O juiz substituto Gustavo Henrique Almeida Lyra, da Comarca de Ilhéus, concedeu pedido de tutela de urgência, para obrigar a Central de Regulação do Município de Ilhéus, a fornecer tratamento para Anthony Gabriel Souza Jesus, de apenas 1 ano e um mês de vida, diagnosticado com hidronefrose, devido a má formação nos rins.
A avó da criança argumenta que teria pleiteado tais serviços à rede municipal de saúde, mas não obteve sucesso. Assim, os pais decidiram acionar o ministério público e a justiça. “Anthony precisa de nefrologista pediátrico, porém não conseguiu ma regulação, e com isso, o estado de saúde dele está se agravando, correndo sério risco de ser submetido a seções de hemodiálise”, relata, a avó Helena.
Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria de Saúde informou que o município de Ilhéus não dispõe de urologista pediátrico, razão pela qual a criança foi inserida no Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que o pedido merece ser acolhido em regime de urgência, já que a despeito da patologia que acomete a criança, a demora poderá ensejar no risco de dano irreparável a sua saúde.
O Despacho determinando o agendamento e a consulta com médico urologista pediátrico no prazo de 48h, foi proferido em 10 de março de 2022, entretanto, até o momento, a Liminar não foi cumprida, para desespero e angústia da família.
