O Ministério Público do Trabalho na Bahia registrou um aumento de 48% no número de denúncias trabalhistas durante a pandemia. O número representa mais de 400 denúncias por mês. Antes da pandemia o volume girava em torno de 280.
As denúncias são relacionadas a condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. São casos de empregadores que não estão garantindo ambientes saudáveis ou medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. “Ainda há uma dificuldade com a questão dos equipamentos de proteção individual. Além disso, aqueles que fazem parte dos grupos de risco, os trabalhadores acima de 60 anos, as gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas”, explicou o procurador do Trabalho, Luís Carneiro.
Com o atendimento presencial está suspenso nas unidades do órgão em todo o estado, o cidadão que quiser fazer uma denúncia deve acessar a página do MPT na Bahia na internet, pelo endereço prt5.mpt.mp.br. Depois, clicar em Serviços e em Denúncia. Um formulário eletrônico autoexplicativo será aberto e o denunciante terá de prestar informações sobre local do fato, nome do empregador, endereço e um relato sobre a irregularidade trabalhista. No formulário, é possível solicitar o sigilo do nome do denunciante.
