O juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos de Miranda, deferiu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Ilhéus, por meio da Promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, e determinou ao Estado da Bahia, a transferência no prazo de 48h da paciente Lizandra Santos de Oliveira, 20 anos, para o serviço de Onco-Hematologia, em hospital referência, para tratamento e recuperação em regime de urgência.
Lizandra, jovem de origem humilde e mãe de um filho de apenas 04 anos, está internada há cerca de duas semanas no Hospital São José, após diagnosticada com leucemia/linfoma, e com edema na parte lateral do tórax em estado grave.
Até o momento em que a decisão judicial foi emitida a paciente se encontra em um leito do Hospital São José, onde não há estrutura adequada para o tratamentos e que, de acordo com a liminar, ela deveria ser transferida no máximo, 48 horas, o que não foi cumprido.
1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus deferiu a Ação Civil Pública garantindo a tutela provisória de urgência e aplicando multa em caso de descumprimento da medida pelo governo do estado e Hospital São José. A jovem paciente corre sério risco de vida pela demora na transferência.
