Pela primeira vez na História da advocacia baiana duas advogadas concorrerão juntas a presidência e vice-presidência da OAB-BA. Com Daniela Borges como pré-candidata à Presidência, e Christianne Gurgel como pré-candidata à Vice, a OAB-BA terá a oportunidade – em seus 90 anos – de celebrar o Novo, pelo futuro que se constrói hoje com essa União e pela prática de uma Representatividade ainda maior em nossa instituição.
Os desafios não são pequenos, mas acreditamos que possam ser enfrentados com Força, Coragem e Disposição para fazer a advocacia baiana ser ainda mais respeitada e valorizada, nesses tempos tão difíceis que estamos vivendo.
Reconhecidamente, há muito tempo que Daniela Borges e Christianne Gurgel se dedicam à luta pelo fortalecimento e valorização da advocacia. Esse bom combate garante às duas experiência e certeza de um caminho bem trilhado até aqui, além da confiança em um futuro promissor que se COMPROMETE com o respeito às nossas prerrogativas e ao mesmo tempo impulsiona novas ideias, sempre visando à valorização e ao fortalecimento da nossa classe.
Juntas, iniciam uma jornada rumo às eleições da OAB-BA. São duas advogadas com sensibilidade e compreensão da importância das ações de inclusão para que todos e todas possam ter voz, e, assim, união.
Com Daniela e Christianne, temos uma oportunidade única de propor mais avanços voltados à nossa valorização e fazer todos os enfrentamentos que forem preciso pelos direitos e prerrogativas da advocacia com força e sabedoria. E assim, fazermos um novo capítulo inspirador na história da advocacia baiana.
As sucessivas declarações em que o vice-governador João Leão (PP) garante presença na disputa pelo Palácio de Ondina, sobretudo nas andanças por grandes colégios eleitorais da Bahia, elevaram o nível de irritação na cúpula do PT.
Embora achem que não passa de pressão para forçar o governador Rui Costa a concorrer ao Senado e entregar o leme a ele em abril de 2022, líderes do partido defendem que chegou a hora de emparedar o pepista. A intenção é deixar claro que, se cortarem os cargos robustos sob seu controle, o vice será um leão sem juba nem selva.
Policiais Civis das delegacias de Canavieiras e Una em conjunto com guarnições da PMBA 71ª CIPM PETO e CIPE Cacaueira, realizam operação na manhã de quarta-feira, 18, em cumprimento a ordem judicial de mandados judiciais de buscas e apreensões em domicílios expedidos pela Vara Crime de Una, no Povoado de Vila Brasil.
As buscas foram realizadas em imóveis visando instruir investigação que apura tentativa de homicídio qualificado, ocorrido no povoado no dia 08 de julho, tendo como vítima Luos Henrique que foi alvejado diversas vezes pela pessoa S. P. A., vulgo Teco, que se encontra foragido e tem contra o mesmo prisão preventiva decretada, após representação da autoridade policial de Una.
Maiores informações permanecem sob sigilo para preservar as investigações.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, iniciou a análise dos portais de transparência das 417 prefeituras e câmaras municipais do Estado da Bahia. O objetivo do TCM é avaliar as boas práticas de transparência pública adotadas por essas entidades e garantir ao cidadão o direito de acesso às informações sobre a administração para o devido controle social. E também estimular o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública nos municípios baianos.
O órgão alertou aos responsáveis pelos portais para eventuais notificações sobre a necessidade de correções, atualizações e melhorias que podem ser sugeridas ou determinadas, de modo a que sejam atendidos todos os requisitos da Resolução nº 1.426/2021, do TCM, que dispõe sobre a avaliação de dados e informações nos portais de transparência dos municípios baianos. Caso haja o descumprimento das normas implicará na expedição de “alerta”, para que, num prazo máximo de 20 dias, sejam feitas as correções apontadas no relatório técnico. As irregularidades não sanadas poderão resultar na aplicação de penalidades ao gestor, como por exemplo, a imputação de multa quando da análise das contas anuais pelo TCM.
O superintendente de Trânsito de Camaçari e ex-comandante geral da PMBA, Alfredo Braga de Castro, foi acionado pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa. Ajuizada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, no dia 6, a ação pede que a Justiça determine a perda da função pública do superintendente, que suspenda seus direitos políticos de três a cinco anos, estabeleça o pagamento de multa e os proíba de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
A ação dá conta de que, em 2020, o superintendente teria liberado e devolvido ilegalmente ao proprietário um veículo apreendido, sem o pagamento das multas, do licenciamento e outros encargos previstos na legislação, violando na íntegra o procedimento determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro, bem como os princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública. O MP constatou que o veículo foi liberado com dois processos administrativos fiscais, inúmeras multas e taxas de licenciamento vencidas desde o ano de 2015. O promotor de Justiça salienta na ação que “todos estes débitos só foram quitados no dia 17 de junho de 2020, cerca de sete meses após o veículo ser devolvido”.
Pelo menos três nomes na Bahia aparecem como favoritos, conforme pesquisas recentes divulgadas na imprensa: ACM Neto (DEM), Jaques Wagner (PT) e João Roma (Republicanos).
De acordo com levantamentos de consumo interno realizados pelos partidos, mostra qual grupo político “domina” cada cidade entre as 20 maiores da Bahia. Vale ressaltar que muitos gestores, especialmente de cidades menores, aguardam o “momento certo” para decidir quem apoiará. Acompanhe abaixo:
Salvador: É governada por Bruno Reis, braço-direito de ACM Neto. A capital baiana conta com mais de 1,8 milhão dos 10,8 milhões de eleitores da Bahia.
Feira de Santana: O prefeito do segundo maior município da Bahia é Colbert Filho (MDB), que já declarou apoio a ACM Neto. Ele ainda deseja emplacar seu aliado Zé Ronaldo (DEM), que pode filiar-se ao PSL ou PL, na chapa do ex-prefeito de Salvador.
Vitória da Conquista: Eleita vice-prefeita, a democrata Sheila Lemos assumiu a cadeira deixada por Herzen Gusmão (MDB), que faleceu em 18 de março desse ano. Ela é uma das principais lideranças de ACM Neto no sudoeste baiano.
Camaçari: A “Cidade Industrial” tem como gestor o vice-presidente estadual do Democratas, Elinaldo Araújo, que coordenará a campanha de ACM Neto na região metropolitana de Salvador (RMS). Crítico ferrenho do PT, o político sempre foi um dos principais entusiastas da campanha de Neto ao governo do Estado.
Itabuna: A “Cidade do Cacau” é governada pelo ex-deputado tucano Augusto Castro, atualmente no PSD. O político, quando parlamentar, integrava o grupo de oposição liderado por ACM Neto, mas atualmente faz parte do time do senador Otto Alencar, que apoia o PT. Há quem duvide que ele apoiará Jaques Wagner. Seu vice-prefeito é o jovem Ginho, que filiou-se ao DEM para ser candidato a deputado federal.
Juazeiro: Eleita pelo PSDB, a prefeita Suzana Ramos goza de boas relações com o membros do governo Bolsonaro e declarou seu apoio ao ex-prefeito ACM Neto. É liderada pelo deputado federal Adolfo Viana. Porém, quem a elegeu foram os líderes políticos da região de Juazeiro, Joseph Bandeira e Roberto Carlos, ambos ligados ao PT.
Lauro de Freitas: A cidade vizinha de Salvador é liderada por Moema Gramacho, petista fervorosa e defensora implacável do ex-governador Jaques Wagner. A ex-deputada federal deve coordenar a campanha do senador da República.
Ilhéus: O prefeito Mário Alexandre Marão é do PSD e fiel ao governador Rui Costa. Além disso, é muito amigo ao senador Otto Alencar. Já declarou apoio ao líder petista Jaques Wagner.
Jequié: A cidade do sudoeste baiano elegeu o prefeito Zé Cocá (PP) após uma articulação que uniu PT e DEM. Os dois partidos rivais apoiaram o atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Cocá segue as orientações do governador Rui Costa (PT) e apoiará Jaques Wagner.
Teixeira de Freitas: O bolsonarista do Democratas, Doutor Marcelo Belitardo, é o prefeito da cidade. Apesar da excelente relação com João Roma, já declarou que apoiará ACM Neto.
Barreiras: O município com mais de 150 mil habitantes é liderado por Zito Barbosa, do DEM. O prefeito da “Capital do Oeste”, inclusive, vem participando de diversas agendas administrativas em Brasília ao lado de ACM Neto e outros correligionários do DEM.
Alagoinhas: Ex-democrata, Joaquim Neto (PSD) foi reeleito após ser acusado de “trair” o deputado federal e presidente estadual do DEM, Paulo Azi. Atualmente faz parte do grupo liderado pelo senador Otto Alencar. A tendência é que apoie Jaques Wagner, mas é “escorregadio”. Não será surpresa se ficar em cima do muro.
Porto Seguro: O município turístico é administrado pelo experiente Jânio Natal (PL), que já tem mais de 40 anos de vida pública e só perdeu uma eleição. Com a fama de quem não gosta de uma aventura política, só trabalha baseado em pesquisas. A expectativa é que apoie João Roma, mas tem boa relação com ACM Neto e seu vice é Paulinho Toa Toa (DEM).
Simões Filho: O município é liderado por Dinha Tolentino, filiado ao MDB e considerado um dos principais apoiadores de ACM Neto. Já declarou que vai entrar de cabeça na eleição do presidente nacional do Democratas.
Paulo Afonso: O município do norte baiano é liderado por Luiz de Deus (PSD). Deve apoiar o senador Jaques Wagner, mas é muito ligado ao ex-deputado federal bolsonarista José Carlos Aleluia (DEM).
Eunápolis: A democrata Cordélia Torres é quem dirige a cidade do sul baiano e sua gestão tem sido alvo de elogios. Junto com seu marido, o ex-deputado Paulo Dapé, coordenará o time de ACM Neto em toda região.
Santo Antônio de Jesus: O prefeito da cidade é o tucano Genival, que foi eleito com o apoio de ACM Neto. Mas o gestor também tem boa relação com o ministro da Cidadania, João Roma.
Valença: A principal cidade do Baixo Sul é liderada pelo prefeito Jairo (PP), que é ligado ao vice-governador João Leão. Apoiará o ex-governador Jaques Wagner.
Candeias: O médico Dr. Pitágoras (PP) é quem lidera o município. Ligado aos deputados Niltinho e Cacá Leão, deverá seguir com Jaques Wagner.
Guanambi: Do PSDB, o ex-governador da Bahia, Nilo Coelho, é o prefeito do município. O político já declarou apoio ao ex-prefeito ACM Neto.
Uma criança de 10 anos foi atingida por um tiro acidental disparado por outra criança na tarde dessa segunda-feira (16), em Serra Grande, distrito da cidade de Uruçuca.
Segundo informações obtidas junto à polícia, a tragédia aconteceu na entrada do Loteamento Eco Vila 1, próximo da BA-001, por volta das 13h30.
A criança teve morte instantânea, porém o socorro chegou a ser acionado, mas já encontrou sem vida. Policiais militares da 72ª CIPM foram acionados, bem como a equipe do departamento de policia de Ilhéus para o levantamento de polícia técnica.
O clima é de muita tristeza na comunidade de Serra Grande.
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, trabalha para atrair parte dos deputados federais do PTB que estão prestes a deixar o partido no rastro da prisão do principal cacique da sigla, Roberto Jefferson. As conversas com parlamentares petebistas já vinham sendo tocadas antes do cerco do Supremo Tribunal Federal a Jefferson, mas tinham como horizonte março do ano que vem, quando será aberta a janela para trocas de legenda sem risco de enquadramento por infidelidade partidária. Contudo, a prisão criou condições para que deputados do PTB aleguem justa causa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e migrem em curto prazo para outro partido.
“Há de fato interesse grande de integrantes do PTB no DEM. É possível que nove dos dez deputados da bancada deixem a legenda. Parte tem o Democratas como destino ideal”, disse o ex-deputado baiano Benito Gama, que deixou a vice-presidência nacional do PTB e se filiou ao Pros após a guinada bolsonarista de Jefferson.
Pelo menos quatro marcas de câmeras para serem utilizadas em fardas de policiais começarão a ser testadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta semana. A medida acontece após estudo e visita técnica realizados pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional.
Os equipamentos filmarão abordagens, flagrantes e situações de confrontos envolvendo guarnições. Alguns estados, entre eles São Paulo, já utilizam a ferramenta.
O chefe da SSP da Bahia, Ricardo Mandarino, disse que as câmeras protegerão também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos. “Temos sempre que evoluir. Os resultados alcançados por outros estados mostram que esse é um caminho. Queremos tornar a polícia baiana ainda mais cidadã”, enfatizou o secretário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão também determina o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em organização criminosa digital, montada para ataques à democracia.
Em sua conta do Twitter, o ex-deputado escreveu: “A Polícia Federal foi a casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”.
Em Ilhéus, o PTB é representado pelo vereador solitário de primeiro mandato Tandick Resende, e tem como presidente municipal da sigla, o ex-mdebista Luiz Uaquim.
Na tarde desta quarta-feira, dia 11, investigadores da Delegacia de Canavieiras com apoio de policiais militares da 71ª CIPM realizaram ação e Rua Lírios Flores, 77, bairro Cidade Nova, na cidade de Canavieiras, visando recuperar objetos que foram furtados no último final de semana em um sítio da cidade, e que as investigações apontaram que parte dos objetos haviam sido trocado por drogas no referido imóvel.
Segundo a polícia civil, no local reside um casal de traficantes identificado por Jaelson Araújo Paulo e Catiane Azevedo Borges, ambos em liberdade condicional pelo crime de tráfico de drogas. Após o cerco no imóvel, a polícia encontrou 02 pedaços de maconha prensada, pesando 220 gramas e 71 buchas de maconha. Foram recuperados 1 jogo de sofá, 1 colchão de casal, 1 colchão de solteiro, 1 conjunto de mesa com 05 cadeiras, 3 travesseiros e utensílios domésticos diversos.
O casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas e receptação, e está custodiado no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
Continua sendo ignorado as investigações em torno do escândalo da compra fraudulenta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, liderado por governadores do PT. O prejuízo para os cofres públicos foi de R$ 48 milhões.
Comprados pelo Consórcio quando Rui Costa (PT) era o presidente, os respiradores nunca foram entregues nem o dinheiro devolvido. A investigação mostra detalhes escandalosos. Um é a escolha da Hempcare Pharma, empresa pequena que vende lingeries e produtos à base de maconha.
Apesar de ter só duas funcionárias e jamais ter atuado na área médica, a empresa foi contratada numa negociação feita “na correria”, via WhatsApp. A dona, Cristiana Prestes Taddeo, foi presa mas fechou um acordo de delação premiada onde fala de propina e superfaturamento.
O pagamento foi feito adiantado, o que não é incomum. No início das investigações, Cristiana contou que o então chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, pediu para o preço ser superfaturado e a contratação de um amigo dele por R$ 400 mil como “consultor”.
Cristiana relata um pedido de propina do petista Carlos Gabas, ex-ministro de Dilma Rousseff, escolhido por Rui Costa para ser o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, que validou a compra. Gabas pediu 30 respiradores para o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), como propina.
Como o caso envolve o governador da Bahia, Rui Costa, considerado “potencial investigado” pela Polícia Federal, o inquérito está no Superior Tribunal de Justiça, em segredo. A desculpa de Costa, à PF, foi de que “não fazia parte das atribuições dele” observar detalhes do contrato.
