Pela primeira vez, travestis e transexuais poderão votar usando os nomes sociais. Na Bahia, são 318 eleitores que pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral e vão às urnas no próximo dia 7 de outubro já com a mudança.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o Brasil, são 6.280 casos registrados na disputa de 2018. Salvador é a cidade com maior número, 122, seguida por Vitória da Conquista (17) e Ilhéus (14).
Entre os estados, o líder é São Paulo, com 1.805 travestis e transexuais, seguido por Minas Gerais, com 647, e Ceará, com 368 eleitores registrados. A Bahia está na sexta posição, atrás ainda de Rio de Janeiro (426) e Rio Grande do Sul (330).
Os municípios baianos devem ter queda de 20% dos repasses federais em agosto. No mesmo mês do ano passado, a União mandou cerca de R$ 393 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 417 cidades do estado.
Estimativa da entidade que representa os prefeitos no Brasil (CNM) prevê transferência de R$ 314 milhões em 2018. O FPM é a principal receita das cidades pequenas.
Promotores elaboram estratégia para combater corrupção.
Uma reunião realizada entre promotores de Justiça e técnicos da Controladoria-Geral da União na Bahia nesta sexta-feira, 17, tratou de assuntos referentes às terceirizações na área da saúde pública, com o propósito de ter panorama sobre a situação atual das parcerias estabelecidas entre o poder público e prestadoras de serviços de saúde.
O encontro, que foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), contou com cerca de 25 participantes e ocorreu na sede do Ministério Público estadual, no CAB.
Na reunião, o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, coordenador do Caopam, e o superintendente da CGU no Estado, Ronaldo Machado de Oliveira, apresentaram questões como comportamentos que indicam desvio de recursos, a falta de monitoramento do cumprimento do contrato, a restrição do universo competitivo nos processos licitatórios e a violação do princípio da impessoalidade na composição do quadro de pessoal.
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação de quatro candidaturas a deputado estadual e federal. Dois são candidatos à Assembleia Legislativa e dois à Câmara Federal, todos por serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa, segundo o procurador Cláudio Gusmão Cunha, chefe da PRE. Deles, o único com mandato é o deputado federal Luiz Caetano (PT), que busca a reeleição. O petista é condenado em segunda instância por improbidade administrativa e, na sentença do Tribunal de Justiça em 2016, teve os direitos políticos cassados por cinco anos. Pelo mesmo motivo, a PRE pediu a impugnação da candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro.
Já Alfredo Boa Sorte Júnior (PSOL) e Paulo Roberto Pinto Santos (PCdoB) tiveram contas rejeitadas quando atuaram como superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria da Sesab e como reitor da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), respectivamente. Eles integram a lista de possíveis inelegíveis enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O número de candidaturas de mulheres reduziu 13,7% na Bahia em relação às eleições gerais de 2014. Este ano, são 295 candidatas aos cargos de governadora, suplência ao Senado e deputadas estaduais e federais. No pleito passado, o número foi de postulantes femininas no estado foi de 342.
Já quantidade de candidaturas masculinas também teve redução, de 5%. Em 2014, foram 751 candidatos na Bahia, contra 707 este ano. No total, o volume de postulantes diminuiu 8% – de 1.093 para 1.002.
Um carro, modelo Gol, placa policial OZK-9293, com licença de Ilhéus, foi encontrado abandonado dentro de um matagal na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
O veículo foi flagrado por populares na tarde desta quinta-feira, 16, que prontamente acionaram a polícia militar. O carro foi removido para o pátio da delegacia local a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, para ser entregue ao respectivo proprietário.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (16/08), deu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner, e emitiu novo parecer, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2011. O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil, e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.
Já para o outro ex-prefeito, Rozano Silva Sá, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28, com recursos pessoais, mas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por conta de seu falecimento.
No pedido de reconsideração, o ex-prefeito, Agenor Birschner, apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011. O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foram apresentadas à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor recusou-se a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.
Em suma, a relatoria confirmou que assiste razão ao gestor, uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011 foram efetivamente recebidas e analisadas pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.
Por volta das 15 horas desta quarta-feira, 15, guarnições do PETO 60ª CIPM/Gandu e 61ª CIPM/Ubaitaba realizaram operação com objetivo de prevenir e reprimir ações criminosas e tráfico de drogas em cidades do baixo sul da Bahia. Durante a ação, foram realizadas abordagens de rotina.
Em uma abordagem a veículo de transporte coletivo foi identificada uma jovem no ônibus com destino a cidade de Gandu. Ao verificar sua mochila, foi encontrada 2 kg de maconha; 200g de crack e 120g de cocaína em poder de Jaciane Jesus Sena. A meliante informou que a droga seria entregue a um homem que ela não sabe o nome.
A mulher e todo material apreendido foram encaminhados para delegacia de Gandu, onde foi apresentada à autoridade policial que procedeu a lavratura de prisão em flagrante.
A cúpula do PSB na Bahia ainda não digeriu a exclusão da senadora Lídice da Mata na chapa do governador Rui Costa nas eleições desse ano. O efeito dominó também atingiu o sindicalista Bebeto Galvão, que acabou perdendo a vaga em busca da reeleição no congresso nacional, para ficar como 1º suplente do ex-governador Jaques Wagner, no senado.
“Vai ser difícil pedir votos para Ângelo Coronel. Não é nada pessoal, mas por causa desse processo de exclusão de Lídice da chapa. Rui deveria ter tensionado para manter Lídice. Tudo é possível na politica, mas preferiu o pragmatismo à ideologia”, Waldemar Oliveira, presidente do PSB em Salvador, ao anunciar que vai apoiar Celsinho Cotrim (PRTB) na disputa pelo Senado. Mantém, contudo, o apoio a Rui Costa e Jaques Wagner.
A seccional baiana da OAB perdeu uma queda de braço contra o Ministério Público estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O MP denunciou um advogado por prática de estelionato.
A OAB recorreu ao STJ pedindo o trancamento da ação, sustentando que os fatos denunciados são procedimentos lícitos realizados no exercício da profissão. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, entretanto, negou o recurso e determinou o prosseguimento da ação penal.
O PSC pode ter tomado uma decisão equivocada ao decidir sair fora do grupo liderado por ACM Neto (DEM) na chapa proporcional das eleições de 2018. A legenda encontra problemas para fechar a “chapinha” com PTB, SD e PPL na proporcional para deputado estadual. Os cristãos já esboçam preocupação com a grande possibilidade de não elegerem ninguém para cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia.
Os postulantes do SD e PPL se sentiram ameaçados pela força do PSC e tomaram uma decisão: a primeira legenda vai sair coligada com o grupo apenas na chapa para a Câmara Federal; já a segunda vem registrando alto número de desistências de candidaturas nos últimos dias. Para Federal a chapa está muito boa. O problema é a chapa para estadual que o partido não entra em consenso.
O clima de insatisfação entre os parlamentares que dão apoio ao governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, aumentou nas últimas horas, em razão da coordenação de campanha exigir recursos do fundo partidário destinado aos deputados para que Rui Costa possa fazer sua propaganda na televisão.
Os valores exigidos pelo governador para financiar seu programa eleitoral são maiores para os deputados federais, R$ 100 mil. Os deputados estaduais que concorrerão a vagas na Câmara dos Deputados serão obrigados a contribuir com R$ 50 mil, ao passo que candidatos a deputado estadual que concorrerão à reeleição, R$ 20 mil, e os sem mandato, R$ 10 mil.
