Considerado como um dos mais preparados e capacitados para representar Ilhéus e o sul da Bahia na Câmara Federal, o candidato a deputado Cacá apresentou uma série de propostas que vão desde as áreas de educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento regional, geração de emprego e renda, esportes, turismo, agricultura, segurança pública e direitos da mulher.
Para Cacá, um candidato a deputado federal para representar bem a região precisa reunir qualidades como capacidade técnica, seriedade, ter propostas concretas,serviços prestados e conhecer de perto a realidade regional. “E eu me sinto preparado e pronto para ser o defensor da região na Câmara Federal”, garantiu o candidato a deputado federal;
Nas áreas de fortalecimento regional, geração de emprego e renda, Cacá vai propor a criação e regulamentação da profissão de técnico em cacau e chocolate. Também vai propor um adendo à reforma tributária para desoneração de tributos que incidam sobre as folhas de pagamento das empresas como, por exemplo, as contribuições sociais, tributos federais, de forma escalonada para aquelas que mantenham em seus quadros a partir de 50 empregados com contrato regido pela CLT.
Já na área da educação vai apresentar o projeto de regulamentação e unificação da bonificação regional no SISU e ENEM, que atualmente é apenas uma opção de cada Universidade, de forma a viabilizar o acesso dos estudantes aos cursos de ensino superior ofertados em suas próprias regiões de origem, estimulando a permanência dos estudantes nas suas regiões de origem e o desenvolvimento econômico e social dessas áreas. Também na área da educação, Cacá vai propor a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que os municípios que sejam contemplados por programa específico passem a realizar o transporte intermunicipal dos estudantes das instituições de ensino superior.
E as propostas não param por aí. Cacá também vai buscar o reconhecimento e regulamentação dos direitos da trabalhadora que sofre perda gestacional espontânea, com a fixação do tempo de licença de perda gestacional de 60 dias para recuperação física e emocional da trabalhadora. Ainda na questão dos direitos da mulher, o candidato a deputado federal vai estabelecer linhas de crédito especiais para mulheres vítimas de violência doméstica, de forma que ela possa recomeçar sua vida com dignidade e autonomia financeira em local distante do agressor.
E tem muito mais propostas. No setor de preservação da natureza, Cacá vai lutar pela alteração dos parâmetros curriculares nacionais para que o Meio Ambiente deixe de ser apenas um tema transversal e seja alçado à condição de disciplina obrigatória tanto no ensino fundamental I e II quanto no ensino médio. Tudo isso sem contar com o projeto de cacá de fortalecimento da agricultura familiar por meio da expansão de conectividade e assistência técnica e extensão rural prestada pelas agências de desenvolvimento, inclusive com educação continuada para os produtores da agricultura familiar e orgânica.
Cacá vai ainda incentivar o turismo e a cultura regional por meio da proposição de registro do cacau e produção artesanal de chocolate como patrimônio cultural imaterial do território identitário sul da Bahia. Para o esporte, Cacá vai propor o desenvolvimento da atividade por meio da criação no ensino médio de cursos técnicos profissionalizantes, com currículo próprio para cada modalidade esportiva, diferindo do currículo dos cursos de educação física. Tudo isso sem contar com mais investimentos na segurança pública com o aumento da abrangência do Fundo Nacional de Segurança Pública para incentivar a qualificação dos agentes de segurança.
Texto: ASCOM/Cacá.
