Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Uruçuca registra 1ª morte pelo vírus H1N1

Cidade teme outras vítimas.
Cidade teme outras vítimas.

O município de Uruçuca, no sul do estado, registrou primeiro óbito provocado pelo vírus H1N1. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgadas nesta quarta-feira (20).

Ainda de acordo com os dados apresentados pelo boletim, o número de casos confirmados de H1N1 no estado passou de 181 para 199. Até o dia 16 de junho, foram notificados 1.297 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 103 óbitos. No mesmo período no ano passado, foram registrados 353 casos e 33 óbitos.

Até o dia 16 de junho, os casos confirmados de H1N1 ocorreram em 50 municípios, sendo que 14 deles registraram óbitos: Salvador (13); Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1). A vacinação contra a gripe foi prorrogada, em todo o país, até a sexta-feira (22). Até esta terça-feira apenas 72% do público-alvo foi vacinado. A meta do Ministério da Saúde é 90%.

Lídice da Mata na suplência de Jaques Wagner

Rui monta quebra-cabeça na chapa.
Rui monta quebra-cabeça na chapa.

O governador Rui Costa, que adiou o anúncio da sua chapa para a próxima semana, aproveitará que o vice-governador João Leão chegou de uma missão oficial à China, para intensificar, durante o final de semana, as tratativas para a formação da sua majoritária.

O governo está fazendo uma forte estratégia de convencimento, para que a senadora Lídice da Mata concorde com a suplência de Jaques Wagner, a mesma que, a propósito, teria sido oferecida ao PCdoB. O argumento é que levando em conta o cenário nacional, Wagner sendo plano A ou B de Lula, tem grandes chances de deixar o cargo e Lídice ocupar o posto, caso sejam eleitos. 

TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

TCM de olho nos ficha suja.
TCM de olho nos ficha suja.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal.

De acordo com o edital, “os documentos do respectivo expediente devem ser apresentados, exclusivamente, em meio eletrônico (pen-drive, CD-ROM ou e-mail), em formato de arquivo “PDF”, que faculte acesso a pesquisas e cópias ( PDF pesquisável )”. E informa que, para ter conhecimento dos municípios que ainda não encaminharam as respectivas informações, “basta o interessado acessar o link “http://www.tcm.ba.gov.br/contas-enviadas/” e refinar a pesquisa na coluna “Apreciação pela Câmara”.

Policia civil cumpre mandados de prisão e apreende armas de grosso calibre em Una

Presos com arma de grosso calibre.
Presos com arma de grosso calibre.

Na manhã desta sexta-feira, 08, a polícia civil da área da 7ª Coorpin realizou cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Cumprimento de Prisões Temporárias pelo prazo de 05 dias, na zona rural de Una, resultando na apreensão de 02 revolveres calibre .38, e 06 espingardas. Na ação foi dado o cumprimento dos mandados de prisão temporárias de Ednaldo Maria de Jesus, vulgo Dal 53 anos, José Edvan Lima Santos, vulgo índio ou caboclo 41 anos, Reginaldo de Assunção dos Santos, 51 anos e Antônio Araújo, 51 anos, por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa qualificada.

A investigação foi feita pelo Grupo Especial de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos e da 7a Coorpin/Ilhéus por conta da tentativa de homicídio sofrida por Roberto Carlos de Oliveira, conhecido por Robertão, no final de 2016, após ser expulso do assentamento pelo grupo liderado por Dal

As investigações serão concluídas pela Delegacia Territorial de Una.

Segundo o coordenador da 7ª Coorpin, Evy Paternostro, a operação batizada de Aliança com Elfos, contou com a participação de seis equipes da Polícia Civil (24 servidores) e com o apoio operacional da CIPE CACAUEIRA.       

Presidente do Sindpoc está com 0,9% das intenções de voto para governador

Maurício aparece em pesquisa eleitoral.
Maurício aparece em pesquisa eleitoral.

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, e pré-candidato ao governo do estado pelo PSDC, comemorou a sua  primeira aparição em uma pesquisa do Paraná Pesquisa, divulgada na semana passada.

Com 0,9% das intenções de voto, o postulante ao Palácio de Ondina declarou que o resultado reflete um desejo da sociedade de uma nova liderança “que promova mudanças no sistema político atual”. O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc) lançou sua campanha há 20 dias.

Vereadores de Ibicaraí são indiciados pela polícia civil

Vereadores indiciados.
Vereadores indiciados.

A polícia Civil da Bahia indiciou seis vereadores de Ibicaraí pela invasão do local antes usado como o lixão da cidade. A invasão aconteceu em março, depois que o dono do terreno revogou sua permissão pára a Prefeitura jogar lixo no terreno.

Os vereadores indiciados usaram uma máquina para derrubar a cerca e voltaram a encaminhar lixo para lá, mesmo afrontando duas decisões judiciais proibindo manter o aterro no local, do Tribunal de Justiça da Bahia e de um juiz local.

Além do crime ambiental, os vereadores vão responder por desobediência judicial. O inquérito policial já foi enviado para o Ministério Público indiciando os vereadores Flávio Ramos (PP), Chico do Doce (PP), Zuza (PP), Ney Macedo (PSB), Dema (PSD) e Pedro (DEM).

TJ-BA funciona em regime de plantão durante feriadão de Corpus Christi

Horários alterados no TJ-BA.
Horários alterados no TJ-BA.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão durante o feriadão de Corpus Christi, das 18h das quarta-feira (30) até as 8h da próxima segunda-feira (4). Já o expediente nas unidades do Poder Judiciário fica suspenso nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (1), por isto, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil após a data. Em consequência, tampouco haverá intimação de advogados e partes.

Em virtude da suspensão do expediente, os acórdãos, sentenças e decisões serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Neste período, os plantões judiciários de 1º e 2º Graus atenderão as demandas urgentes, enquanto as unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente.

TRE condena Rui Costa por propaganda eleitoral antecipada

Rui sofre derrota no TRE.
Rui sofre derrota no TRE.

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia

A prática ilegal foi constatada a partir de investigação no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, em que o MP Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr– aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.

Na representação, o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, afirma que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro.

O MP Eleitoral recorreu para aumentar o valor da multa.

Lúcio lasca Pedro Tavares em Itapetinga e apresenta pré-candidato a dep. estadual

Antes amigos, hoje inimigos.
Antes amigos, hoje inimigos.

Os Vieira Lima não vão perdoar os deputados que abandonaram o PMDB, depois que a sigla caiu em desgraça na Bahia, por conta das recheadas malas de Geddel com R$ 51 milhões, encontradas em um apartamento em Salvador, com as digitais dos irmãos Lúcio e Geddel nas cédulas.

Fabricado politicamente por Geddel, Pedro Tavares, talvez tenha sido o deputado mais ingrato com os Vieira Lima, que seguindo outros parlamentares do estado, abandonou Lúcio e Geddel, deixando o partido.

O Prefeito “Rodrigão de Salvador” já disse que Tavares, hoje, no DEM, é o seu candidato a deputado estadual, mas como quem manda no PMDB é Lúcio, o ‘Bitelo’ não deixou barato e apresentou o coronel Roberto Costa Guimarães (PMDB) como pré-candidato a deputado estadual do PMDB em Itapetinga e o ex-prefeito Michel abraçou Guimarães e disse que é o candidato oficial dos chamados “Gabirabas”.

Como o Prefeito Rodrigão não manda em nada, nem nele mesmo e sem liderança, caso Lúcio queira, poderá Tirar Pedro Tavares do circuito político itapetinguense a qualquer momento. A chateação de Lúcio também se estende ao vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, outro que também abandonou os Vieira Lima e foi para o DEM.

Reis chegou a dizer que assim como fez ACM Neto, também “descartaria o PMDB, se fosse candidato ao governo. Há quem diga que Bruno tentou se articular para tomar o controle da sigla e colocar Lúcio Vieira Lima no PHS, mas depois de tomar uma “dura” do próprio Lúcio, Reis baixou a voz.

MPF denuncia Grupo Chaves por manter trabalho escravo

Grupo Chaves na mira do MPF.
Grupo Chaves na mira do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA).

De acordo com as ações penais, ajuizadas pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves na última sexta-feira (18), doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. 

O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.

Prefeitos baianos querem decisão do STF sobre royalties e ISS

Prefeitos protestam em Brasília.
Prefeitos protestam em Brasília.

Com uma delegação de mais de 300 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) espera reforçar o coro da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento será aberto oficialmente na manhã desta terça-feira (22), onde prefeitos baianos se unirão a gestores de todo o Brasil para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação em plenário das Ações Diretas de Incostitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). Juntas, elas já retiram quase R$50 bilhões dos municípios brasileiros.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, explica que as duas legislações sobre esses temas, aprovadas e sancionadas, foram suspensas por decisões monocráticas de ministros do STF. “Esse é um grito por justiça. Retiram o direito dos municípios terem acesso a recursos que é nosso por lei, que o povo brasileiro lutou para redistribuir, enquanto se mantém um modelo de concentração de receita que aprofunda as desigualdades entre regiões e municípios”, reclama o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano.

Prisco vira réu por falsidade ideológica e fraude de documentos da Aspra

Prisco em situação complicada.
Prisco em situação complicada.

O deputado estadual Marcos Prisco (PSC) se tornou réu pelo crime de falsidade ideológica praticado na época em que comandava a Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Inicialmente, a ação penal contra o deputado tramitaria no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante da prerrogativa de foro que Prisco detinha na qualidade de deputado estadual. Entretanto, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro privilegiado para crimes relacionados ao mandato, o deputado será julgado por uma vara criminal de Salvador.  

A denúncia contra Prisco foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em janeiro deste ano. Inicialmente, o feito foi distribuído no Plantão do Recesso do Judiciário. Segundo a denúncia, Prisco, junto com dois denunciados – Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza, inseriu informações falsas em Atas da Assembleia Geral da Aspra, na condição de diretor e ex-coordenador-geral da associação.

A denúncia indica que Marcos Prisco, à época dos fatos, desde que assumiu o mandato de vereador de Salvador, em março de 2013, determinou que seu assessor parlamentar produzisse, com antecedência, as atas de assembleia geral da respectiva Associação, com a prévia indicação dos nomes e cargos que seriam “eleitos”. Os editais das assembleias eram publicados em jornal de menor circulação para assegurar que o objetivo fosse atingido com sucesso.