Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

CNH vencida após 19/02 não precisa ser renovada

Documento pode ser renovado pela internet.
Documento pode ser renovado pela internet.

De acordo com a Deliberação 185/20 do Contran, é permitido trafegar com a CNH vencida enquanto durar a pandemia de COVID-19 no país. A determinação é válida para quem teve a sua Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão Para Dirigir vencida depois de 19/02/2020. Se os dois documentos venceram antes dessa data, não é possível ao condutor se beneficiar dessa regra.

Cabe salientar que não há prazo para renovar a CNH. O que existe é a possibilidade de dirigir sem cometer infração até 30 dias. A Deliberação do Contran publicada em 19 de março, permite a condução de veículos com a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro.

Na Bahia, o Detran adotou a renovação da CNH por meio de agendamento no SAC digital. Basta acessar no Site do Detran e buscar o link renovação de CNH. 

Apresentador Zé Eduardo é diagnosticado com coronavírus

Zé está em casa isolado.
Zé está em casa isolado.

Após Uziel Bueno testar positivo para coronavírus, outro apresentador conhecido da televisão baiana foi diagnosticado com a doença nesta sexta-feira (29): Zé Eduardo, apresentador do programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan. 

Outro apresentador da emissora, Pedro Sento Sé, também diagnosticado com a Covid-19, se recupera bem, e deve estar de volta na próxima semana no Balanço Geral Manhã. 

Tá amarrado! Deputado Márcio Marinho tem WhatsApp clonado e criminosos tentam aplicar golpe

Marinho está apurando o caso.
Marinho está apurando o caso.

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) teve seu WhatsApp clonado na noite desta quinta-feira (28) por criminosos, que utilizaram a agenda de contatos do parlamentar para tentar aplicar um golpe conhecido das autoridades policiais.

Os responsáveis pela clonagem pediram para amigos e familiares do deputado baiano, que é presidente do Republicanos no estado, dinheiro emprestado via transferência bancária. Ainda não há informações se alguém foi vítima do golpe.

Por volta das 22h, o deputado foi retirado de grupos do partido. Um correligionário alertou: “Amigos, removi o deputado Marinho porque clonaram o telefone dele, quem receber alguma mensagem dele descartem. As mensagens são pedindo dinheiro”.

2ª Fase do Exame de Ordem é adiado pela terceira vez

Exame adiado.
Exame adiado.

Pela terceira vez, o Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado anunciou o adiamento da 2ª Fase do XXXI Exame. Desta vez, as provas foram remarcadas para o dia 30 de agosto. Os motivos expostos no comunicado sobre o adiamento das provas são para auxiliar na diminuição da propagação do coronavírus, assim como proteger a segurança sanitária dos candidatos.

No cronograma original, as provas da 2ª Fase estavam marcadas para o dia de 5 de abril, logo no início do isolamento social. Por conta disso, a OAB decidiu remarcá-las para o dia 31 de maio. Entretanto, no fim de abril, com os números da Covid-19 só aumentando, a Coordenação Nacional decidiu novamente pelo adiamento, desta vez para 28 de junho.

Confira abaixo o comunicado na íntegra.

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Rui Costa descarta cancelamento do ano letivo

Rui garante cumprimento do ano letivo.
Rui garante cumprimento do ano letivo.

O cancelamento do ano letivo está descartado na Bahia, segundo o governador do estado, Rui Costa. Em conversa virtual com jornalistas do Recôncavo Baiano e do Baixo Sul, nesta quinta-feira (28), Rui Costa afirmou que, provavelmente, as aulas perdidas no período da pandemia devem ser repostas até o próximo ano. 

As aulas das redes estadual e particular de ensino estão suspensas desde o dia 19 de março, conforme decreto do governo da Bahia. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, para conter a disseminação da Covid-19.

Durante a entrevista desta quinta, Rui Costa levantou a possibilidade de realização de mutirões na educação para reposição das aulas e destacou que os estudantes seriam prejudicados em caso de cancelamento do ano letivo.

Defensoria Pública solicita teste rápido nos internos do sistema prisional da BA

Internos do Ariston Cardoso devem ser testados.
Internos do Ariston Cardoso devem ser testados.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia solicitou à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e à Secretaria de Administração Penitenciária, que analisem a possibilidade de testagem para Covid-19 em todas e todos os internos do sistema prisional do estado. Também foi solicitada à Seap análise da viabilidade de adoção de medidas com a finalidade de garantir materiais de limpeza e higiene pessoal, antes fornecidos pelos familiares, aos custodiados e custodiadas do Estado da Bahia.

De acordo com o apontado pelo defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, nos ofícios, foi apurado em inspeções realizadas recentemente que medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo adotadas na entrada principal do Complexo da Mata Escura e com a saúde dos agentes de ressocialização e policiais penais. Entretanto, os internos não estão passando por testagem regular, tampouco medidas excepcionais de higiene local e pessoal foram adotadas.  Essas medidas são consideradas importantes para preservar a saúde e evitar o perigo de contágio pelos internos e agentes públicos do sistema prisional baiano,

Com a testagem dos internos e internas, a Defensoria Pública busca conhecer a real situação vivenciada no interior das unidades de privação de liberdade da Bahia ou mesmo articular, ou que seja articulada, essa possibilidade de realizar testes com as secretarias de saúde dos municípios que possuam unidades prisionais. Em Itabuna, após diálogo da Defensoria com a direção do Conjunto Penal, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a realização de testes para todos os internos. 

Bahia tem 15.963 infectados por coronavírus e 570 mortes

Mortes aumentam no estado.
Mortes aumentam no estado.

A Bahia alcançou o número de 15.963 casos confirmados do novo coronavírus, com 570 óbitos. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (28) pela Secretaria da Saúde (Sesab). Nas últimas 24 horas, o balanço adicionou 893 diagnósticos de covid-19, um aumento de 5,92% em relação à véspera, e 39 óbitos, um crescimento de 7,34%.

O boletim ainda registra 5.220 pessoas recuperadas da covid-19, o que representa 32,7% do total de casos.  Os diagnósticos ocorreram em 272 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,38%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.776,06), Ipiaú (4.076.47), Itabuna (3.934,85), Salvador (3.437,61) e Ilhéus (3.098,68).

Atenção prefeitos! TCM está de olho nos gastos com a pandemia

Órgão acompanhará destino do dinheiro público.
Órgão acompanhará destino do dinheiro público.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, de modo a estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos.

O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. As prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas.

A iniciativa do TCM visa orientar os gestores para evitar eventuais prejuízos ao erário, pautado na probidade administrativa e no respeito às normas da administração pública.

Coronavírus: SINDPOC denuncia descaso nas delegacias do Estado da Bahia

COVID-19 na polícia civil.
COVID-19 na polícia civil.

Na Bahia, cerca de 19 policiais civis já foram infectados pelo novo coronavírus, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Porém, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia denuncia que esse número seja ainda maior, cerca de 34 policiais infectados e mais de 20 com suspeitas, aguardando o resultado dos testes. 

Para o SINDPOC, existe descaso nas delegacias do Estado que recebem presos em flagrantes, muitos desses presos contaminados pelo novo coronavírus, porém sem testagens ou aferimento da temperatura, tornando as delegacias focos de contaminação e proliferação da doença.

Para o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, no Completo Policial de Sobradinho em Feira de Santana, recebeu no último domingo (24/05) dois presos positivos para à covid-19, casos reincidentes na unidade policial.

Segundo Eustácio, se fossem disponibilizados testes rápidos, aferição de temperatura e equipamentos de proteção individual para os servidores da polícia civil e presos em flagrantes, o número de contaminação destes policiais seriam menores, além da desinfecção das unidades.

“A categoria espera medidas mais urgentes, não podemos ver policiais civis e seus familiares infectados pela incapacidade da gestão da SSP no combate ao coronavírus. Solicitamos do governo mais atenção, a polícia judiciária não pode parar, em especial neste momento de pandemia”, afirma Eustácio.

MPBA suspende expediente em todo o estado nesta semana

MP sem expediente.
MP sem expediente.

Diante do decreto do Governo do Estado que determinou a antecipação de feriados como medida para contenção da propagação do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informa que o expediente em todas as unidades do órgão será suspenso nesta semana. Os feriados de São João (24 de junho), de Independência da Bahia (2 de julho), Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) e o Dia do Servidor Público (30 de outubro) foram antecipados, respectivamente, para os dias 25, 26, 27 e 28 de maio. 

O MPBA informa que, apesar de 8 de dezembro ser feriado somente em alguns municípios, a suspensão de expediente do dia 27 de maio ocorrerá em todas as unidades com posterior compensação de horas. O expediente será suspenso também no dia 29 de maio, ficando prevista a compensação de horas trabalhadas posteriormente.

Confira o ato

Coronavírus: prefeitura de Coaraci inicia a construção de 72 gavetas mortuárias

Vereadores acompanharam a obra.
Vereadores acompanharam a obra.

A prefeitura de Coaraci iniciou, na última sexta-feira (22), a construção de 72 gavetas mortuárias no cemitério municipal. A medida ocorre em meio à pandemia da Covid-19, que contaminou 33 e matou duas pessoas na cidade, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Coaraci registra o oitavo maior coeficiente, dentre os 417 municípios do estado, de incidência da Covid-19 por 1 milhão de habitantes, atrás apenas de Uruçuca, Itabuna, Ipiaú, Salvador, Ilhéus, Itajuípe e Buerarema.

O Cemitério de Coaraci não recebia investimentos públicos há cerca de 40 anos e, na atualidade, existe uma “dificuldade em disponibilizar covas para sepultamento”. As obras no local também contarão com a retirada de efluente de esgoto a céu aberto e a construção de mais de 30 metros de muro.

Uruçuca, uma das cidades onde mais se morre de coronavírus na Bahia

Vítimas da Covid-19 em Uruçuca.
Vítimas da Covid-19 em Uruçuca.

Uruçuca é um município de apenas 20,5 mil habitantes, no coração da região cacaueira, entre Ilhéus e Itacaré. Nesta pequena cidade vem sendo escrita a história mais triste da covid-19 na Bahia.

São 83 casos confirmados e 9 mortes, o que leva a uma assustadora taxa de letalidade de 10,8%, ou mortalidade de 43,9 a cada 100 mil habitantes. Para se ter ideia, a média do país é de 6,6% de letalidade e mortalidade de 9,5 por 100 mil habitantes. Na Bahia, os mesmos índices são de 3,5% e 2,5, respectivamente.

Uruçuca é uma união de tudo o que pode prejudicar o combate à doença. Pessoas que escondem sintomas, desrespeito ao distanciamento social, ausência de uma estrutura básica de atendimento e dificuldades na transferência de pacientes para hospitais.

A cidade dispõe apenas de um pronto-socorro municipal, o Promater, para atender a população. Não há leitos hospitalares, muito menos de UTI. Qualquer caso de média complexidade precisa ser encaminhado para Ilhéus, a 36 km.

Os problemas na transferência de pacientes, a chamada regulação no jargão da saúde, estão diretamente ligados a três das nove mortes. São pessoas que morreram no pronto-socorro de Uruçuca, aguardando por um leito. O Ministério Público está acompanhando os casos.