O vereador Cosme Araújo (PDT) apresentou na 6ª feira, 19, projeto de lei em caráter de urgência, que obriga a Prefeitura a fornecer, gratuitamente, repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes nas Unidades Básicas de Saúde. O autor ressalta a importância de o Município investir em prevenção, destacando a relação do zika vírus com casos de microcefalia em bebês.
Para Cosme Araújo o repelente deve ser fornecidos também para crianças, idosos e, principalmente para aquelas pessoas de baixa renda, visto o quadro generalizado de chikungunya e dengue no município de Ilhéus, em especial em bairros de áreas de risco.
O repelente, que deve apresentar eficácia comprovada e ser compatível aos pacientes, pode ser distribuído em quantidade suficiente para ter seu efeito garantido, de acordo com prescrição médica, seguido de orientação sobre o uso e prevenção contra o mosquito. “O Município de Ilhéus não pode alegar que os custos não estão contidos na LOA, vez que se trata de uma emergência, e mais: Todas as despesas com a compra dos produtos podem ser custeadas com a arrecadação dos impostos, em especial do IPTU, por se tratar de um tributo não vinculado”, pontua Cosme Araújo. Matéria do site O Defensor.
