Em despacho na noite dessa segunda-feira (5), o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, abriu prazo de três dias para que o município de Itabuna se manifeste a respeito do descarte irregular de baronesas no Rio Cachoeira. As baronesas são plantas aquáticas que se proliferam ao sinal da poluição proveniente do esgoto jogado em rios.
O mandado expedido pela Justiça é fruto de Ação Civil Pública com cerca de 200 páginas, movida por duas Organizações Não Governamentais (ONGs) em defesa do meio ambiente: Grupo de Amigos da Praia (GAP) e Instituto Nossa Ilhéus. A ação ocorreu após viralizarem imagens de retroescavadeiras da prefeitura de Itabuna empurrando a vegetação rio abaixo.
As gravações foram feitas por moradores da região, na ponte do Marabá, no sábado (3). No dia seguinte, as ONGs fotografaram as praias de Ilhéus poluídas com a planta e lixo, que escorreram do rio. A advogada da ONG Grupo de Amigos da Praia (GAP), Jurema Cintra, que assina a Ação Civil Pública, explicou que o objetivo da medida é obrigar o município a fazer o descarte da vegetação de forma adequada.
“A falta de esgotamento sanitário e a poluição do rio fazem as baronesas se proliferarem. Em dezembro do ano passado, Itabuna assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público por conta dessa poluição. Esse é um caso de saúde pública, porque a vegetação descartada dessa forma arrasta também animais mortos para o litoral”, disse a advogada.
A Procuradoria de Ilhéus foi provocada pelas ONGs e também acionou a Justiça no domingo (4), para que o Município de Itabuna adote providências.
