O Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, em Ilhéus, retoma às atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o retorno das atividades abrange o Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, além dos órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia
O Ato Normativo Conjunto n.3, assinado pela Mesa Diretora do Tribunal estabelece ainda as novas diretrizes para a retomada das atividades presenciais e dá outras providências.
Conforme a publicação, permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores autorizados nos termos da Resolução do PJBA n. 11, de 09 de dezembro de 2020, e da Resolução n. 7, de 12 de maio de 2021. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto, as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o coronavírus.
Os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19, independentemente de agendamento prévio.
