A vice-presidente da Câmara de Ilhéus, vereadora Rúbia Carvalho (AGIR), protocolou no dia 31 de março de 2025 um requerimento propondo que o novo prédio do Fórum de Ilhéus, que será inaugurado em breve, receba o nome de “João Hygino Filho”. A proposta, no entanto, não foi bem acolhida por parte da comunidade jurídica da cidade.
A proposta
No requerimento, a vereadora solicita que seja enviado um expediente ao Governador do Estado da Bahia, à Secretaria de Justiça e ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sugerindo o novo nome. Caso a mudança oficial não seja acatada, Rúbia propõe como alternativa que o auditório do novo fórum seja nomeado “Auditório João Hygino Filho”.
Quem foi João Hygino Filho
A justificativa da vereadora destaca João Hygino Filho como um “destacado advogado, jornalista e poeta”, que ocupou a cadeira nº 1 da Academia de Letras de Ilhéus (ALI). Faleceu em 8 de março de 2019, sendo homenageado em uma “Sessão da Saudade” na ALI, e deixou sete filhos — entre eles, o juiz Dr. Antônio Hygino — além de dez netos e dois bisnetos. Segundo o requerimento, João era reconhecido como um defensor do estado democrático de direito.
Reação da comunidade jurídica
A iniciativa causou desconforto entre juristas e operadores do direito de Ilhéus:
Um renomado jurista comentou:
“É louvável a ideia de homenagear João. Mas é um absurdo querer apagar a história de Epaminondas Berbert de Castro.”
Outro crítico afirmou:
“Nossa querida vereadora ainda não entendeu que não é papel do Legislativo alterar nome de fórum. Isso cabe ao CNJ ou aos tribunais.”
Um terceiro manifestante destacou:
“Isso não passará. A Câmara de Ilhéus tem nomes ilustres que certamente impedirão tal despropósito. Acredito que até mesmo Rúbia repense essa situação.”
Histórico de atuação
A vereadora Rúbia Carvalho já foi reconhecida por outras iniciativas, como o projeto de proibição de fogos de artifício com estampido, que teve ampla aprovação popular. No entanto, neste caso específico, sua proposta foi vista como precipitada e gerou animosidade com setores da comunidade jurídica.
