Conforme estabelece o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , “é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria”.
Sendo assim, os trabalhadores com carteira assinada, assim como os servidores públicos, devem folgar no dia 7 de setembro.
Pagamento em dobro
Contudo, a lei abre exceções para que o trabalho no feriado seja permitido. De acordo com a lei trabalhista, quando o colaborador precisa trabalhar em feriados civis e religiosos, deverá receber o seu valor de hora em dobro.
Por exemplo, o valor normal da hora de trabalho do colaborador é de R$15. Ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, R$30.
Vale ressaltar que há exceções nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, mas isso deve ser previsto em acordo ou convenção coletiva da categoria.
Hora extra
Outro ponto fundamental é que o trabalho no feriado não pode ser contabilizado como hora extra.
Só é considerado hora extra quando o funcionário fica além da sua jornada diária normal. Portanto, se a jornada de trabalho do profissional é das 8h às 18h, o que for trabalhado além deste horário será considerado hora extra e a remuneração deverá ser paga da seguinte forma:
Hora trabalhada em dobro (feriado) + 50% do valor da hora em dobro para cada hora trabalhada em dias de semana.
Durante o desfile de 07 de setembro de Ilhéus, o repórter do Site Fábio Roberto Notícias flagrou uma viatura da polícia civil quebrada na porta da delegacia, na sede improvisada situada na Avenida Soares Lopes.
Conforme apurado pelo Site, a viatura está quebrada há mais de 01 mês, com o pneu estourado e o câmbio de marcha danificado, fatores que prejudicam o trabalho investigativo, elucidação de crimes, além de afetar na condução de presos às unidades prisionais.
A viatura que devia servir nas investigações, prisões, cumprimento de mandados judiciais, intimações, diligências, e outros serviços,encontra-se parada na porta da delegacia em ruínas, tomando sol e chuva.
A Bahia vem ao longo dos anos trabalhando com uma política de desvalorização dos policiais civis, congelando salários e permitindo o sucateamento da estrutura de trabalho. O resultado dessas ações desastrosas é o alto índice de homicídios da Bahia, ultrapassa até mesmo o Rio de Janeiro.
Durante o programa eleitoral exibido na noite de segunda-feira, o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou que a violência e a insegurança invadiram também os pequenos e médios municípios da Bahia, além de ter piorado nas grandes cidades ao longo dos últimos 16 anos.
Ele afirmou que, caso eleito, terá atitude diferente do atual governador, pois chamará para si a responsabilidade de chefiar a segurança pública. “Vamos devolver a paz e a tranquilidade aos cidadãos baianos e às famílias que vivem no nosso estado. Contratando novos profissionais, tanto para a Polícia Militar como para a Civil”.
“Vamos valorizar os policiais e dar condição de trabalho a eles. Vamos investir em tecnologia e trabalhar em parceria com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Poder Judiciário, porque não adianta prender o criminoso e a Justiça soltar”, afirmou.
O programa apresentou a história do comerciante Jonas de Oliveira Cardeal, que tem uma pequena mercearia em Santo Estêvão. O homem contou que já foi assaltado 17 vezes, sendo quatro delas com um revólver apontado ao seu peito. Ele declarou que sente medo toda vez que vê alguém sobre uma moto.
“Quando a gente vai a muitas cidades da Bahia, encontra as viaturas paradas porque não têm combustível. Muitas delegacias fechadas e outras abertas em péssimo estado de funcionamento. Muitos municípios estão sem delegado. Hoje a criminalidade está presente também nas médias e pequenas cidades”, disse ACM Neto.
A peça lembrou ainda que a Bahia é campeã nacional em número de homicídios desde 2011 e que, apesar disso, o governador sempre procura culpados e desculpas quando é questionado sobre o problema, dizendo que é “nacional”. No entanto, estados como Goiás e o Distrito Federal conseguiram reduzir a criminalidade.
Segundo a tutora da cadela, a mesma extremamente dócil, fato confirmado pelos veterinários que prestaram atendimento emergencial e por vizinhos. A cadela fugiu de sua residência e a família estava a procura, quando transitava na rua, o policial de forma precipitada atirou 1 vez contra a cadela, quando a mesma já estava caída no chão agonizando de dor, o mesmo disparou mais 4 vezes contra a cadela tentando matá-la na maior frieza possível.
O referido policial militar já foi identificado e alegou querer defender a sua filha que estava na rua, porém em nenhum momento a cadela fez menção de atacar ou morder ninguém (a criança não sofreu nenhum arranhão e nem se aproximou do animal), contudo de forma precipitada e cruel a cadela ficou ferida no chão agonizando.
Na tentativa de se defender do fato o policial pagou um atendimento médico na cidade, porem não suficiente diante do estado gravíssimo do animal que precisa passar por cirurgia ortopédica após ter vários ossos comprometidos, através do disparo. A ONG Bicharada tentou contato com o mesmo e, após varias tentativas de negociação para resolver a situação da cadela, o mesmo se negou a dividir os custos com a tutora que no momento não dispõe de recurso financeiro.
“Iremos tomar todas as providências jurídicas cabíveis, mas, agora, precisamos do apoio da população, para salvar a vida do animal e tirá-lo do sofrimento, desse caso de crueldade que não iremos deixar impune”, informou a representante da ONG Bicharada de Itabuna.
Infelizmente até hoje há pessoas trabalhando sem carteira assinada. Uma das dúvidas mais frequentes é quem trabalhou 6 meses sem carteira assinada, tem algum direito. Claro que sim!
Quem trabalha sem carteira assinada tem os mesmos direitos de quem trabalhou com carteira assinada. É muito difícil ganhar pouco nos dias atuais, e ainda ter os seus direitos tirados de você.
Há alguns direitos que depende da atividade, como hora extra e insalubridade.
Veja a simulação de quanto você receberia se fosse demitido, mesmo sem ter a carteira assinada, trabalhando por 06 meses.
Todo trabalhador tem os seguintes Direitos Básicos:
Carteira de trabalho: Tem o direito de ter sua carteira de trabalho assinada;
Saldo de salário: Tem o direito de receber o salário de todos os dias trabalhados.
13º salário: Tem o direito de receber 13º salário proporcional. Como trabalhou 6 meses, tem direito de 6/12 de 13º salário. No final, apresentaremos o cálculo;
Férias proporcionais: Tem o direito de receber às férias proporcionais. Por ter trabalhado 6 meses, tem o direito de 6/12 de férias + adicional de 1/3. Ao final apresentaremos o cálculo.
Aviso prévio: Você direito de receber o AVISO PRÉVIO.
FGTS: Tem o direito de ter seu FGTS depositado todos os meses em que trabalhou.
Multa de 40% do FGTS: Tem o direito de receber a multa de 40% do FGTS, se você foi demitido sem justa causa.
Vale transporte: Você tem direito de receber o vale transporte. Independentemente da distância do trabalho até a sua casa.
Dependendo da atividade, o trabalhador ainda tem os seguintes Direitos:
Horas extras: Receber horas extras, se for o seu caso.
Salário mínimo nacional ou da Categoria: De receber o salário mínimo ou o salário da categoria. Neste caso, vai depender da convenção coletiva da sua categoria.
Adicional de insalubridade ou periculosidade: Tem o direito de adicional de insalubridade ou periculosidade, a depender do seu caso.
Multa se acerto demorar: Se a empresa não pagar as verbas trabalhistas em 10 dias, então a empresa terá que te pagar uma multa no valor de 1 salário.
Direitos da Convenção Coletiva: Tem todos os direitos da convenção coletiva da sua classe, por exemplo o vale alimentação.
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) mantém a liderança nas pesquisas para as eleições de 2022 na Bahia. Em levantamento realizado pela Paraná Pesquisas e divulgado na manhã desta terça-feira (06) pelo Bahia Notícias, o ex-prefeito de Salvador acumula 60,59% dos votos válidos. Com esse percentual, Neto mantém a liderança com folga e venceria no primeiro turno.
A vantagem do ex-prefeito de Salvador para o segundo colocado é de quase 40 pontos, levando em conta os votos válidos. O candidato que aparece posição aparece 23,39%, enquanto o terceiro acumula 13,30% das intenções de votos dos entrevistados.
Foram entrevistadas 1540 eleitores, pessoalmente, de 72 municípios baianos com 16 anos ou mais. A pesquisa foi realizada entre 1º e 5 de setembro, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BA-09401/2022.
Na área de infraestrutura, o candidato a deputado estadual Fred Gedeon III vem discutindo nos municípios que tem visitado a efetivação de políticas públicas e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Ele defende o incentivo do uso das hidrovias e a retomada da navegação de cabotagem no Estado da Bahia, que detém a maior faixa litorânea do Brasil, o que ampliaria o sistema de transporte de mercadorias e estimularia o turismo.
Ele pretende propor na Assembleia Legislativa a reativação dos antigos portos de Itacaré, Campinhos, Maraú, Canavieiras, Belmonte, Porto Seguro, Prado, Caravelas, ou seja, em todas as cidades litorâneas com profundidade para atracação dos navios de cargas e passageiros de médio porte. O sistema conectaria o estado com as demais cidades litorânea do Brasil e do mundo, incentivando assim o o turismo e o comércio através do transporte de mercadorias por um custo muito menor do que o transporte rodoviário implementado por carretas e caminhões.
Outro modal importante é a retomada do sistema ferroviário, com a implantação da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol), que se complementaria com o projeto de implantação do Porto Sul, projetos que precisam sair do papel segundo Fred Gedeon. As ações seriam articuladas com a implantação da ZPE de Ilhéus, uma outra prioridade para o fomento da industrialização no Sul da Bahia, o que também vai exigir investimentos na melhoria da malha viária regional e com a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna.
Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) se manifestaram, através de nota oficial, discordando da decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu, no domingo (04), os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.
De acordo com a nota, também assinada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), a decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.
Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.
Tomaremos as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do STF, corrigindo esse equívoco na deliberação do Ministro Barroso, fundada nas versões dos economicamente interessados, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País. Ademais, esperamos ver deferido pelo ministro Barroso o pedido de amicus curiae que ingressamos, para que possamos mais uma vez defender a constitucionalidade e a viabilidade da Lei 14.434/2022.
A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.
Com a adesão do atual prefeito de Maracás, Soya Novaes (PDT), anunciada neste sábado (3), o candidato a governador ACM Neto conta agora com o apoio de todos os grupos políticos da cidade do Vale do Jiquiriçá. Não apenas a ‘banda A’ está com ele, como também a chamada ‘banda B’ e até a ‘banda C’, por assim dizer, caminharão com o ex-prefeito de Salvador.
E mais: todos deixaram a base governista para seguir com o candidato de oposição. Segundo colocado nas eleições de 2020 com 40,46% dos votos, Fábio Penna (PSD) também declarou apoio a ACM Neto visando as eleições de outubro.
Além dele, o ex-prefeito Paulo dos Anjos (PSB), que foi terceiro colocado na última disputa eleitoral, também rompeu com a base do governo do estado e manifestou apoio a Neto. Também estiveram na carreata o ex-prefeito Landulfo Spínola e os ex-vice-prefeitos Antônio Fernandes e Gutembergue Luz.
Junto a Soya, declarou apoio a Neto também o vice-prefeito da cidade, Samuel Souza (PL), e a primeira-dama do município, Guida Galvão.
Para completar, 8 dos 11 vereadores do município estiveram presentes no evento político: Zitinho do Maracujá, que é presidente da Câmara Municipal, Jó de Felício, Suzy, Renazildo do Guincho, Juarez do Torno (todos do PDT), Heugenio Meira, Renê e Noélia de Damião (todos do PSB).
Todos foram lembrados e exaltados por ACM Neto na carreata deste sábado, realizada na cidade, e que reuniu lideranças de todas as correntes políticas do município.
“Eu faço política assim, respeitando as diferenças, mas entendendo o que é melhor para a Bahia. Aqui em Maracás estamos vendo um gesto de grandeza de todas as correntes políticas da cidade. O que mostra que a nossa campanha é realmente a favor do povo da Bahia”, discursou em carro aberto logo após a carreata.
Por volta das 23h30, desta sexta-feira (02) após denúncia da população e do trabalho integrado do setor de inteligência com as guarnições de serviço da 63ª CIPM, cuja informação era de que dois indivíduos armados estariam em deslocamento do distrito de Jacarici para o Palmira com duas motos roubadas e portando drogas, as equipes deslocaram-se até o local, onde foi possível localizar dois indivíduos suspeitos.
Foi dada voz de abordagem aos suspeitos sendo que um deles não obedeceu a voz de parada, abandonando veículo e empreedendo fuga pela mata. O outro indivíduo, posteriormente identificado como G. R. S. J., foi realizada a abordagem e encontrado portando 1 revólver calibre .38, com 05 munições intactas, drogas e duas motocicletas com restrição de roubo.
O material apreendido e o acusado, foram apresentados no plantão da 6ª COORPIN de Itabuna para o registro e adoção das medidas cabíveis.
A OAB Subseção de Ilhéus, através da Comissão de Políticas Públicas e em parceria com a OAB Bahia e a Escola Superior de Advocacia promoverá o 1º Encontro Ilheense de Direito Eleitoral, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2022, (sexta-feira), com início às 08:30h, no auditório da Justiça Federal de Ilhéus.
Na oportunidade, serão abordados importantes temas afetos ao Direito Eleitoral, com palestrantes locais, regionais e nacionais.
O evento é gratuito e será emitido certificado de participação para os ouvintes.
Contamos com a presença de todos!
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) foi recepcionado no fim da noite de quinta-feira (1) por uma multidão que fechou a principal avenida da cidade de Xique-Xique. Ao lado do prefeito Reinaldinho (MDB), o candidato participou de uma caminhada e de um comício na cidade acompanhado pelos candidatos a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos), e ao Senado Cacá Leão (PP).
Ao discursar, Neto exaltou a emoção que sentiu ao caminhar ao lado de milhares de pessoas. “De repente, vem aquela multidão, vem aquela quantidade de gente impressionante. Eu praticamente não coloquei os pés no chão porque era um esticando o braço, o outro no outro braço. Foram tantos abraços apertados que eu nunca mais vou me esquecer dessa noite”, contou.
Neto foi recebido por fanfarras, paredões e um enorme boneco com suas características. O candidato percorreu cerca de 600 metros ao lado da população da cidade e de lideranças políticas da região. Estavam presentes no percurso o candidato a deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) e o candidato a deputado federal Paulo Azi (União Brasil).
“Vocês estão dando uma demonstração de que Xique-Xique se soma ao sentimento que hoje domina o coração da Bahia e dos baianos, o povo de Xique-Xique, ao se juntar aqui nessa multidão, mostra que nós estamos no caminho certo. Vocês demonstraram nesta noite que nossa campanha ganha a cabeça e, sobretudo, se coloca no coração dos baianos porque a Bahia quer mudança. A Bahia quer um futuro diferente. A Bahia acredita que é possível ser muito mais”, salientou Neto.
O candidato pelo União Brasil também lembrou que no próximo dia 2 de outubro, os eleitores do estado poderão escolher um novo caminho: “Nós não vamos escolher um número, nós vamos decidir o que queremos para as nossas vidas. Nós vamos depositar as nossas esperanças e os nossos sonhos. E o povo da Bahia sabe que a gente tem um projeto capaz de mudar a situação de muitos problemas que estão aí hoje no nosso dia a dia”, concluiu.
Neto criticou a postura do atual governo da Bahia, que sempre busca desculpas para explicar problemas em áreas essenciais para a vida dos baianos. Hoje, o estado ocupa o primeiro lugar em violência e no número de desempregados. Na outra ponta está a longa fila de espera na regulação da saúde pública que, muitas vezes, resulta na morte de centenas de baianos.
“Quando a gente olha que a Bahia tem o maior número de homicídios do Brasil e que está em primeiro lugar na violência, qual é a postura daqueles que governam a Bahia hoje? Dizem que o problema é nacional. E esquecem que muitos estados do Brasil, nos últimos anos, reduziram a criminalidade. Mas não é só na segurança”, apontou o candidato.
“Se a gente olha para a situação da saúde pública, o drama vivido pelos baianos é o de uma longa espera na fila da regulação para conseguir um atendimento médico. Quando a gente questiona aqueles que nos governam, eles dizem que ninguém morre na fila da regulação. Quando a gente vê a Bahia ocupar o primeiro lugar em número de desempregados do Brasil, qual é a resposta deles? É de que a culpa é da crise econômica”, destacou Neto durante seu discurso.
Neto questionou ainda a falta de atenção da atual gestão em relação à qualidade da educação no estado. Atualmente, a Bahia está em último lugar de todo o país na oferta de um ensino público eficiente.
“A Bahia ocupa o último lugar em qualidade de ensino. Temos a pior nota do IDEB de todo o Brasil. E o que que eles dizem? Que são os prefeitos que não formam bem as crianças e os jovens. Aí eu pergunto: o que que eles entendem que é responsabilidade do governo?”, questionou.
“Se Deus me der a chance de ser eleito governador da Bahia em outubro deste ano, a Bahia, a partir de de janeiro, vai ter um Governador que vai chamar a responsabilidade para si”, enfatizou Neto. “Porque quem me conhece sabe que eu nunca fui de correr da responsabilidade, nunca tirei o meu braço da seringa. A Bahia precisa ter um líder, ter um governador preparado para enfrentar os problemas que acabei de citar, um governador comprometido em olhar para o futuro, de devolver o brilho e o orgulho da nossa terra”, afirmou.
O candidato disse ainda que, caso seja eleito em outubro deste ano, vai trabalhar para que a Bahia assuma a liderança e o protagonismo em todo o país: “Quem me conhece sabe que eu posso ser o primeiro, eu não aceito ser o segundo. E aqueles que nos governam hoje aceitam ser os últimos”, acrescentou.
