Uma criança de apenas de 1 ano e 06 meses, foi vítima de maus-tratos pela própria mãe identificada por Maria. O crime ocorreu na noite desta sexta-feira (03), no distrito de Lagoa Encantada, zona norte de Ilhéus.
De acordo com Daniela, tia da criança, tudo começou após uma intensa discussão entre os pais da vítima, no interior da própria residência, quando em dado momento, a mãe ficou irritada com o choro do filho, passando agredi-lo com bastante violência.
Ainda segundo a tia, não é a primeira vez que a criança é agredida pela mãe e, diante da gravidade do problema, o caso já foi comunicado anteriormente ao Conselho Tutelar, mas, de acordo com a tia, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Além das agressões físicas e psicológicas, a mãe proíbe a criança de ter contato com outros familiares, ficando restritamente em casa.
De acordo com o art.136 do Código Penal Brasileiro, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
§ 1º – Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de um a quatro anos.
