O secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, falou a imprensa sobre a pandemia do novo coronavírus na Bahia. Ele fez parte da comitiva do governador Rui Costa (PT), que cumpriu agenda institucional, nesta sexta-feira (9), no município de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina. De acordo com Fábio, é inevitável a segunda onda de covid-19 no estado.
“A Bahia é campeã de adesão da população às regras de distanciamento social. Nós conseguimos entrar na fase de desaceleração da curva e, hoje, a pandemia está controlada. Em algumas regiões essa curva tem se acelerado devido a campanhas eleitorais, mas de modo geral a Bahia tem dado exemplo, em Itaberaba, também”, disse.
Questionado pela imprensa sobre a possível segunda onda de contaminação do coronavírus, o vírus que transmite a covid-19, que inclusive tem aumentado o números de casos na capital, o titular da Sesab respondeu: “Tem toda razão para se preocupar, a ‘segunda onda’ está começando a aparecer e precisamos tomar medidas para conter esse processo de flexibilização que vem acontecendo de forma descontrolada na Bahia”.
A Justiça manteve a prisão preventiva de Fábio Barbosa Vieira, apontado como mandante da tentativa de feminicídio da namorada, a fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde, esfaqueada 68 vezes em 28 de fevereiro do ano passado, em Salvador. Acusado de receber dinheiro de Fábio para cometer o crime, Alex Pereira dos Santos também teve liberdade negada.
Na decisão, do último dia 2 de outubro, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza pontuou que manter a prisão dos dois é garantia de manutenção da ordem pública porque a dupla é acusada de crimes considerados gravíssimos.
A dupla de réus ingressou com recurso em segunda instância para anular a sentença que os levou a júri popular, mas a solicitação foi negada em fevereiro deste ano pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em setembro, nova derrota para os criminosos: o colegiado indeferiu pedido da defesa para libertá-los.
Na manhã desta quinta-feira (08), a policiais civis da 7ª Coorpin cumpriram mandado de Busca e Apreensão determinado pela Vara Crime de Itacaré em um imóvel situado à beira mar da Ponta do Mutá, na península de Barra Grande, em Maraú.
A Polícia Civil teve acesso ao imóvel, através de perícia criminal feito pelo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, que materializou a subtração de energia em dois postes da concessionária de energia servindo o Beach Club/Bar e Restaurante. Além do furto da parte comercial, foi identificado que havia subtração de energia no imóvel residencial do investigado, pois apesar de existir um contador, o mesmo estava desativado desde 2016 quando o contrato de energia foi suspenso por falta de pagamento.
Segundo estimativa da empresa, a subtração de energia que acontece desde 2016 importa em débito estimado de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
A polícia civil deve concluir o Inquérito nos próximos 30 dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker de R$ 51 milhões.
Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, pediu ao Supremo o parcelamento da dívida, em 20 vezes, sob justificativa de que não teria como pagar integralmente porque teve os bens bloqueados em processos aos quais responde judicialmente.
Na decisão, Fachin ainda ordenou a restituição de R$ 3.123,34 a Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima. O valor foi pago como fiança no curso das investigações do caso, mas ele foi absolvido pelo STF das acusações, junto ao empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia registrou um aumento de 48% no número de denúncias trabalhistas durante a pandemia. O número representa mais de 400 denúncias por mês. Antes da pandemia o volume girava em torno de 280.
As denúncias são relacionadas a condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. São casos de empregadores que não estão garantindo ambientes saudáveis ou medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. “Ainda há uma dificuldade com a questão dos equipamentos de proteção individual. Além disso, aqueles que fazem parte dos grupos de risco, os trabalhadores acima de 60 anos, as gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas”, explicou o procurador do Trabalho, Luís Carneiro.
Com o atendimento presencial está suspenso nas unidades do órgão em todo o estado, o cidadão que quiser fazer uma denúncia deve acessar a página do MPT na Bahia na internet, pelo endereço prt5.mpt.mp.br. Depois, clicar em Serviços e em Denúncia. Um formulário eletrônico autoexplicativo será aberto e o denunciante terá de prestar informações sobre local do fato, nome do empregador, endereço e um relato sobre a irregularidade trabalhista. No formulário, é possível solicitar o sigilo do nome do denunciante.
A Justiça Federal na Bahia retoma as atividades presenciais na segunda-feira (5). O restabelecimento das atividades presenciais ocorrerá por etapas, sendo iniciada a etapa preliminar e poderá se estender até 17 de novembro. Na data, serão retomados os prazos dos processos físicos e os serviços, nas unidades judiciárias em condições sanitárias contra a Covid-19.
Segundo a Justiça Federal na Bahia, ainda não há previsão de retomada das atividades presenciais nas subseções de Ilhéus, Itabuna e Teixeira de Freitas, no sul e extremo sul do estado.
“Quem manda em Porto Seguro é a facção Criminosa MPA (Mercado do Povo Atitude), o Estado da Bahia está de Joelhos para o crime no Extremo Sul”, afirma o presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.
24 presos testaram positivo para Covid-19, na Delegacia de Porto Seguro e não aceitam serem removidos para o Presídio de Eunápolis. Alegam serem rivais da facção criminosa PCE (Primeiro Comando de Eunápolis). O risco de rebelião é iminente devido a superlotação de 700%, cabem 04 presos e hoje tem 29 presos.
Todos os policiais civis são suspeitos de estarem contaminados, sendo um investigador já confirmado para Covid-19.
Por falta de providências do Estado, diretores do SINDPOC suspenderam o atendimento ao público, devido o risco alto de contágio, todas as conduções da PM devem serem encaminhadas para Delegacia de Eunápolis.
Na tarde desta quinta-feira (01), policiais civis cumpriram mandado de prisão em desfavor de Samuel Kleber, conhecido como Kleber da Brastemp, suspeito de cometer abusos sexuais em cinco meninas menores de idade. Segundo as informações da polícia, os crimes ocorriam há pelo menos 4 anos. Das cinco vítimas, quatro pertencem a mesma família, a mais nova tem aproximadamente 9 anos e a mais velha hoje com 17 anos de idade.
O suspeito aproveitava da vulnerabilidade social da família das vítimas para praticar suas invertidas criminosas. Ele convidava as menores para irem até a sua casa com a desculpa de assistir filmes, por vezes, as meninas eram alimentadas e em algumas ocasiões recebiam alguns presentes, na sala de sua casa, situada no bairro São Sebastião. O indivíduo colocava um colchão no chão em frente ao aparelho de TV, reproduzindo filmes pornográficos, para em seguida, começar os abusos sexuais.
No prosseguimento das investigações, a polícia civil descobriu que Samuel Kleber tinha outra menina de menor de idade, que apresentava como sua esposa, mas que na realidade usava para atrair as outra vítimas para a sua casa, onde cenas de horror aconteciam, meninas eram estupradas mesmo com intensos sangramentos e na maioria das vezes reclamavam de fortes dores nas suas genitálias com bastante frequência, além de promover orgias com as menores de idade, que por várias vezes algumas meninas eram sujeitadas a ver e participar de atos sexuais na presença de umas das outras.
A polícia chegou até o suspeito após uma longa investigação envolvendo o Conselho Tutelar. As autoridades conseguiram juntar provas suficientes para requerer da justiça o mandado de prisão por estupro de vulnerável, conforme prevê os artigos 217-A e o 218-A, do Código Penal Brasileiro. O suspeito foi preso em casa não resistiu, sendo encaminhado para Hospital Municipal Regis Pacheco, onde passou por exames de corpo de delito e, em seguida, foi conduzido para delegacia de Canavieiras, onde será ouvido pelo delegado local, para posteriormente, ser recambiado para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, ficando preso à disposição da justiça.
Com informações de Augusto Teixeira, da Rádio Costa Sul FM.
O deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes (PT-BA) disse que vai recorrer da decisão da juíza Marta Helisangela de Oliveira, do 14º Juizado Especial Cível de Curitiba, que o condenou a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, ao procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, em razão de um texto publicado pelo petista em seu site pessoal (veja aqui).
“Não é uma ação viciada de primeiro grau, passível de recurso, que vai calar a voz da democracia e deste parlamentar”, disse Josia Gomes em nota.
Na sentença, proferida no último domingo, 27, a magistrada também determinou que Gomes remova a publicação da página e de suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 200, e se retrate publicamente pelas informações divulgadas.
O texto, veiculado em junho do ano passado, afirma que o procurador estava sendo acusado por favorecer o escritório de advocacia de seus irmãos em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30), a instituição estabeleceu um Plano de Retorno às Atividades Presenciais, que passará a ser executado a partir da próxima segunda-feira (05).
O retorno às atividades presenciais nas dependências do MPBA será gradual e realizado em fases. A alteração das fases será informada pela Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com o cenário epidemiológico estadual e municipal, segundo as informações divulgadas pelo Poder Executivo. O retorno gradual será de 30% do efetivo empregado em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça, dentre eles autoridades e agentes públicos, a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais.
O governo da Bahia prorrogou por meio de Decreto até o final de outubro, a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam fazer o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.
Esta é a quinta prorrogação seguida, com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. Com a adição deste sábado, aposentados aniversariantes de outubro e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mês ficam dispensados de atualizar os dados cadastrais.
Quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de ir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) das unidades da Rede SAC. Pessoas acima de 60 anos são as mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença.
Com o término, às 19h deste sábado, 26, a Bahia registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais.
Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais.
