Um trabalhador diagnosticado com câncer, foi demitido da empresa Positivo de Ilhéus, na tarde desta terça-feira (14). O ato de cunho discriminatório e arbitrário vai de encontro as leis trabalhistas.
Ao repórter do Fábio Roberto Notícias, João Marcelo Souza de Cerqueira, 44 anos, relatou ser portador de Leucemia Mielóide Crônica, e sua demissão foi motivada em decorrência das faltas jusrificadas com atestado, para o tratamento oncológico em Salvador.
Abalado e sob efeito de medicamentos, João Marcelo disse que trabalhava no setor de embalagens, depois foi transferido para trabalhar sozinho no setor de industrialização.
A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, por sua vez, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito. E, segundo a jurisprudência do TST, a neoplasia maligna (câncer) se enquadra nessa definição, e pode levar a reintegração do trabalhador, além de indenização e estabilidade provisória, enquanto perdurar o tratamento.
