
A Defensoria Pública do Estado da Bahia retomou gradativamente suas atividades em todo o Estado. Para o atendimento, deve ser feito o agendamento prévio, pelos canais da Central de Relacionamento com o Cidadão (telefones 129 ou 0800 071 3121, chatbot no Facebook, agendamento on-line pelo site e aplicativo Defensoria Bahia para Android). Apenas quem agendou antes é atendido presencialmente, dispensado o agendamento em casos de urgência e emergência.
O retorno da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao atendimento presencial foi possível com a queda da ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19, desde meados de junho alcançando níveis abaixo de 70% na Bahia. Neste momento, o atendimento tem ocorrido com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.