“Venho, por meio desta, formalizar algumas denúncias referentes a fatos que vem acontecendo no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Árleo Barbosa na cidade de Ilhéus que merecem atenção, investigação e providências prementes.
Recentemente tem-se observado que os professores de química e de Orientação Pedagógica tem adotado uma postura ameaçadora em relação aos alunos Mentoristas, afirmando que poderá retirar o suporte da mentoria sem nenhuma causa fundamentada, por mera implicância e assédio. Essas ameaças têm gerado um clima de insegurança entre os alunos, uma vez que vêm acontecendo de forma reiterada, caracterizando dessa forma ASSÉDIO VERTICAL DESCENDENTE no contexto educacional. Só a título de informação, insta salientar que o constrangimento causado a alunos por professores que o expõem a situação humilhante em sala de aula enseja a responsabilização por dano material e moral.
Nessa toada, insta consignar também que a referida instituição encontra-se em situação de decadência no quesito educação, além de ausência de apoio pedagógico adequado. Nesse cenário a monitoria é uma oportunidade valiosa para os estudantes, e as ameaças e coação dos professores que comprometem ainda o ambiente educacional. É cristalino que as atitudes dos professores têm gerado um clima de insegurança, ansiedade e desmotivação entre os alunos e monitores, além de afetar diretamente o seu desempenho laboral.
Não bastando, outra situação constrangedora envolve a educadora que tem realizado comentários e gestos que configuram assédio, causando desconforto e constrangimento aos alunos durante as aulas e em outros momentos dentro da escola. Tal conduta é tipificada como crime definido no artigo 216-A do Código Penal brasileiro “Consiste em constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição se superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Tal fato deve ser apurado pela instituição e minimamente com divulgação de nota esclarecedora pela conduta inapropriada da referida docente. Assim sendo, espera-se que providências sejam adotadas diante do caso.
Diante dos fatos expostos, solicito que estas denúncias sejam analisadas com urgência que requer o caso e que medidas cabíveis sejam adotadas no caso em comento para garantir um ambiente educacional saudável e respeitoso. É necessário que os alunos possam usufruir da monitoria sem medo de represálias ou ameaças.
Agradeço pela atenção e espero que esta denúncia contribua para a melhoria das condições educacionais”.
