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STF mantém afastamento de Adolfo Menezes na presidência da AL-BA

O STF determinou o afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) após a Segunda Turma formar maioria para manter a determinação de Gilmar Mendes, que é relator do caso.

Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho.

Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.


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