas disponibilizará uma de suas aeronaves e tripulantes para fazer o transporte voluntário de cinco toneladas de doações para as vítimas das chuvas em Ilhéus/BA. Os alimentos, vestuários e medicamentos que integram a doação são provenientes de arrecadações realizadas pela Rede VOA e a ONG Voluntários do Sertão.
O voo saiu de Ribeirão Preto/SP com destino ao município baiano neste sábado, dia 08 de janeiro, às 18h.
“Nosso objetivo é fazer com que essas doações cheguem o mais rápido possível para quem precisa, levando junto um pouco de esperança para a população que tanto está precisando”, diz Eduardo Busch, CEO de VOEPASS Linhas Aéreas.
As campanhas de doações foram idealizadas, em Jundiaí, pela missionária Miriam Gonçalves em parceria com a Rede VOA e, em Ribeirão Preto, pela ONG Voluntários do Sertão. As ações estão arrecadando alimentos, remédios, roupas e produtos de higiene e limpeza, além de caixas de papelão, para os desabrigados na cidade de Ilhéus, que foi bastante atingida pelas chuvas das últimas semanas.
O ano de 2021 passou e iremos começar uma nova etapa em nossas vidas. E se você busca se recolocar no mercado de trabalho ou conseguir uma renda extra, sua oportunidade chegou. Estão abertas as matriculas para o curso de Formação de Instrutor de Auto Escola. O curso será realizado de forma EAD com início no dia 10 de Janeiro e será ministrado pela EFITRAN – Escola de Formação de Instrutores de Trânsito da Bahia.
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Pacientes estão sendo monitorados pelas equipes de saúde.
O LACEN confirmou nesta terça-feira (4), oito casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, em três municípios: Salvador, Feira de Santana e Camaçari. São cinco pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades ente 13 e 91 anos. Não há óbitos registrados nas coinfecções.
Em todo o estado, nas últimas 24 horas, foram registrados 712 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 564 recuperados (+0,05%).
O boletim epidemiológico desta terça-feira (4) também registra 19 óbitos. Dos 1.271.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.242.519 já são considerados recuperados, 1.905 encontram-se ativos e 27.538 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O número de cidades baianas com decreto de emergência devido às chuvas chegou a 153. Os dados foram atualizados na tarde desta sexta-feira (31) pela Defesa Civil do Estado (Sudec). Ao todo, 661.208 pessoas foram afetadas pelas chuvas.
Desde o início do período chuvoso recente, 25 pessoas perderam a vida e 517 ficaram feridas. A última vítima – um homem, de 45 anos – veio a óbito após afogamento no Rio do Braço, zona rural de Ilhéus, no Litoral Sul. Ainda segundo a Defesa Civil, o número de desabrigados, os que não têm onde morar, é de 33.247; e o de desalojados, 57.243. Estes últimos tiveram de sair de suas casas, mas devem retornar às moradias.
As mortes devido às consequências das chuvas se deram em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).
Motivada pelos surtos de Covid-19 registrados em 02 navios em operação na costa brasileira e o cenário da pandemia com a variante ômicron, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão da temporada de cruzeiros marítimos. A sugestão foi feita em caráter provisório e de forma preventiva até que haja mais dados disponíveis para avaliação do cenário epidemiológico.
A temporada das operações de cruzeiros na costa brasileira para 2021 e 2022 foi retomada em outubro do último ano, antes da notificação mundial da ômicron. Os estudos realizados até o momento apontam o rápido potencial de transmissão da nova variante e um possível escape de parte da proteção imunológica de vacinas e casos anteriores de Covid-19.
“A recomendação da Anvisa também considerou que, mesmo diante da elaboração de Planos de Operacionalização para a retomada da temporada de cruzeiros no âmbito dos municípios e estados, estabelecendo as condições para assistência em saúde dos passageiros desembarcados em seus territórios e para execução local da vigilância epidemiológica ativa, na prática têm sido observadas dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos para Covid-19 em seus territórios”, afirmou a Anvisa por meio de nota.
Nessa semana, dois navios ficaram atracados nos Portos de Santos (SP) e de Salvador (BA) após surtos de Covid-19 entre viajantes. Ao menos 146 passageiros e tripulantes tiveram resultados positivos em exames para identificar a doença.
O governo federal liberou um crédito especial nesta sexta-feira (31), de R$ 700 milhões para famílias atingidas pela chuva no interior da Bahia.
A Medida Provisória (MP), foi editada pela presidente da República, Jair Bolsonaro e publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) e os recursos serão destinados ao Ministério da Cidadania.
De acordo com a Secretaria-geral da Presidência, a quantia será utilizada no “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.
Os valores serão divididos em R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que as enchentes no sul da Bahia, que já deixaram pelo menos 24 mortos, demonstram que é preciso de uma nova lei para punir agentes públicos por omissão.
“Os desastres na Bahia reiteram a importância de termos uma lei de responsabilidade social com métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos. É hora de tratar essa agenda com prioridade”, disse pelo Twitter nesta quarta-feira (29).
O presidente do STF, Luiz Fux, também se pronunciou sobre a tragédia e colocou o Poder Judiciário à disposição para dar assistência à população atingida.
“O Poder Judiciário, por meio do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, se coloca à disposição para atuar até o limite de suas competências e garantir a assistência e o apoio necessários para que o povo baiano supere esse momento difícil e que a população do Estado se recupere, com dignidade e celeridade”, disse Fux em nota.
Segundo informações do governo da Bahia, o Estado está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989. Segundo dados da Defesa Civil, as chuvas já causaram 24 mortos e deixaram milhares de desabrigados e desalojados. O número total de atingidos chega a quase 630 mil pessoas.
Passageiros do navio Costa Diadema, que está no Porto de Salvador, estão impedidos de desembarcar na cidade por causa de um surto de Covid-19 dentro da embarcação nesta quinta-feira (30). De acordo com Anvisa, foram confirmados 68 casos de Covid-19, sendo 56 entre tripulantes e 12 entre passageiros.
O navio de alto luxo saiu do porto de Santos, na segunda-feira (27), e teria como próxima parada o porto Ilhéus, onde o cruzeiro faria a noite de Réveillon, em meio a temporais e enchentes que afetaram a cidade ao longo da semana.
A operação da embarcação em Salvador não foi autorizada. Com isso, estaria proibido o embarque e desembarque de viajantes até que seja finalizada a investigação do surto de Covid-19.
Desde o dia 28, com a liberação das vias de acesso às cidades da área da Unidade, o Major PM Robson Farias, Comandante da 63ª CIPM, tem visitado os municípios para verificar as condições da população atingida pelas chuvas.
A inspeção in loco aos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia, teve como fito verificar as localidades mais atingidas pelas águas, o sistema de vias danificadas, a assistência aos mais vulneráveis, doações de cestas básicas e vestuário.
O acompanhamento diário tem permitido melhor direcionamento das ações da Unidade, adaptando às necessidades do contexto de calamidade para pronta assistência.
Foi estreitado os laços com agentes da Defesa Civil e da Administração Municipal envolvidos nas ações diretas, a fim de conhecer as demandas de cada ente dentro de suas especificidades e melhor atendê-los.
A 63ª CIPM tem atuado em parceria com os municípios e está atenta as necessidades de toda comunidade.
