As unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a funcionar presencialmente a partir da próxima segunda-feira (19), com algumas exceções. As medidas de distanciamento social, higiene e segurança, previstas em decreto, continuam valendo.
A partir de 2 de agosto, as audiências que não puderem ocorrer de modo virtual, serão realizadas presencialmente. Nesse caso, deverá ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência (1 pessoa, a cada 4 m²) e respeitado o distanciamento social.
Com a volta, há também a retomada dos prazos dos processos físicos. A partir do dia 2 de agosto, os processos que tramitam em meio físico, no âmbito do PJBA, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento.
Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia e as das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.
Confira o Ato Normativo do TJ-BA.
Do Folha de Bar.
