A vereadora de Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL), que é também a nova líder da bancada de oposição na Câmara Municipal e integrante do coletivo Pretas Por Salvador, apresentou um projeto de lei que prevê três dias de “licença menstrual” a servidoras municipais que menstruam e trabalham no serviço público durante o período menstrual. O Bocão News teve acesso ao projeto.
A proposta, PL 271/2022, inclui ainda trabalhadoras terceirizadas. No entanto, a licença será garantida à pessoa que requerer o benefício no período menstrual, mediante a apresentação de atestado médico. Na justificativa, a vereadora citou um estudo feito pela empresa MedInsight, denominado Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil, que revela que aproximadamente 655 das mulheres brasileiras sofrem de dismenorreia, que é o nome científico da cólica menstrual e, 70% delas têm queda na produtividade do trabalho durante o período menstrual.
O projeto já avança entre as comissões e, se passar por todas, deve chegar ao Plenário. Se aprovada, também deverá passar antes pela sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
