Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

TCM-BA se manifesta sobre o reajuste do piso do magistério de 33,24%

TCM-BA se manifesta sobre Piso.

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores: 

01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do piso e qualquer alteração remuneratória;

Leia parecer na íntegra aqui

Barcelona de Ilhéus encerra temporada entre os quatro melhores do Estadual

Barça representou Sul da BA no Baianão.

O Jacuipense venceu por 1 x 0 o Barcelona de Ilhéus, durante partida realizada na noite desta quarta-feira (30). A partida de volta da semifinal do Campenato Baiano aconteceu no Valfredão, e garantiu a ida para a final do time de Jacuípe.

Com o resultado positivo construído ainda no primeiro tempo, o Jacuipense enfrenta o Atlético de Alagoinhas na disputa pelo tão sonhado título do estadual.

O time ilheense, sob o comando do treinador Paulo Sales, e do preparador físico Berg, encerrou a temporada entre os quatro melhores no ranking geral, com vaga assegurada na 1ª Divisão do Baiano de 2023.

O presidente do Barcelona, CEO Weliton Nascimento, esteve no estádio e, antes da bola rolar, conversou e motivou os atletas e comissão técnica, como sempre fez, na maioria dos jogos.

Veja o momento do gol do Jacuipense.

Vídeo:

Urgente! Morador da Av. Itabuna que estava desaparecido é encontrado no distrito de Maraú

Hélio está sob os cuidados de moradores.

Hélio de Souza Santos, desaparecido desde a última quinta-feira (24), foi encontrado por populares na tarde desta quarta-feira (30) às margens da rodovia em Santa Maria, distrito da cidade de Maraú. O fato foi comunicado a polícia militar.

A esposa de Hélio, Rosilane Maria de Jesus, procurou a delegacia e registrou boletim de ocorrência, para comunicar o desaparecimento do marido.

Em contato com o Site Fábio Roberto Notícias, o major Hosannah Rocha, comandante da 72ª CIPM/Itacaré, informou que está buscando o contato da família, para que o Srº Hélio retorne para casa com segurança.

Vídeo:

Programa Esportivo da Advocacia Baiana chega a Ilhéus

Esporte na advocacia.

A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subseção Ilhéus) promovem neste sábado (2) o ADVerão CAAB Costa do Cacau 2022, com apoio da Prefeitura. O programa esportivo da advocacia baiana está aberto para toda a população e acontece na Praia do Cristo, das 8h às 13h.

Segundo os organizadores, devido à pandemia, o evento não pôde ser realizado durante o verão. A competição contará com diversas modalidades esportivas que compreendem natação, stand up paddle e canoagem, além de estrutura montada ao lado da ponte Jorge Amado para a prática de futevôlei e beach tennis, treino funcional, dança e corrida.

Para os corredores, a programação começa mais cedo, às 7h, no estacionamento da Praia do Cristo, com exercícios educativos seguido de corrida recreativa na Avenida Dois de Julho. Logo após, será servido café da manhã e na sequência será dado início às demais práticas esportivas. A proposta é manter o corpo em forma e a mente em equilíbrio, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida.

A Prefeitura disponibilizará ambulância, toldos e banheiros químicos. Com o objetivo de garantir segurança e manter a ordem no trânsito, o evento contará com o suporte dos agentes da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) e efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM).

Companheiros (as)! Polícia Civil prepara grande manifestação durante visita de LULA à Bahia na próxima quinta

Lula na BA.

Dando continuidade à luta pela regulamentação do Salário de Nível Superior para os Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos, nesta quinta-feira (31/03), o Movimento Juntos Somos Mais Fortes, promove uma carreata que sairá do prédio sede da Polícia Civil, na Piedade, passando pela Avenida Paralela com destino ao Wet´n Wild, onde ocorrerá o lançamento da chapa governista para as eleições 2022, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No espaço, ocorrerá um grande apitaço, a fim de chamar a atenção da população, sobretudo das autoridades governamentais. Durante a mobilização os Policiais Civis irão cobrar que o governador cumpra a Lei 11.370/2009, no seu artigo 46, parágrafo 1º, e envie para a ALBA projeto de lei que muda o padrão remuneratório dos Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos de nível médio para nível superior, bem assim o novo plano de cargos e salários para Delegados e Peritos Criminais.

Os servidores reclamam que o governo recebeu os dirigentes sindicais na última sexta-feira (25), face a uma determinação judicial, apenas para ouvir as pautas, porém até o momento não apresentou nenhuma proposta para a categoria.

Uma das pautas de reinvindicações diz respeito à falta de valorização salarial. De acordo com lideres do Movimento, o governador Rui Costa assumiu o Estado após a gestão do ex-governador Jacques Wagner, quando a Bahia se posicionava em quinto colocado no Ranking nacional de melhores salários e agora termina sua gestão com a 24ª posição dos piores salários do Brasil e último lugar no Nordeste.

“Essa política de sucateamento da polícia Civil, marcada pela falta de estrutura, efetivo e valorização, levou a Bahia para liderança de homicídios no Brasil, ostentando o título de tricampeão, onde a população se vê refém das facções criminosas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que encontraram na Bahia solo fértil para expandir suas franquias do crime. Parece que o Governador jogou a toalha, deixando os baianos reféns da violência que vem reduzindo nos demais Estados da Federação”, disse Eustácio Lopes, do SINDPOC, sindicato que faz parte do MJSMF.

Jabes detona governo Rui Costa: “é uma ação tirana”

Agora estão em lados opostos.

Políticos da oposição criticam o assédio feito pelo Governo do Estado sobre prefeitos do PP depois que o partido saiu de sua aliança para aderir à candidatura de ACM Neto a governador, com João Leão concorrendo a uma vaga no Senado.

ACM Neto já foi procurado por vários prefeitos do interior sobre o assunto. “O que o governo do estado está fazendo é isso, perseguição. Está ameaçando os prefeitos. Sempre trabalhei deixando a política de lado e preservando as minhas obrigações institucionais”, lembra.

Ele se junta ao secretário-geral do PP, Jabes Ribeiro, que condena a extorsão contra os prefeitos, denunciada pelo jornal A Região na semana passada. “Sabemos que gente do governo está ligando para prefeitos e cobrando o apoio deles em troca da assinatura de convênios”.

Jabes Ribeiro diz que “isso não é natural da democracia, é uma ação tirana”. O assédio inclui uma manobra que afeta a própria chapa do PT. Segundo alguns prefeitos, prepostos do Estado querem o voto no candidato do governo, mas não se importam se votarem em Leão para o Senado.

ACM Neto acusou o golpe, mas está tranquilo. “Nós já temos o apoio declarado de 140 prefeitos da Bahia. Quando é que uma candidatura de oposição teve essa largada? Nunca. Nas maiores cidades, nós temos mais da metade ao nosso lado. É um feito extraordinário”.

Animais, vítimas de maus tratos de um mesmo dono, são resgatados em Maraú

Animais resgatados e debilitados.

Por determinação da delegada Andréa Oliveira, prepostos da polícia civil de Maraú resgataram um cachorro na última terça-feira, o qual sofria maus tratos pela pessoa conhecida como Regi, e nesta quinta-feira (24), foi resgatado um cavalo nas mesmas condições.

Os 02 animais sem raça definida eram criados em situação de insalubridade e estavam desnutridos, sendo encontrados dentro de uma fábrica de vassouras fechada. 

De acordo com informações da polícia, o dono dos animais apenas identificado por Regi, vinha maltratando o cachorro e o cavalo já algum tempo. Um dos cães foi resgatado na terça, passou por internamento em Saquaíra e está em um lar temporário.

Já o cavalo, que está bastante desnutrido, ficou no sítio em processo de recuperação. A polícia recebeu informação que Regi é suspeito de ter decapitado um cachorro a um tempo a trás.

As investigações seguem e o procedimento foi instaurado pela Autoridade competente.

Governo Rui acabou! Policiais Civis da Bahia decretam greve geral por 72 horas

Falta de dialogo do governo ensejou a greve.

Após mais de um ano em que os Policiais Civis do Estado Bahia tentavam uma negociação com a gestão sobre salário de nível superior conforme previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, nº 11.370/2009, em seu artigo 46, parágrafo 1º, sem sucesso, os servidores decidiram entrar em greve durante 72 horas, a partir de oito horas desta sexta – feira (25).

Nesse período está suspenso todo e qualquer serviço inerente aos Policiais Civis da Bahia. O movimento grevista já vinha sendo anunciado pela categoria há alguns meses, sempre sendo postergado, pois havia esperança por parte dos policiais que o governo chamasse a categoria para uma mesa de negociação.

O ponto alto da crise entre o Estado e servidores foi quando o governo descumpriu a decisão judicial de não abrir uma mesa para diálogo com os servidores, como explica o presidente dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes.

“A todo instante nós do sindicato estávamos avisando que o clima era tenso dentro das delegacias, entre os PCs era para deliberar a greve imediata. No entanto, acreditamos nos conseguiríamos negociar com Rui Costa, o ato do governo descumprir a decisão judicial de conversar conosco nos revoltou profundamente”, explica.

Eleição 2022: Soane Galvão cresce no interior baiano e, em Salvador, com o apoio do deputado Bacelar

Soane no meio do povo.

Ascende no cenário político da Bahia, a pré-candidatura de uma mulher para o legislativo estadual com forte atuação no desenvolvimento do Sul do estado e que tem caminhado por dezenas de cidades baianas. Soane Galvão, experiente na área social e hoje secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, tem percorrido o interior da Bahia desde julho de 2021, do Extremo Sul, Sudoeste, à capital baiana. Em um evento para mulheres, realizado neste final de semana, na Boca do Rio, em Salvador, o deputado federal João Carlos Bacelar, declarou seu apoio manifesto à pré-candidatura de Soane, que já mostrou que tem todo o gás para subir e descer os morros da Bahia.

“Nós escolhemos como nossa pré-candidata à deputada estadual, uma mulher. Sempre, as nossas dobradinhas em Salvador, tinham sido com candidatos do sexo masculino. Mas dessa vez, pelo crescimento da luta das mulheres, encontramos uma mulher que se identifica com as nossas lutas, que tem experiência na administração pública, porque entende as necessidades da mulher baiana, entende dos problemas do trabalhador e da trabalhadora, e também uma coisa que é fundamental, é bonita por dentro e por fora! Então, é com Soane que nós vamos aqui, cada um calçar a sua sandália e subir e descer as ladeiras da nossa cidade”, declarou o deputado Bacelar, que disputará reeleição para a Câmara Federal.

Ao lado de fortes mulheres como a secretária do Instituto Crescer, Sandra Fabíola, da subsecretaria de Turismo do Estado da Bahia, Juliana Brito, da forte liderança feminina que faz um trabalho muito importante de luta de proteção dos animais, Janaina Souza, e da respeitada enfermeira da mulher, Luciana Bacelar, Soane contou dobre sua história de vida, sua trajetória na gestão pública e deixou claro o seu recado: “Eu acredito nesse importante trabalho social do Instituto Crescer em favor da saúde da mulher e dos idosos. Com a união das mulheres, vamos expandir essas ações para toda a Bahia, para que a dignidade e a efetivação de direitos Contem comigo”.

Desde o meado de 2021, Soane Galvão tem seguido sua jornada política em cidades como Buerarema, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Camacã, Ibicaraí, Nilo Peçanha, Condeúba, Piripá, Jacaraci, Itapetinga e Macarani. A tendência é que sua agenda se amplie em mais bairros de Salvador, para conhecer de perto os anseios dos baianos e sobre as necessidades da mulher, das categorias e coletividades.

Currículo – Soane Galvão desenvolveu atividades como assessora na Assembleia Legislativa (2011); de coordenação da Bahia Pesca (2015); foi membro da Bacia Hidrográfica do Leste (2016); secretária municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus (2017) tendo implementado o programa Infância Feliz e que já atendeu mais 1800 famílias; é membro do Conselho de Administração Portuária, do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia e secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, desde 2021.

Zagueiro ilheense faz sucesso no futebol da África do Sul

Atleta faz sucesso fora do país.

“Obrigado por sua contribuição para nosso sucesso, Ricardo. Desejo tudo de bom em seu futuro”. Foi com essa mensagem de um torcedor do Mamelodi Sundowns que Ricardo Nascimento se despediu de um dos maiores clubes da África do Sul. Com uma carreira extensa, contando com passagens por onze clubes, incluindo Rio Branco, Figueirense, Palmeiras no Brasil, Portimonense, Penafiel e Académica em Portugal e até o Astra da Romênia, o ilheense de 35 anos se estabeleceu no continente africanos como um dos melhores jogadores do continente com a camisa verde e amarela do Sundowns.

Após desembarcar na África do Sul em 2016, Ricardo teve grande sucesso em terras sul-africanas. Em cinco anos, o zagueiro conquistou por quatro vezes seguidas o campeonato da África do Sul, da temporada 2017/18 até 2020/21. Com certeza o jogador teria movimentado muito mais a área de esportes bet LVBET. Além dos títulos coletivos, o brasileiro foi eleito como o melhor zagueiro da Premier Soccer League, a PSL, na temporada 2018/19.

“Infelizmente, não consegui ir à premiação, mas fiquei muito feliz quando soube que venci o prêmio de melhor defensor. É muito bom ser reconhecido depois de uma temporada longa e complicada. Queria estar aí, mas tive que voltar ao Brasil para estar com a minha família antes de retornar para a próxima temporada, que começa em algumas semanas”, declarou Ricardo para o Sowetan Live em 2019.

Depois de 144 jogos e oito títulos conquistados no total, Ricardo Nascimento deixou o Mamelodi Sundowns em 2022. Com um limite de inscrição envolvendo jogadores estrangeiros, o brasileiro acabou dispensado pelo Sundowns para o clube conseguir inscrever o meia boliviano Erwin Saavedra. Com 35 anos e o desejo de continuar jogando intacto, o zagueiro brasileiro recusou uma função interna no clube para seguir na ativa.

De forma surpreendente, segundo a imprensa local, Ricardo acabou acertando sua ida ao novato Royal AM, comandado pela empresária Shauwn Mkhize. O clube da magnata comprou a licença do já quase falido Bloemfontein Celtic três dias antes do início da atual temporada e, com o investimento de Mkhize, o clube buscou Ricardo sem custos para o zagueiro reforçar o elenco do mais novo clube do campeonato local.

“Tenho outra surpresa para vocês. Quero ter certeza de que o Royal AM siga forte. Comecei com os pontas de velocidade, fui para os atacantes de área e agora parto para o núcleo da equipe: estou reforçando minha defesa. Nascimento, bem-vindo ao Royal AM”, disse Mkhize na apresentação do zagueiro ao arriscar português para receber o atleta.

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Tchau, querido! ACM Neto tem 65% das intenções de voto para governador, diz pesquisa

Neto pode ser eleito no 1º turno.

Numa eleição sem apoios, o nome do ex-prefeito ACM Neto seria o mais votado, chegando aos 65 pontos percentuais. Isso é o que aponta a pesquisa Opnus/Salvador FM divulgada nesta segunda-feira (21).

No levantamento, que mensurou um cenário estimulado e sem apoios, Neto tem, em seguida, o ministro João Roma (Rep), com 8%, o secretário Jerônimo Rodrigues (6%) e o professor Kleber Rosa (1%).

A pesquisa contou com a participação de 1500 entrevistados, entre os dias 16 e 18 de março de 2022. Deste somatório, 6% responderam que votariam branco ou nulo, enquanto 14% não souberam ou não quiseram responder.

Esta é a primeira vez que o candidato do PSOL, Rosa, e o petista Jerônimo aparecem como oponentes no pleito eleitoral. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número BA-09722/2022.

Com a chegada do PP, oposição retoma planos de criar CPI dos Respiradores

Rui, CPI dos respiradores.

Fortalecida com o ingresso de dissidentes da base e deputados do PP, a bancada de oposição retomou os planos para tentar emplacar a CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa da Bahia. Na última ofensiva, líderes do bloco esbarraram nas dificuldades de obter as 21 assinaturas exigidas para protocolar o requerimento, cujo objetivo é investigar a eventual participação de autoridades do governo do estado na suspeita compra dos aparelhos destinados a casos grave de covid, em operação tocada pelo Consorcio Nordeste há cerca de dois anos. Como só tinha 17 integrantes, a tropa oposicionista naufragou. Agora, diante da possibilidade de chegar a 28 parlamentares, avalia que a abertura da CPI está mais perto do nunca.

Com o escândalo dos respiradores sob a mira de um inquérito sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça, a criação de uma CPI em pleno período eleitoral preocupa o governador Rui Costa. Além do desgaste que enfrenta pela crise na base, o petista seria destinatário de quase todo o ônus decorrente da investigação parlamentar.