
Um supermercado situado na Rua Maria Luiza, no Iguape, zona norte de Ilhéus, está sendo denunciado de comercializar produtos fora do prazo de validade e não tomar medidas para evitar a irregularidade. A denúncia partiu de um dos consumidores que entrou em contato com a redação do Site Fábio Roberto Notícias.
Produtos vencidos abrangem uma variedade de itens, conforme aparecem nas imagens. O mais agravante é que baratas e outros insetos foram vistos passeando sobre os alimentos e nos espaços do estabelecimento. Um verdadeiro crime contra a saúde pública.
A população do Iguape e adjacências pede com urgência, a presença da equipe do setor de vigilância sanitária do Município, bem como o PROCON, para que fiscalizem o estabelecimento e apliquem às sanções previstas na legislação vigente.
Vender produtos vencidos é crime inafiançável e pode render pena de dois a cinco anos de detenção para o responsável, empresário e até mesmo o gerente do estabelecimento, além de multa. Grande parte da população não sabe, mas tal prática constitui crime, previsto no artigo 7º, parágrafo IX, da Lei 8137/90. Sendo assim, o consumidor pode também denunciar o estabelecimento junto à delegacia de polícia civil para que sejam apurados os fatos.
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