A Defensoria Pública do Estado da Bahia solicitou à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e à Secretaria de Administração Penitenciária, que analisem a possibilidade de testagem para Covid-19 em todas e todos os internos do sistema prisional do estado. Também foi solicitada à Seap análise da viabilidade de adoção de medidas com a finalidade de garantir materiais de limpeza e higiene pessoal, antes fornecidos pelos familiares, aos custodiados e custodiadas do Estado da Bahia.
De acordo com o apontado pelo defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, nos ofícios, foi apurado em inspeções realizadas recentemente que medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo adotadas na entrada principal do Complexo da Mata Escura e com a saúde dos agentes de ressocialização e policiais penais. Entretanto, os internos não estão passando por testagem regular, tampouco medidas excepcionais de higiene local e pessoal foram adotadas. Essas medidas são consideradas importantes para preservar a saúde e evitar o perigo de contágio pelos internos e agentes públicos do sistema prisional baiano,
Com a testagem dos internos e internas, a Defensoria Pública busca conhecer a real situação vivenciada no interior das unidades de privação de liberdade da Bahia ou mesmo articular, ou que seja articulada, essa possibilidade de realizar testes com as secretarias de saúde dos municípios que possuam unidades prisionais. Em Itabuna, após diálogo da Defensoria com a direção do Conjunto Penal, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a realização de testes para todos os internos.
