O Partido Progressista (PP), através da sua Executiva, vem a público para esclarecer e corrigir informações equivocadas que têm circulado a respeito da composição da nossa chapa nas eleições municipais de 2024.
Recentemente, houve uma declaração do comunicador Vila Nova, que gerou confusão quanto à situação do nosso candidato Ratinho Menezes, registrado como gênero feminino nas referidas eleições. É fundamental esclarecer que Ratinho se autodeclara como transgênero, o que significa que sua identidade de gênero é diversa daquela atribuída ao seu sexo biológico.
De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.504/1997, que regula as cotas de gênero nas eleições, a autodeclaração é suficiente para que uma pessoa transgênero tenha direito às cotas de gênero. Essa interpretação já está consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
0 registro ocorreu na conformidade das normas legais vigentes, tanto assim que não houve qualquer impugnação.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Carlos Machado
Presidente do Partido Progressista (PP)
Ilhéus, 14 de outubro de 2024.
