Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU) chegou à casa do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), na manhã desta sexta-feira (11). A residência dele e a sede da prefeitura estão entre os oito alvos de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
Batizada de Operação Estertor, a ação investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo município de Candeias para aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19. De acordo com a PF, cada ventilador custou R$ 175 mil aos cofres municipais, totalizando R$ 1,4 milhão, valores que a corporação avalia como incompatíveis com os de mercado, chegando a uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.
PF identificou fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, a exemplo do sobrepreço dos equipamentos; o fato de o objeto social da empresa contratada não ter qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados”); a cotação de preços ter sido simulada e formalmente realizada só para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos; todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ter ocorrido num único dia; e no mesmo dia da contratação, o município ter lavrado o novo termo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.
Diante dos supostos crimes praticados, os investigados vão responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).
