Vem ganhando força o nome do coronel Paulo Coutinho, atual comandante do Bope na Polícia Militar, para o comando geral da PM na BA.
Ele é cotado para substituir o coronel Anselmo Brandão, uma exigência da nova direção da SSP com a qual o governador Rui Costa (PT) passou a concordar.
Na secretaria, os rumores são tão fortes que a cúpula da SSP manifesta a mudança, como forma de dinamizar o órgão, que foi alvo de devassa da polícia federal no mês passado, na Operação Devassa.
O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia caiu nas últimas 24h, segundo afirma a SESAB. Por outro lado, a quantidade de novos casos e de óbitos provocados pela doença cresceu em relação ao dia anterior.
O estado tem 4.751 casos ativos do coronavírus contra 5.090 registrados no sábado. Neste domingo, foram 31 óbitos, três a mais em comparação ao registrado no sábado. Até o momento, a Covid-19 fez 9.218 vítimas na Bahia.
O prefeito de Vitória da Conquista, o radialista Herzem Gusmão (MDB), está “bastante animado e lúcido”. O relato foi feito por seu filho, o médico Danilo Freire Gusmão.
A fala foi divulgada nas redes sociais do próprio gestor na noite deste domingo (3). No áudio, Danilo conta que, antes da cerimônia de posse, o emedebista chegou a ligar para a vice prefeita da cidade, Ana Sheila Lemos Andrade (DEM).
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), na noite desse sábado (2), por organização criminosa. A denúncia ocorreu no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ-BA.
Segundo o MPF, a denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da operação, em 2019, e ocorre quatro dias após outra desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Reis, também ser denunciada.
Na denúncia, o MPF requer que os seis denunciados sejam condenados por organização criminosa e que, em caso de condenação, seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa condição. Também foi pedido que os envolvidos paguem, de forma solidária, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.
A desembargadora do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), Ilona Reis, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dela, os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira também foram denunciados pelos crimes. Eles são investigados na Operação Faroeste.
De acordo com o MPF, os quatro pertenciam a um grupo criminoso cuja dinâmica era organizada em quatro núcleos: judicial, causídico, econômico e de defesa social. Este último foi criado depois, supostamente, para blindar os demais núcleos. Ilona Reis teve prisão temporária decretada em 14 de dezembro, e está presa preventivamente desde o último dia 19.
Os valores envolvidos na ‘trama’ objeto da denúncia são estimados em R$ 800 mil, com pagamentos da ordem de R$ 300 mil em dinheiro com o objetivo de não deixar pistas da vinculação criminosa entre os integrantes da organização criminosa.
Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.
Segundo informações da PRF, a fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico de viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
A PFR orienta para quem vai viajar, verificar a revisão preventiva do veículo mesmo para pequenas viagens. Os cuidados incluem pneus em bom estado e a calibragem adequada; revisão do motor, com óleo e nível da água do radiador corretos; equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
O comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, reforçou que a corporação está empenhada em coibir a realização de festas, como determinado pelo governador Rui Costa (PT). O objetivo é impedir eventos que aumentem as taxas de transmissão do coronavírus no estado.
“A Polícia Militar não irá tolerar qualquer tipo de festa e aglomerações que venham a perturbar a ordem pública e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou Brandão em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta segunda-feira (28). Ele ressalta que o objetivo da corporação é “preservar vidas, manter a ordem e dar segurança a todos os baianos e turistas” que estão visitando o estado.
A Polícia Militar da Bahia, por meio da Polícia Rodoviária Estadual, deu início à Operação Natal 2020 nas rodovias estaduais, que será realizada até as 8h de segunda-feira (28). A operação tem a finalidade de orientar os cidadãos, controlar, fiscalizar, ordenar e manter a segurança no trânsito.
São fiscalizados os equipamentos e documentos de porte obrigatórios e o consumo de bebidas alcoólicas com o auxílio do etilômetro e dos radares. A operação visa também à repressão ao tráfico de armas de fogo, drogas e pessoas.
O policiamento seguirá reforçado nas rodovias, em plantões ordinários e extraordinários, com o apoio dos postos móveis da Operação Verão, que auxiliam na fiscalização em rodovias que ligam às áreas praianas. Para conter a contaminação pela Covid-19, a PM orienta que as pessoas viajem apenas em casos de grande necessidade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de regulamentar, por meio da Portaria CNJ nº 297/2020, a formação de conciliadores aprendizes voltada a estudantes do curso de Direito. A medida está de acordo com a Política Judiciária Nacional, estabelecida pelo CNJ por meio da Resolução CNJ nº 125/2010, criada para fortalecer a conciliação e a mediação no Poder Judiciário.
Segundo dados do Relatório Justiça em Números do CNJ, a Justiça brasileira proferiu quase 4 milhões de sentenças homologatórias em 2019, solucionando processos que tramitavam em todo o país. A determinação do CNJ em aumentar o conhecimento dos futuros advogados nas técnicas conciliativas tem como objetivo melhorar o índice de solução de conflitos na sociedade, por meios mais humanizados e eficazes, além de proporcionar ao aluno uma certificação diferenciada para enfrentar o mercado de trabalho.
O curso regulamentado pelo CNJ permite que os tribunais capacitem o estudante de Direito a ser um conciliador aprendiz, que poderá atuar como conciliador em uma unidade de juizado especial, vinculado ou não ao Núcleo de Prática Jurídica do seu curso universitário. Para o estudante, após a graduação, seguir atuando como conciliador ou mediador, deverá passar pelo curso específico de formação de conciliador/mediador judicial.
O treinamento apresentará aos alunos de Direito caminhos possíveis para a resolução de conflitos além da tradicional tramitação judicial do processo. A capacitação terá como base material pedagógico fornecido pelo CNJ e parâmetros fixados no Anexo I, item 2.3, daResolução CNJ nº 125/2010.
O módulo teórico de formação de aprendiz será composto por 24 horas de aulas, baseadas nas apostilas e obras preparadas pelo Conselho. Além do curso teórico, o aluno deverá cumprir um módulo prático, de 20 horas de atendimento supervisionado e autorizado pelos juízes das varas nas quais serão realizados os estágios, a fim de concluir a capacitação.
As universidades só poderão contratar como docentes do curso (tanto nas etapas teórica como na prática) tutores ou instrutores devidamente cadastrados noConciliaJud, sistema que reúne informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais.
Para ter acesso ao material pedagógico, a universidade ou instituição de ensino superior interessada deve apenas respeitar as regras de direito autoral e as exigências técnicas propostas no regulamento.
Um homem foi esfaqueado pela esposa na tarde desta sexta-feira (25), durante uma briga de casal, no bairro do Itaigara, em Salvador. Conforme a Polícia Militar, a mulher foi detida e levada à Central de Flagrantes.
Segundo informações da PM, a mulher partiu pra cima do esposo por não mais suportar ser chamada de puta e vagabunda.
Com o corpo ensanguentado, a vítima foi socorrida e levada para o Hospital Cardiopulmonar. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.
A técnica de enfermagem Ivanilda Souza Brito foi reeleita para mais um triênio à frente do Sindsaúde dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia. Com a chapa 1 intitulada: Vamos juntos continuar construindo nossa história, Ivanilda Souza teve a vitória aclamada durante o 11º congresso da entidade em Salvador.
O Sindsaúde delegacia de Ilhéus participou do processo eleitoral democrático e contou com a participação da diretora Diala Magalhães, Rita de Cássia, Tânia Veríssimo e Maria Dinalva.
Apesar das circunstâncias da pandemia 125 servidores filiados e delegados escolhidos para votar no Congresso garantiram a vitória do Sindicato.
O Sindsaúde com democracia, respeito e competência construiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, com reais possibilidades de promoção e progressão. A entidade tem lutado constantemente no sentido de não permitir que o governo mexa na Gratificação de Incentivo e Desempenho, além da defesa permanente na bandeira do SUS, nos 31 anos de lutas e de conquistas.
O Senador da Bahia Ângelo Coronel (PSD) apresentou projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.
De acordo com o Projeto, a punição acontecerá apenas quando não houver justa causa para a não-vacinação.
“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do texto.
