O SINTERP/BA (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia) vêm intensificando a fiscalização nas emissoras de rádio e TV da Região Sul e Extremo Sul do estado com o objetivo de valorizar o exercício da profissão e a preservação dos direitos conquistados ao longo de anos. Os Diretores Rogério Galdence, José Orlando, Maria Cristina e Gileno Miranda partiram para o campo de ação, no sentido de manter de pé a valorização profissional da categoria, que sofre com o alto índice de evasão, sem o devido Registro Profissional, baixo índice de admissões e sem o necessário contrato de trabalho na CTPS.
Existe atualmente, o total descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, sem o pagamento do piso salarial conforme prevê o acordo, exploração de mão de obra de trabalhadores que exercem ou exerceram mais de uma função, o não reconhecimento das taxas em favor da entidade como a Contribuição Sindical Negocial, contribuição associativa, imposto sindical e taxa assistencial quando existente.
Até o momento foram visitadas as cidades de Canavieiras, Itabela, Eunápolis, Porto Seguro e Ibicaraí, assim como outras que já foram notificadas e segundo a entidade estão aguardando respostas encaminhadas às emissoras. “Esperamos contar com a compreensão desses veículos ao invés de ter que ingressar com ações judiciais por descumprimento ou apropriação em débito pelos direitos dos trabalhadores ou da entidade”, disse o presidente José Orlando.
Ainda segundo o diretor Rogério Galdence, esta medida visa apenas corrigir irregularidades de algumas administrações de veículos de comunicação no estado, não se tratando de perseguição exclusivamente a essa região ou àquela emissora. Todos, indistintamente, que possuem algum tipo de irregularidade receberão visitas e notificações, cabendo a cada um suas defesas e justificativas através de ofício ou ações judiciais.
