Na manhã desta quinta-feira (15), a parede do Instituto Municipal de Ensino Eusinio Lavigne (IME), na Avenida Canavieiras, em Ilhéus, foi encontrada pichada por vândalos. O jornalismo investigativo do Site Fábio Roberto Notícias recebeu as fotos em que é possível ver as iniciais de uma facção criminosa pichadas no equipamento público de educação.
A ação, que além de ousada é uma tentativa de demonstração de poder, soa como provocação, já que o ato aconteceu em uma unidade de ensino que engloba estudantes de vários bairros de Ilhéus. Não há confirmação sobre a data em que teria acontecido a pichação.
Além do IME, outras duas escolas da rede municipal de ensino estão bem próximas, Heitor Días e Perpétua Marquês, porém só o IME possui a presença da Guarda Municipal, o que não inibiu a ação dos delinquentes.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, prevista na Lei Federal nº 9.605/98, pichar, grafitar ou, por outro meio, manchar edificação ou monumento urbano é crime. Quem o comete pode ser detido por três meses a um ano, além de multa.
O Código Civil Brasileiro também considera o dano como ato ilícito, determinando que o causador efetue a respectiva reparação, transferindo a responsabilidade no caso de incapaz ao seu responsável.
