Moradores da Rua D, no bairro da Tapera, estão há quase 1 mês em meio ao esgoto correndo a céu aberto. Um verdadeiro crime contra a saúde pública.
De acordo com um morador, ligações foram feitas para o 0800 da EMBASA solicitando a desobstrução da rede de esgoto, a concessionária garantiu resolver no dia seguinte, mas só ficou enrolação.
A gente acorda, toma café, almoça e janta com esgoto, é uma situação insuportável, desumano e atentatório à dignidade da pessoa humana.
O artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) dispõe sobre os problemas enfrentados com o fornecimento de serviços. De acordo com o texto, “o prestador responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor”. Ainda conforme trecho do CDC, o consumidor, nesses casos, pode exigir a reexecução dos serviços, restituição imediata da quantia paga e abatimento proporcional do preço.
Vídeo:
