A plateia do auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus, ficou completamente lotada durante a palestra sobre a “Operação Lava-Jato”, proferida pelo jurista e professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid, mestre pela USP e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. O evento foi realizado em parceria com a rede de cursos preparatórios para concursos e Exame da OAB – LFG, através do curso de Direito, na última sexta-feira.
A Operação Lava-Jato, constituída a partir de uma força-tarefa do Ministério Público Federal, é uma investigação em andamento pela Polícia Federal, que deflagrou sua fase ostensiva em 17 de março de 2014, quando cumpriu mais de cem mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. A Polícia Federal considera a maior investigação de corrupção da história do país.
O palestrante, professor Luiz Flávio Gomes é autor de vários livros jurídicos, foi promotor de Justiça, de 1980 a 1983, juiz de Direito de 1983 a 1998, com posterior atuação na advocacia entre 1999 a 2001. Ele iniciou a palestra questionando a plateia sobre a definição da palavra Cleptocracia. Em seguida, explicou que a origem vem do grego kleptós (que significa ladrão) + cracia (governo ou poder). Cleptocracia, portanto, é o governo de ladrões ou ladrões no sistema de governo em que as instituições fomentam ou acobertam o enriquecimento ilícito ou politicamente favorecido das elites dominantes (elites políticas, empresariais, financeiras, midiáticas, intelectuais etc.).
Para Gomes, “a operação Lava-Jato está colocando limites à corrupção de uma casta, de uma elite que sempre se julgou acima de tudo e acima das leis. Logo, é uma operação importante para o Brasil. Nós não podemos dispensar essa operação. O poder político e econômico está reagindo. Eles querem aprovar uma lei de anistia geral para eles todos e nós da sociedade civil não podemos deixar. Nós temos que reagir, temos que ir para rua, fazer o que for necessário para não permitir uma grande anistia que eles querem aprovar. Porque a corrupção é muito ruim para o país. Eles roubam muito, são 400 milhões por dia. Isto faz uma falta imensa para o país: pra infraestrutura, hospitais, para a educação, transporte, tudo”, acrescentou.
Ele citou a prescrição de processos que causaram prejuízos à nação, e fez alguns prognósticos sobre a Lava-Jato. Aplaudido de pé pelos presentes, o professor Luiz Flávio Gomes reforçou a importância da Operação e desejou que ela seja imparcial. “Uma coisa é importante, até agora, a Lava-Jato andou pegando muita gente de um partido que estava no poder, que é o PT. Na verdade, a corrupção está em todo lugar. Então, a Lava-Jato não pode selecionar. Tem que pegar todos“, sentenciou.
Abertura – A abertura da conferência contou com a participação da professora Ana Cristina Adry, nova coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, do professor da disciplina Direito Eleitoral, George Nascimento, do representante da LFG (unidades Ilhéus e Itabuna), Cristiano Quadros; o presidente da subseção da OAB, Marcos Flavio Rhem; de Carla Rita Bracchi Silveira, membro da comissão de ensino jurídico da OAB/Bahia, e do Juiz de Direito da Vara de Família, Helvécio Giudice Argollo.
Na oportunidade, a professora Cristina Adry agradeceu os esforços da instituição, nas pessoas dos diretores Sandra Milanesi e Alan Frisso, pelo apoio concedido para a realização do evento. Já o representante da Rede LFG, Cristiano Quadros, destacou a parceria com a Faculdade de Ilhéus e os benefícios que esta pode conferir aos alunos do curso de Direito.
