Alvo de queixas de servidores públicos e entidades médicas, o Planserv entrou na mira do Ministério Público estadual (MP), que abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades com o serviço.
O órgão apura uma suposta redução da rede credenciada do plano, incluindo estabelecimentos de saúde e profissionais, além de descumprimento de vínculo jurídicos com médicos. Recentemente, anestesiologistas suspenderam o atendimento pelo Planserv.
Segundo o MP, outro inquérito aberto mostrou que que a diminuição de repasses pelo governo do estado tem provocado “uma abusiva redução nas cotas destinadas ao atendimento dos usuários”.
O diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, negou irregularidade na implantação das placas com padrão Mercosul na Bahia Alvo de ao menos quatro investigações no Ministério Público do Estado (MP), reveladas na edição de ontem.
Gomes disse colaborar com a apuração e ressaltou que a Bahia tem o maior número de empresas credenciadas: são cem estampadoras e quatro fabricantes. “Não há ilicitude apontada. Os procedimentos estão sendo adotados para ampliar a concorrência”, disse, ao afirmar que o credenciamento é feito pelo Denatran. O Detran, garantiu, só fiscaliza empresas e “costuma seguir as recomendações do MP”, afirmou.
Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira, 14, envolvendo a 72ª CIPM/Itacaré, CAERC, Rondesp Sul e com apoio da Graer, resultou na prisão de uma quadrilha e a morte de dois indivíduos considerados de alta periculosidade.
A operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas, roubos e crimes violentos letais. Durante a operação os policiais se deparam com indivíduos armados, que ao perceberem a presença policial passaram a efetuar disparos contra os militares, havendo o confronto. dois meliantes identificados por Reinaldo de Jesus, vulgo Pagé e o comparsa conhecido pelo vulgo de do bode, foram alvejados, sendo de imediato socorridos para o Hospital de Marau, onde foi constatado o óbito.
Viaturas que participaram da operação.
Foram conduzidos para delegacia 07 indivíduos pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, além de 01 menor que fora apreendida.
Os Conduzidos foram: Denivaldo dos Santos, 40 anos, Heildson Bonfim Santana, 26 anos, José Conceição Souza, 31 anos, Joelson Assunção Marques, 25 anos, Vinícius Pinto dos Anjos, 18 anos, Thiago Pereira Passos, 19 anos, Ivanildo Conceição Bonfim, 39 anos, e a menor de iniciais M.R.S, de 13 anos.
Homens mortos no hospital.Bandido perigoso.
Com a quadrilha a polícia encontrou 1 revólver cal. 38 com 01 munição intacta e 04 deflagrados; 01 revólver cal. 38 com 01 munição intacta, 01 munição r 04 deflagrados; 01 pistola calibre 380, com 14 munições intactas, 01 Simulacro de pistola, 06 aparelhos celulares, 300 gramas de maconha e material para embalagem e comercialização da droga.
Todo o fato foi registrado, bem como material apresentado na sede da delegacia de Barra Grande/Maraú.
Após Assembleia que será realizada na Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB), localizada na Carlos Gomes, onde será discutido a possibilidade de desligamento do PLANSERV e aderência a um outro Plano de Saúde, policiais civis da Bahia irão realizar grande caminhada, a partir das 11 horas, em direção á sede da OAB-Bahia, situada na Avenida Joana Angélica, com o objetivo de pedir justiça e cobrar prioridade à prisão do advogado Orlando Freire de Assis OAB n° 30.232 que agrediu covardemente, com tentativa de homicídio, o investigador da Polícia Civil Sérgio Roberto de Souza Oliveira, neste domingo (10), no município Feira de Santana. A manifestação irá pedir a expulsão e cassação da carteira da Ordem dos Advogados do agressor.
O SINDPOC paga uma recompensa de R$ 1mil reais a quem passar informações que levem à prisão do advogado foragido
O SINDPOC protocolou ofício junto ao Presidente da (OAB-BA) com o pedido de apuração da conduta adotada pelo advogado e as respectivas medidas judiciais cabíveis para que o crime não fique impune. “A postura dele foi incompatível com as atribuições de um advogado. O fato não pode ficar impune! Ele precisa ser penalizado pelo crime que ele cometeu. A agressão covarde causou uma grande revolta e perplexidade nos policiais civis e não vamos aceitar impunidade”, frisa Eustácio Lopes, Presidente do SINDPOC.
O deputado estadual Robinho (PP) virou réu na Justiça Federal por improbidade administrativa. A ação foi movida em 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF), que encontrou indícios de desvios de verbas e superfaturamento em contratos na área da saúde no período em que Robinho era prefeito de Nova Viçosa.
Outros seis, entre eles um vereador da cidade do Extremo-Sul, e duas empresas também viraram réus no processo.
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou 2.479 processos ao longo de 2018. Deste total, 1.355 foram relativos a prestações de contas de prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas. Além disso, também foram analisados e julgados 600 termos de ocorrência, 413 denúncias, 90 prestações de recursos repassados a entidades de interesse público, 18 auditorias e três representações.
Das contas das administrações municipais relativas ao exercício de 2017, os conselheiros do TCM julgaram, no ano passado, as 290 prefeituras, das que foram apresentadas. Deste total, 260 foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros que compõem a Corte de Contas, 28 foram rejeitadas e duas tiveram pareceres mistos – aprovação com ressalvas e rejeição – por conter mais de um gestor no período. Em relação às câmaras municipais, foram analisadas 407 contas, e 38 foram aprovadas na íntegra pelos conselheiros, 363 aprovadas com ressalvas e cinco rejeitadas.
O levantamento, realizado pela Secretaria Geral do TCM, foi apresentado na primeira sessão ordinária de 2019, nesta quinta-feira (07/02), que marcou o reinício dos julgamentos das prestações de contas ainda pendentes, relativas ao exercício de 2017, e dos pedidos de reconsideração que foram apresentados pelos gestores para reverter pareceres desfavoráveis e eventuais punições que foram aplicadas em razão de irregularidades identificadas na primeira análise realizada pelos conselheiros de contas municipais.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, durante a sessão, destacou o empenho dos conselheiros e servidores da corte de contas para cumprir mais uma vez com presteza e correção seus deveres constitucionais. Observou, ainda, que essa produtividade e o número expressivo de processos que foram criteriosamente analisados e julgados se deve, em parte, “não apenas ao empenho de todos os que compõem a corte de contas, mas ao processo de modernização das estruturas e de informatização dos procedimentos, que permitiu maior agilidade e segurança no recebimento e análise de toda a documentação”.
O deputado Soldado Prisco (PSC) entrou com representação criminal no Ministério Público contra o governo do estado por ainda não ter sido reintegrado à PM, como ordenou o Supremo há sete meses.
Na eleição de outubro último, Prisco conseguiu se reeleger com 53.065 votos.
Marco Prisco ganhou destaque na mídia por comandar duas greves da Polícia Militar na Bahia. O vereador foi detido em abril em prisão preventiva para “garantia da ordem pública” após o início de uma paralisação da polícia baiana.
Foi divulgado ontem, 4, o calendário das provas discursivas da segunda fase do concurso para o cargo de promotores de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia. Nos dias 16, 17, 23 e 24 de março, os candidatos aprovados na primeira fase, de prova preambular, devem comparecer para a realização das provas, em local a ser divulgado.
Os candidatos terão cinco horas para concluir o exame, que terá início às 13h30. O concurso disponibiliza 20 vagas para o cargo de promotor de Justiça Substituto e terá validade de dois anos, contados da sua homologação, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) realiza buscas às vítimas da tragédia em Brumadinho. Os Militares do CBMBA estão à disposição do CBMMG, atuando de acordo com as definições do Sistema de Comando de Incidentes estabelecido pela corporação mineira.
O 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus enviou dois Bombeiros, que se juntaram à tropa baiana, para ajudar nas buscas das vítimas.
Luta árdua para socorrer às vítimas.
A cooperação entre os estados ocorre nos moldes do apoio que o Governo da Bahia deu ao estado do Ceará em janeiro deste ano. Neste sentido, integram o grupo que está em Brumadinho os especialistas em Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas.
Indícios coletados pela Polícia Federal (PF) ligam o deputado federal João Bacelar (PR) ao esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, desbaratado pela Operação Terra de Ninguém. Um dos principais alvos da nova ação da PF, Cláudio da Cruz Lima, assumiu o cargo de gerente da ANM no estado por indicação de Bacelar, feita ainda no governo Michel Temer (MDB).
De acordo com investigadores da Terra de Ninguém, Lima e outros três servidores do órgão recebiam propina para beneficiar empresários próximos ao grupo político responsável pela nomeação de dirigentes da ANM. Deflagrada anteontem, a operação cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas.
Como João Bacelar possui foro privilegiado, o deputado baiano só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
As multas impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a prefeitos baianos já ultrapassam a cifra de R$ 8,1 milhões. As penalidades ocorrem devido a irregularidades nas finanças identificadas pela Corte, que já multou pelo menos 260 dos 417 prefeitos do estado, segundo levantamento feito pela Satélite com base em dados disponibilizados pelo TCM. Isso significa que 62% dos chefes de Executivo já foram punidos. A maioria deles tem punição de, no máximo, R$ 10 mil, enquanto 20 chefes de Executivo baianos receberam multas que superam os R$ 100 mil.
No topo está a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), cujo valor, somado, está em R$ 321 mil. Depois está Vera da Saúde (PR), de Maragojipe, com R$ 307 mil, seguida por Fernando Brito (PSD), de Cairu, com R$ 258,7 mil. Completam o ranking dos cinco maiores as prefeitas de Prado, Mayra Brito (PP), com multas que somam cerca de R$ 250 mil, e de Maraú, Gracinha (PP), com R$ 208,8 mil.
O Ministério Público estadual (MP) abriu uma nova investigação contra o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran). Dessa vez, o alvo é a Escola Pública de Trânsito (Eptran). Denúncias de supostas irregularidades foram levadas ao MP, que abriu um procedimento de apuração, sob a responsabilidade da promotora Heliete Rodrigues Viana.
Na semana passada, o órgão estadual abriu um por supostas fraudes na confecção de placas. A implantação das placas do padrão Mercosul também é investigada.
