Infelizmente até hoje há pessoas trabalhando sem carteira assinada. Uma das dúvidas mais frequentes é quem trabalhou 6 meses sem carteira assinada, tem algum direito. Claro que sim!
Quem trabalha sem carteira assinada tem os mesmos direitos de quem trabalhou com carteira assinada. É muito difícil ganhar pouco nos dias atuais, e ainda ter os seus direitos tirados de você.
Há alguns direitos que depende da atividade, como hora extra e insalubridade.
Veja a simulação de quanto você receberia se fosse demitido, mesmo sem ter a carteira assinada, trabalhando por 06 meses.
Todo trabalhador tem os seguintes Direitos Básicos:
- Carteira de trabalho: Tem o direito de ter sua carteira de trabalho assinada;
- Saldo de salário: Tem o direito de receber o salário de todos os dias trabalhados.
- 13º salário: Tem o direito de receber 13º salário proporcional. Como trabalhou 6 meses, tem direito de 6/12 de 13º salário. No final, apresentaremos o cálculo;
- Férias proporcionais: Tem o direito de receber às férias proporcionais. Por ter trabalhado 6 meses, tem o direito de 6/12 de férias + adicional de 1/3. Ao final apresentaremos o cálculo.
- Aviso prévio: Você direito de receber o AVISO PRÉVIO.
- FGTS: Tem o direito de ter seu FGTS depositado todos os meses em que trabalhou.
- Multa de 40% do FGTS: Tem o direito de receber a multa de 40% do FGTS, se você foi demitido sem justa causa.
- Vale transporte: Você tem direito de receber o vale transporte. Independentemente da distância do trabalho até a sua casa.
Dependendo da atividade, o trabalhador ainda tem os seguintes Direitos:
- Horas extras: Receber horas extras, se for o seu caso.
- Salário mínimo nacional ou da Categoria: De receber o salário mínimo ou o salário da categoria. Neste caso, vai depender da convenção coletiva da sua categoria.
- Adicional de insalubridade ou periculosidade: Tem o direito de adicional de insalubridade ou periculosidade, a depender do seu caso.
- Multa se acerto demorar: Se a empresa não pagar as verbas trabalhistas em 10 dias, então a empresa terá que te pagar uma multa no valor de 1 salário.
- Direitos da Convenção Coletiva: Tem todos os direitos da convenção coletiva da sua classe, por exemplo o vale alimentação.
