Inicialmente importa destacar que o condomínio foi surpreendido com a informação divulgada num determinado veículo da imprensa, recebendo com consternação, ante ao conteúdo nela contida a qual é falsa, desprovida de provas concretas, ante a repercussão dela derivada.
O ponto importante a trazer a toda à população é que existe uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Condomínio Solar das Pitangueiras em pleno e regular funcionamento, na qual a água saída da ETE já foi submetida a análise por empresa química conceituada e foi concluída como aprovada.
Sobre os aspectos fáticos narrados no vídeo produzido, bem assim na notícia veiculada tem-se as seguintes observações.
Em análise de forma objetiva ao vídeo veiculado, percebe-se que se trata de um vídeo, no qual alguém faz uma filmagem da faixada do prédio e na sequência faz uma imagem de uma boca de lobo, tentando induzir a todos a erro de que esta “boca de lobo” é exclusiva do prédio, ou de uso particular e privado do prédio, o que não é verdade.
Na avenida Lomanto Junior existem diversas bocas de lobo e estas são públicas, todavia, de forma ardilosa, a pessoa fez a filmagem exclusiva de um único local, passando a falsa impressão de que seria apenas neste local que recebe líquidos e que estes supostamente seriam do prédio, prosseguindo ainda a filmagem tentando induzir as pessoas a erro novamente de que estes estariam se direcionando para a Baia do Pontal.
Destaca-se que a reportagem faz a seguinte abordagem: “Que recebera um vídeo no qual o cidadão narra com detalhes e bastante precisão, que o esgoto produzido no prédio da Solar das Pitangueiras, está sendo despejado a qualquer hora do dia e da noite na Baia do Pontal.”
As perguntas que se fazem são: Onde está a comprovação de que aqueles líquidos que por ali estão passando naquela boca de lobo são realmente algum esgoto? Onde está a precisão de que o esgoto produzido no condomínio Solar das Pitangueiras está sendo despejado a qualquer hora do dia e da noite na Baia do Pontal?
Não há qualquer demonstração de que os líquidos despejados na boca de lobo de fato são de esgoto, tampouco que o mesmo vem do Condomínio, menos demonstração ainda de que o mesmo está sendo direcionado para a Baia do Pontal. Ainda que os líquidos ali contidos fossem derivados do prédio, também não há qualquer demonstração de que se trata de afluentes contaminantes consoante narrado no vídeo e veiculado na reportagem.
Ademais, importa destacar que naquela região da Baia do Pontal não há rede pública de esgoto instalada e, por isso, o condomínio, em atenção ao quanto preconizado na legislação ambiental federal e municipal, desde a sua fundação, possui uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na qual todo o esgoto produzido pelo prédio são submetidos a rigorosos procedimentos de tratamentos.
A atual empresa de engenharia especializada para operacionalizar a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Condomínio Solar das Pitangueiras é a FC AMBIENTAL LTDA, consoante contrato anexado e encaminhado, bem como, respectivos comprovantes de pagamento e notas fiscais em anexo.
Ademais, importa ainda destacar que no final do ano de 2023 foi realizada análise de amostragem dos afluentes tratados da saída da ETE, pela conceituada empresa nacional BAHIA ANALÍTICA e o resultado da pesquisa de amostra realizada foi APROVADA, consoante conclusão abaixo informada.
Destaca-se que esta amostragem é realizada de forma periódica, sem contudo, possuir qualquer registro ou indício de contaminação.
“Conclusão do processo de serviço analítico da amostra: De acordo com a(s) legislação(ões) Resolução CONAMA 430/2011, fica constatado que o(s) parâmetro(s) ensaiado(s) atende(m) aos limites/faixas de aceitabilidade estabelecido(s) pela(s) legislação(ões) citada(s) neste relatório. Em comparação com o laudo EFL2023488, a estação de tratamento contemplada por este laudo alcançou 60% de depuração da DBO.”
Abaixo, segue ainda tela, do resultado da análise do laudo da empresa.
Na imagem acima pode-se identificar claramente o resultado como APROVADO, ao contrário do quanto afirmado pelo morador de que os dejetos seriam enviados de forma in natura para a Baia do Pontal, trazendo prejuízos aos moradores e vizinhos.
Assim, se o ilustre e respeitado cidadão for assistir ao vídeo novamente, com uma visão mais apurada, irá perceber que uma questão são as superficiais imagens neles retratadas e outra coisa é a narrativa nela abordada durante as imagens. A narrativa empregada não se sustenta nas imagens do vídeo, até porque totalmente carente de efetivas provas. Nas imagens do video não se pode constatar de onde vem aqueles líquidos, tampouco o conteúdo dos mesmos.
Assim, consoante demonstrado, existe uma estação de tratamento de esgoto no prédio em pleno e regular funcionamento, a qual já foi submetida a análise da água e foi concluída como aprovada por uma conceituada empresa de análise químicas.
Resta desde já consignado que não mais será tolerada denúncia semelhante.
Novas atitudes serão respondidas com imediata representação criminal e judicial, ficando assim o responsável ciente de que responderá por todos os prejuízos suportados pelo condomínio, seja do ponto de vista da imagem, bem como de consequentes repercussões negativas suportadas por cada um dos moradores.
Assim sendo, considerando que uma vez realizando denúncias a um condomínio, em verdade está acusando a uma coletividade de pessoas, a pessoa que desta forma conduzir, poderá responder também a diversas ações judiciais individuais por cada morador que se sentir lesado com tais falaciosas, enganosas e abjetas declarações.
Ilhéus, 05 de janeiro de 2024.
Condominio Solar das Pitangueiras.
