O Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, em Ilhéus, retoma às atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o retorno das atividades abrange o Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, além dos órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia
O Ato Normativo Conjunto n.3,assinado pela Mesa Diretora do Tribunal estabelece ainda as novas diretrizes para a retomada das atividades presenciais e dá outras providências.
Conforme a publicação, permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores autorizados nos termos da Resolução do PJBA n. 11, de 09 de dezembro de 2020, e da Resolução n. 7, de 12 de maio de 2021. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto, as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o coronavírus.
Os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19, independentemente de agendamento prévio.
O Barcelona de Ilhéus categoria Sub-20 vai mandar seus jogos no estádio Mário Pessoa, na temporada 2022. A informação foi confirmada na noite desta sexta-feira (18) pelo gerente e pré-candidato a vereador Danilo Pilha, no programa Giro Esportivo, da Rádio Santa Cruz, apresentado pelo narrador Jota Hage.
Segundo Pilha, o Barcelona categoria profissionais vai jogar como mandante no estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista, na semifinal contra a Jacuipense, com dia e horário a definir pela Federação Baiana de Futebol, mantenedora da Competição.
Por fim, Danilo esclareceu que o estádio Mário Pessoa foi liberado para o Barça Sub-20, em virtude das medidas impostas pela FBF serem mais flexíveis, principalmente na 1ª Fase da Competição, em que os jogos ocorrem durante o dia, descartando o uso de refletores, o que possibilitou a permanência do Barcinha atuar em Ilhéus.
Agora é oficial: o Barcelona de Ilhéus, após se classificar para o quadrangular final do campeonato baiano, conseguiu a liberação do Estádio Lomanto Júnior, mais conhecido como Lomantão, e vai mandar seu jogo da semifinal em Vitória da Conquista.
De acordo com assessoria de imprensa do Clube, a solicitação da mudança já foi encaminhada para a Federação Baiana de Futebol. Durante a primeira fase do Certame, o Barcelona de Ilhéus mandou seus jogos no estádio Arena Cajueiro, em Feira de Santana, pelo fato do estádio Mário Pessoa entrar em “reforma” semanas antes do início da temporada, impedindo o representante ilheense de mandar seus jogos em seus domínios.
A reportagem do Site Fábio Roberto Notícias compareceu no Estádio Mário Pessoa na semana passada, para acompanhar o andamento das obras, contudo, o Site foi informado por um servidor, que a empresa responsável pela obra está há quase 15 dias sem comparecer no estádio.
Prefeito mantém acordo com os profissionais em educação.
O prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, garantiu aos professores da rede pública municipal de ensino o reajuste do novo Piso do Magistério de 33,24%, além de determinar os pagamentos retroativos referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022, atendendo aos Professores níveis 1, 2 e 3, bem como aos diretores e Coordenadores, representando um total de R$ 140 mil a ser depositado.
“Nunca deixamos de honrar com o Piso dos Professores e sempre faremos o possível para valorizar a categoria. O pagamento retroativo e o reajuste de 33,24% está garantido”, destaca o prefeito Naeliton.
Além do novo piso ter impacto nos salários bases, outras remunerações a exemplo do Aulas Complementares (AC) de 20% garantido por poucos municípios e Adicional Tempo de Serviços, que variam até 40%, são acrescentados nos valores brutos de cada Professor.
Desta forma, a medida somente se mostrou possível após uma detalhada e responsável análise de todas as implicações econômicas e fiscais, deste reajuste, o maior de todos os tempos, que sem a menor sombra de dúvida, vem se revelando como um dos grandes desafios para os gestores públicos em 2022.
O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é o novo vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025). Natural de Ilhéus e com destacada atuação em Brasília e São Paulo, Manoel Carlos foi empossado nesta segunda-feira (14), pelo novo presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti. A solenidade contou com a presença de personalidades importantes do cenário jurídico nacional, a exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (presidente de honra da Comissão), Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Também estiveram presentes ao concorrido evento a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o medalha Ruy Barbosa, Nabor Bulhões, e o presidente do FIDA, Felipe Sarmento.
“A comissão Nacional de Estudos Constitucionais tem a incumbência de balizar os caminhos da OAB na defesa da Constituição e, sobretudo, nos valores que a integram, especialmente, defendendo esses valores perante a Suprema Corte do país”, definiu o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, referindo-se ao papel da comissão. O ex-presidente da OAB Nacional Furtado Coelho foi empossado como presidente do colegiado.
Em sua fala, a ministra Cármen Lúcia destacou a importância da instalação da comissão, para além da Ordem. “É importante para a OAB, para o Brasil, mas para mim a importância é de caráter cívico-afetivo. O meu coração de democracia repousa exatamente na OAB, especialmente nessa comissão que hoje é instalada”, disse a ministra, que lembrou de sua participação no grupo, em 1993.
Lançamento
Durante a solenidade de posse do colegiado, Manoel Carlos Almeida Neto lançou o livro “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”.
Na semana de lançamento nacional, o livro ocupou a 12ª posição no top 100 de vendas pelo site Amazon, no segmento “Especialidades profissional e técnico”, que fez esgotar a obra na editora Fórum. Manoel Carlos é professor, doutor e pós-doutor em Direito pela USP.
De acordo com a renomada jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a obra lançada com enorme sucesso é resultado de uma pesquisa de pós-doutorado onde o autor explica a vida e morte de cada uma das Constituições brasileiras.
Posse na Academia de Letras
No dia 25 deste mês, Manoel Carlos assume a titularidade da Cadeira 39, da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), antes ocupada pelo fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho. A solenidade deve reunir personalidades da cultura e literatura baiana.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (15), os Policiais Civis da Bahia deliberaram o estado de greve da categoria.
O ato que aconteceu em frente a Secretaria de Segurança Pública, na Piedade reuniu aproximadamente 700 servidores, e foi uma resposta ao Governo da Bahia por descumprir a Decisão Judicial, determinando que o Estado se reunisse a cada 30 dias com os Policiais Civis para ouvir as reivindicações e apresentar propostas, pondo fim no impasse que tange ao salário de nível superior dos servidores.
Deliberações
Os Policiais Civis presentes no ato votaram o seguinte cronograma:
Sexta – feira:18.03 – Os policiais irão entregar as chaves das custódias de presos da delegacias do Estado da Bahia, o mesmo ocorrerá com todas viaturas sem condições de uso.
Segunda – feira:21.03 – Entrega de coletes sem condições de uso e as pistolas Taurus24/7.
Sexta – feira: 25 a 27.03 – entrega das chefias, extras e Greve geral dos Policiais Civis da Bahia, onde não ocorrerá nenhum tipo de serviço.
Além dessas deliberações também foram aprovadas a realização das blitz nas delegacias e a realização de quatro carreatas em Salvador, com data a ser definida.
“A conta dessa greve cairá sobre o governador Rui Costa, ele terá que dizer para os baianos porque não dialogou com o policiais civis. É lamentável ver a postura tão intransigente de um gestor público, até decisão judicial o governo descumpriu, isso gerou muita revolta na categoria”, frisou Eustácio Lopes, presidente do SINDPOC.
Ele ainda explica que entre 09 estados do nordeste a Bahia é aquele que paga o pior salário. Essa mesma posição é no que se refere aos demais estados do Brasil. “A situação do Policial Civil da Bahia não é nada confortável, passamos vergonha o tempo todo, não temos estrutura de trabalho, ganhamos salários baixíssimos, ficamos para trás dos outros estados do nordeste e do país. Por fim, o governo oferece um reajuste de 4% é inadmissível, preciso é que o governo retome o diálogo sobre salário de nível superior, cumprindo a lei e devolvendo dignidade para a categoria ou então é greve”, finalizou.
Aos aliados mais próximos, o senador Otto Alencar (PSD) reclama abertamente da conta salgada que terá de pagar pela barbeiragem política da cúpula petista com o PP. Até então, Otto havia conseguido escapar sem arranhões do primeiro desacerto na montagem da chapa patrocinada pelo Palácio de Ondina, quando o senador Jaques Wagner (PT) desistiu de concorrer ao governo, diante da decisão de Rui Costa de renunciar para disputar o Senado e entregar o cargo ao vice, João Leão (PP). No arranjo, Otto assumiria o lugar de Wagner, mas preferiu tentar a reeleição. Só não esperava que a quebra do acordo de Wagner com Leão respingasse sobre ele.
“Otto tinha pista limpa para se reeleger. Contava com apoio total dos partidos da base, incluindo o PP, e da máquina do governo. Com Leão fora do bloco, ganha um problema que não contava, caso o vice entre na briga do Senado, seja só ou na oposição. É claro que não gostou de pagar pelo erro do PT”, confidenciou um integrante da tropa leal a Otto.
Há motivos de sobra para a bronca do líder do PSD com o desarranjo na chapa governista e o possível duelo contra o vice-governador. Leão também lidera uma sigla de expressão, com influência no jogo político nacional, bancadas numerosas no Congresso e na Assembleia Legislativa e mais de cem prefeitos no interior baiano. Para completar, o favoritismo do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na sucessão de Rui Costa, ampliada após a crise na base, e a eventual dobradinha com Leão fortalecem um tabu que já dura 60 anos. A última vez que a Bahia teve governador e senador eleitos por grupos rivais foi em 1962. À época, Lomanto Júnior venceu o governo e Josaphat Marinho, apoiado pelo então candidato oposicionista Waldir Pires, conquistou o Senado.
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado da Bahia, Fabio Lordello, informou que a categoria vem enfrentando diversos problemas remuneratórios e estruturais desde que Rui Costa foi eleito. “Nós só fizemos perder direitos paulatinamente a cada reforma administrativa que ele apresentava na Assembleia Legislativa”, alegou.
Segundo Lordello, a principal prática do governador Rui Costa durante toda a sua gestão foi cortar benefícios dos servidores da Segurança Pública. “Nós estamos com um acúmulo de inflação de mais de 30% só na gestão de Rui Costa. Ele sempre toma decisões unilaterais, sem diálogo com a gente, nós fomos praticamente abandonados. Trabalhamos em jornadas duplicadas, triplicadas para dar conta da falta de pessoal e a coisa não flui no governo dele. Nós chegamos no limite”, afirmou o presidente.
Atualmente, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. “A categoria não aceita mais estar na penúltima colocação no ranking das remunerações de delegados no Brasil, portanto, ou a administração senta para conversar ou a classe irá cruzar os braços”, diz Lordello.
De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que o governador Rui Costa atenda a entidade até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados a partir do dia 25 do mesmo mês.
Ainda em assembleia ficou definido que a partir desta segunda estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, inclusive as medidas protetivas decorrentes da Lei Maria da Penha, pelo prazo de 30 dias.
O Progressistas Bahia decidiu buscar novos caminhos. Mas, antes de falar do futuro, precisamos rememorar a contribuição do Partido nos êxitos das últimas quatro gestões estaduais e explicar o caminho que nos trouxe até esta importante decisão.
Nesses 14 anos de aliança com o PT da Bahia, o PP contribuiu ativamente nas três vitórias eleitorais de 2010, 2014 e 2018. Participou das administrações petistas com companheirismo e protagonismo nos avanços conquistados. Neste período, o vice-governador João Leão, presidente estadual do Progressistas e uma das principais lideranças políticas da Bahia, esteve à frente das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e, em todas elas, realizou gestões responsáveis e inovadoras, assim como todos os quadros do PP que participaram do governo.
Vale ressaltar que neste período de aliança, jamais faltou lealdade, dedicação, apoio parlamentar e espírito público. Depois de muitas reuniões sob a coordenação do senador Jaques Wagner, foi atribuída ao partido a responsabilidade de assumir o governo durante os nove meses finais do atual mandato.
O governador Rui Costa se afastaria do cargo para concorrer ao senado federal e o senador Otto Alencar ao Governo do Estado. Mesmo não concorrendo a um mandato popular, Leão aceitou o convite com a convicção de poder trabalhar muito mais pelo povo baiano.
Logo após aceitar o honroso convite, Leão participou de um encontro em São Paulo com o ex-presidente Lula, acompanhado do governador Rui Costa que, na oportunidade, deu conhecimento do acordo a Lula.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), descartou mais uma vez a possibilidade de deixar o cargo antes do final do seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. Uma eventual renúncia de Rui realizaria o sonho do vice-governador João Leão em assumir a cadeira por nove meses, em um mandato tampão. A movimentação seria uma manobra para manter o Progressistas, comandado por Leão no estado, no arco de alianças governista.
Rui, contudo, afirma que “essa hipótese não existe”. A fala do governador ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), durante a inauguração do Centro de Hemorragia Digestiva do Hospital Roberto Santos, ao ser questionado pela imprensa sobre a possibilidade de renunciar e sair candidato a deputado federal. Caso isso se concretizasse, o desenho traria Leão como governador e a manutenção do PP na base, e uma chapa com Jerônimo Rodrigues (PT), atual secretário de Educação, como candidato ao governo e o senador Otto Alencar (PSD) candidato à reeleição para o Senado.
A relação entre o Progressistas e o grupo de Rui Costa e Jaques Wagner ficou abalada após a nova reviravolta que aconteceu no início da semana passada, quando Jaques Wagner anunciou que Rui Costa vai cumprir o mandato. A atualização deixou Leão e a cúpula do PP aborrecidos e o vice-governador agora avalia o destino do partido para o pleito de outubro. Ele não descarta uma candidatura própria do PP ou desembarque no grupo de ACM Neto, pré-candidato ao governo da Bahia
O afastamento do vice-governador João Leão (PP) do grupo governista seguirá um rito. Primeiro, nesta segunda-feira (14), todo o PP entrega os cargos no governo.
Depois, na quinta ou sexta-feira, o rompimento com o governador Rui Costa (PT) será anunciado.
Leão fechou o apoio unânime do partido à sua decisão de apoiar ACM Neto (DEM) à sucessão.
Leão será candidato ao Senado de Neto, posição que havia lhe sido bloqueada na chapa governista com o apoio de Wagner e Rui à candidatura à reeleição de Otto.
O PP tem as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, ocupada pelo próprio Leão, além da Bahiapesca e de, segundos os deputados, duas centenas de cargos.
Em consenso foi lançada agora há pouco pelo Partido dos Trabalhadores da Bahia, numa reunião, que envolveu parlamentares do PT e postulantes ao posto de candidato ao governo, o nome do secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, como representante do partido na disputa pelo Palácio de Ondina.
Além do titular da Educação, disputavam o posto a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano. Jerônimo era o nome preferido do governador, além de ser um dos mais articulados entre os três nomes no partido, Jerônimo foi o coordenador da última campanha de Rui, onde teve oportunidade de conhecer todos os municípios, prefeitos e lideranças políticas, os movimentos sociais do estado, e a realidade de cada local. Isso tudo pesou muito para tal decisão. Esse anúncio só foi possível através do entendimento de Rui com o senador Jaques Wagner, que estava presente.
