O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão durante o feriadão de Corpus Christi, das 18h das quarta-feira (30) até as 8h da próxima segunda-feira (4). Já o expediente nas unidades do Poder Judiciário fica suspenso nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (1), por isto, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil após a data. Em consequência, tampouco haverá intimação de advogados e partes.
Em virtude da suspensão do expediente, os acórdãos, sentenças e decisões serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Neste período, os plantões judiciários de 1º e 2º Graus atenderão as demandas urgentes, enquanto as unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente.
