Na manhã dessa terça-feira (19) foi realizada na Câmara de Vereadores de Ilhéus a Audiência Pública com o tema Política Nacional Aldir Blanc 2 – Recursos para Ilhéus. A Audiência foi proposta pela professora e vereadora Enilda Mendonça (PT), a partir de uma solicitação do Fórum de Cultura de Ilhéus e agentes culturais no município.
O objetivo foi reunir no mesmo espaço representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário,universidades, agentes culturais e sociedade civil para tratar da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O evento durou mais de três horas, também com transmissão on-line pela TV Câmara de Ilhéus, alcançando mais de 140 visualizações.
Em sua fala de abertura, Enilda destacou que vem acompanhando, por meio de convite do Conselho de Cultura, o “momento crítico” que a cultura de Ilhéus enfrenta, com a execução das políticas de fomento a cultura.
Em seguida, Carlos Alabojí, representante do Fórum de Cultura, relembrou o fato que envolveu a devolução à União de R$ 1,6 milhão da Lei Paulo Gustavo, que segundo ele, impactou mais de 1.500 pessoas em 127 projetos culturais.
“Ilhéus está a 10 anos de fazer 500 anos. A devolução do recurso sinaliza pra sociedade mais ampla e externa quais caminhos nós queremos para essa cidade. Nossos prédios públicos estão desabando, nosso acervo cultural está acabando. Pedimos um olhar atento pra essa situação cultural. Uma cidade sem arte é uma cidade sem alma”, disse.
A vereadora Enilda relembrou que o seu mandato já protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Estadual solicitando investigação e culpabilização dos responsáveis pelo transtorno.
Representando o executivo ilheense, a secretária municipal de cultura, Anarleide Menezes, declarou que o impacto da devolução foi “tão grande em mim, quanto em cada um de vocês. Quando recebi o convite para assumir esse cargo de secretária, eu sonhei com a Paulo Gustavo sendo executada. Foi a primeira visão que tive do meu trabalho, a curto prazo. Imaginei que seria uma grande revolução cultural. Eu lutei até o último momento, mas legalmente ficou inviável de utilizar esse recurso”.
Na ocasião, a secretária Anarleide garantiu que até a próxima terça-feira (25) os editais da Aldir Blanc, do programa Cultura Viva e de pareceristas de projetos serão lançados, contando com esforço de diversos setores da Prefeitura de Ilhéus para que o cronograma ocorra no tempo certo. “A PNAB não está esquecida, de maneira alguma”, reforçou.
Durante a Audiência Pública, a vereadora Enilda, em conjunto com os vereadores Maurício Galvão, Márcio Brandão, Odailson Aranha e a vereadora Rúbia Carvalho, atenderam uma sugestão para que fosse requerido ao Ministério da Cultura o retorno do valor da Lei Paulo Gustavo, mediante procedimentos pré-estabelecidos. O documento foi imediatamente produzido e protocolado (veja aqui).
