Operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, com apoio dos Fiscais de Posturas, Guarda Municipal, Polícia Militar e Serviços Urbanos, em cumprimento a Lei de Uso de Ordenamento do Solo, retirou uma cerca e portão, onde estava obstruindo a passagem na área de praia, no Km 27, no distrito de Ponta do Ramo.
A ação preventiva do Município foi realizada no último dia 30 de agosto, após o responsável ser notificado pelos Fiscais de Posturas, o que mesmo assim, manteve a irregularidade, desrespeitando a referida Lei Municipal.
A fiscalização do Município esclarece que, toda e qualquer obra considerada irregular, instalação de barreiras ou similares, impedindo o livre exercício de ir e vir das pessoas, o Município em conformidade com a legislação, está investido do poder de polícia, para remover, demolir e autuar, a fim de garantir a organização do Município.
Qualquer cidadão pode denunciar eventual irregularidade, através do telefone celular (73) 98238-4813. Sua identidade é mantida no mais absoluto sigilo.
