O juiz titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra, não acolheu o Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pela defesa e manteve a decisão de pronúncia em levar a Júri Popular, Hugo David Cirino dos Santos, acusado de assassinar Brenno Fontes Silveira Carvalho, de 18 anos, e tentar matar a mãe do jovem, Michelle Fontes Silveira.
Na decisão, o nobre Magistrado destaca que os disparos de arma de fogo que atingiram Michelle na região superior do corpo, são direcionados por quem tem a intenção de matar. A defesa de Hugo postulou no Recurso o afastamento das qualificadoras e ausência na intenção de matar Michelle Fontes Silveira, ambas negadas pelo juiz de primeiro grau.
Brenno Fontes Silveira e Michelle Fontes Silveira foram baleados na madrugada do dia 6 de dezembro de 2022, na Rua Padre Luís Palmeira, no Pontal. A confusão teve início depois de o acusado ter saído de uma badalada e luxuosa casa de shows e fazer xixi na parede da casa das vítimas, segundo denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia.
