Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.204 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,8%), 43 óbitos (+1,3%) e 3.567 curados (+2,7%). Dos 153.313 casos confirmados desde o início da pandemia, 136.511 já são considerados curados, 13.532 encontram-se ativos e 3.270 tiveram óbito confirmado.
Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu, Itajuípe, Dário Meira, Ipíaú e Almadina. Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Novo Horizonte, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social, do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência e a Secretaria da Segurança Pública, com a colaboração da Controladoria Geral da União, deflagraram, na manhã de hoje, dia 28, uma operação com o objetivo de capturar traficantes e homicidas foragidos da Justiça.
Uma análise realizada pelas inteligências das instituições envolvidas na operação mapeou possíveis endereços dos criminosos em diferentes pontos do estado. Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, estão à procura de criminosos que possuem mandados de prisão em aberto.
Sáttia com o também médico Rodolfo Cordeiro Lucas.
Rodolfo Cordeiro Lucas, namorado da médica Sáttia Lorena Aleixo, que caiu do 5º andar de um prédio no bairro de Armação, teve a prisão preventiva revogada na manhã desta segunda-feira (27) após decisão do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.
Na decisão, o magistrado aponta para a inexistência de provas materiais e indícios que comprovem que Rodolfo jogou a namorada da janela.
O juiz também aponta que Rodolfo, que também é médico, não possui ficha criminal, não tem aparente intenção de fugir e que pode ser facilmente localizado em caso de alguma necessidade.
O condomínio tem mais de 40 câmeras, 12 só na entrada. No entanto, a única câmera mais próxima do impacto da queda está posicionada para o parque infantil. O local onde a média caiu é um “ponto cego”. “ Não tem registro da queda. A gente viu que local é um ponto cego. A câmera do parque infantil mostra a movimentação de algumas pessoas perto de onde estava a médica, entre eles o médico que, segundo o porteiro, foi solícito com ela”, disse o síndico.
O Estado da Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSPBA. O número representa um crescimento de 150% e, diante desta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reforça o pedido de registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da SSP/BA.
“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada. O feminicídio é a última etapa do ciclo da violência, mas, antes dele, essa mulher já passou por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física”, afirma a defensora pública Lívia Almeida.
Em março deste ano, a Defensoria baiana recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adotasse o uso da Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social. Em ofício, defensoras públicas do Núcleo de Defesa da Mulher, o Nudem, destacaram que a recomendação deve-se ao fato de a maioria das violências contra as mulheres acontecerem dentro de suas casas, o que pode ser agravado durante o atual momento de distanciamento social.
O presidente da Câmara de Itapé e mais dois vereadores do município foram afastados das funções após serem condenados à prisão. A sentença foi prolatada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna.
A pena maior coube ao presidente da Casa, Nilton Rosa: dez anos de prisão em regime fechado e mais 247 dias/multa. O vereador foi acusado de peculato, ou seja, apropriação de dinheiro público e falsificação de documento assinou cheque se passando por outra pessoa repetidas vezes. Os outros dois condenados foram Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos também por peculato.
Ambos pegaram cinco anos e três meses com pena inicial no regime semiaberto. Conforme o magistrado, os acusados poderão responder em liberdade às condenações de prisão até o trânsito em julgado (quando não houver mais condição de recurso), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, proceda a suspensão imediata de concorrência pública para a concessão onerosa com o objetivo de exploração e gestão de área pública para estacionamento de veículos em vias e logradouros da cidade. O certame ficará suspenso até a decisão final do processo.
A denúncia foi apresentada pela empresa Serbet Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil, que indicou a existência de vícios no edital no que diz respeito às exigências para a participação e habilitação de licitantes, especialmente em relação à apresentação de atestados de capacidade técnica. Alegou ainda ter havido violação do princípio da legalidade pelo oferecimento de respostas evasivas e não conclusivas em torno das impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados no bojo do procedimento licitatório.
O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, se manifestou pelo deferimento da cautelar para suspender a Concorrência Pública até que sejam alterados os itens do edital que se afiguram exorbitantes e dissonantes do Estatuto das Licitações.
O Brasil já conta com 10.498 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,5 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta semana foram habilitados 1.297 leitos de UTI. Na Bahia, 539 leitos de UTI foram habilitados para atuar na Covid-19 recebendo do governo federal o valor de R$ 79 milhões.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados e municípios brasileiros
De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 62 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 14,9 bilhões exclusivamente para combate ao coronavírus. Outros R$ 8,8 bilhões já foram autorizados e serão repassados nos próximos dias. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 183,4 milhões de EPIs, 12,4 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19.
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato), entidades representativas dos policiais civis baianos, vem a público externar o seu mais profundo pesar em face da tragédia que atinge a Polícia Civil, diante do rápido e evolutivo avanço da contaminação pelo Coronavírus entre os servidores que culminou na infecção de 318 policiais e na morte de 6 deles, sendo a mais recente na manhã de hoje, quinta-feira, dia 14, ao tempo em que se solidariza com as famílias das vítimas, amigos e colegas de trabalho.
Nosso corpo de policiais, delegados, investigadores e escrivães, está em choque diante de tamanha insensatez do Governador do Estado, Secretário da Segurança Pública e gestão da Polícia Civil, os quais desde o início da pandemia relutam em cumprir com os protocolos exigidos para a proteção dos servidores e da população nas unidades policiais de toda a Bahia e, por essa razão, reitera o seu repúdio a este tratamento dispensado a uma instituição tão valorosa e composta de homens e mulheres de coragem, que colocam suas vidas em risco diariamente para proteger a sociedade.
Ante esta violência silenciosa e mascarada pelas propagandas de envio de parcos materiais de proteção às unidades policiais, a ADPEB/Sindicato e o SINDPOC resolvem decretar luto oficial, dos servidores, de 3 (três) dias, devendo ainda serem suspensas todas as atividades externas de investigação que resultem em diligências de qualquer porte, bem como as operações policiais porventura organizadas para este período, reforçando nosso protesto à irresponsabilidade pactuada entre o Governo do Estado, a SSP/BA e a Polícia Civil com seus servidores e principalmente, em homenagem a todos os colegas policiais que perderam suas vidas.
As entidades reafirmam suas posições em defesa da vida e da saúde de seus filiados e familiares e de completa contrariedade e repúdio a este descalabro e à desídia daqueles que deveriam nos proteger. Exigimos a célere adoção das medidas sanitárias pertinentes e efetivas para minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19 entre os servidores policiais, visando a continuidade das atividades de segurança pública, sem olvidar a preservação da incolumidade da saúde de seus servidores e da população que procura as unidades policiais.
Reforçamos nossa expressão de mais profundo pesar e de imensa solidariedade aos policiais civis baianos e seus familiares atingidos pelo efeito desta trágica situação.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar de habeas corpus movido pela defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a baiana da cidade Coaraci, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
O novo pedido é baseado no risco de contaminação da Covid-19, no presídio da Papuda, em Brasília, onde a desembargadora está custodiada. A defesa alega que Maria do Socorro, que tem 67 anos, é hipertensa e diabética, o que a coloca no grupo de risco da doença.
A defesa ainda diz que houve “omissão” do ministro Edson Fachin ao não conceder a soltura da investigada. Outra alegação é que, apesar de Socorro estar detida em Sala de Estado Maior, em instalações consideradas como excelentes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e haver equipe médica no local, não são garantias de que “poderá sobreviver caso contraia a doença”.
O SINDPOC denuncia o crescente número de policiais civis infectados pelo novo coronavírus, de acordo com os dados levantados pela instituição, já somam 281 casos. Sendo 5 óbitos, dois deles servidores aposentados.
O SINDPOC denúncia o descaso da Secretária de Segurança Pública (SSP) e do Governo do Estado da Bahia, quanto à implantação dos protocolos de biossegurança e a distribuição regular de EPIs. Enquanto medidas emergenciais não são tomadas, a entidade busca catalogar e dar suporte aos policiais infectados e seus familiares, além de buscar medidas junto aos órgãos judiciais, com intuito de zelar pelos direitos dos policiais civis.
O Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, informa a todos os policiais civis e companheiros de outras entidades e centrais sindicais, que testou positivo para Covid-19. “Fiz o teste na última quinta-feira (8) e na sábado (10), ao receber o resultado soube que estava positivado para o novo coronavírus.
“Estou, juntamente com outros membros da diretoria, há várias semanas visitando e vistoriando as delegacias, cobrando a implementação dos protocolos de biossegurança e transferência de presos custodiados das unidades. A nossa luta não irá parar, estarei cumprindo a quarentena, e estaremos trabalhando em home office, funcionários e diretores que tiveram contato comigo também estarão afastados por 14 dias. Infelizmente essa é a realidade de muitos policiais que estão assintomáticos e continuam trabalhando nas Delegacias sem Equipamentos de Proteção Individual e protocolo de biossegurança”, finaliza Eustácio.
Nossa luta é para preservar vidas e garantir um local de trabalho seguro e saudável para todos os policiais civis!
Em plena pandemia do Coronavírus, onde há grandes campanhas e apelos pelo isolamento social e uso de máscaras, nos deparamos com cenas como esta, na qual, o pré-candidato a prefeito de Floresta Azul, Mardson Silva, age de forma irresponsável, participando de aglomerações e sem nenhum tipo de precaução contra o vírus.
Isso cabe uma grande reflexão: Como pode um cidadão que representa uma instituição de saúde, quer ser prefeito de uma cidade, não ter zêlo pela vida, não respeitar o período delicado e difícil em que o Brasil está passando? Fica a indagação.
