Anunciada como futura ministra da Cultura no governo de Lula, Margareth Menezes pode ser queimada antes da posse. Isso porque ela deve mais de R$ 1 milhão à Receita Federal, além de dívidas com a Previdência e o próprio ministério que vai assumir. Os problemas são de sua ONG de projetos sociais e suas empresas.
Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos, corrigidos, por causa de irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, para um seminário sobre “culturas identitárias”.
Segundo os técnicos do TCU, as irregularidades são graves, incluindo cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Os documentos saíram na Veja desta semana.
Os técnicos do TCU também detectaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil feito à Foco Entretenimento. Duas diretoras da ONG de Margareth são sócias da empresa, por isso o contrato é ilegal. O TCU ordenou a devolução de parte dos recursos, mas isso não foi feito e a dívida continua.
A ONG Margareth Menezes está inscrita no Cadastro de Inadimplentes, o que impede que assine qualquer convênio com governos ou estatais. A Procuradoria-Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar receber a dívida. Mas a fila conta com o INSS e a Receita.
Margareth tem várias dívidas tributárias e previdenciárias acumuladas. A Receita Federal está cobrando mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. Com a Revista Oeste.
Texto de A Região/Marcel Leal.
