O Ministério Público estadual está acompanhando a situação relativa à continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período do fechamento das escolas em diversos municípios baianos. Promotores de Justiça de várias comarcas expediram recomendações, esta semana, solicitando a adoção de providências voltadas ao fornecimento adequado da merenda. Além disso, nota técnica que trata do assunto foi elaborada pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação, às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa e da Criança e do Adolescente.
Nas recomendações, os promotores de Justiça orientam que, caso haja a continuidade do fornecimento da alimentação escolar, seja feito um rodízio e descentralização no processo de entrega em pontos estratégicos das cidades
O governador Rui Costa (PT) expediu um novo decreto na última sexta-feira (27) que manteve a liberação de jogos de futebol na Bahia com portões fechados. Ou seja: sem a presença de torcedores. O ato foi publicado no Diário Oficial no sábado (28). O novo decreto é uma atualização do primeiro ato de medidas restritivas contra o avanço do novo coronavírus, publicado no último dia 17 de março.
Os eventos esportivos promovidos pela Federação Baiana de Futebol já estavam suspensos desde o dia 16 de março por conta da pandemia do novo coronavírus.
Bruno foi encontrado morto na praia, em Canavieiras.
A Policia Civil de Canavieiras encaminhou Inquérito Policial referente ao caso Bruno Lino que foi encontrado morto na manhã de 05 de fevereiro. Como o procedimento segue em segredo de justiça a polícia não fornece maiores detalhes acerca das investigações.
O procedimento policial conta com mais 350 páginas, foram realizadas oitivas de mais de duas dezenas de pessoas, realizadas provas diretas através de Testemunhas agora protegidas pela Justiça, realizadas perícias de toda natureza técnicas das mais diversas áreas do conhecimento e de alta complexidade, analisadas horas e horas de diversos circuitos de monitoramento de imagens, analisados muitos documentos colhidos nas investigações, utilização de tradutores dos idiomas alemão e espanhol, analise de dados bancários, comerciais e financeiros. Além é claro do empenho de toda equipe do quadro da delegacia de Canavieiras.
Foram indiciados por homicídio triplamente qualificado a então proprietária da Pousada a alemã, que mediante ardil saiu do país. Seu namorado e um cunhado/primo deste, que prestava serviços esporádicos na Pousada. A pena prevista para cada um varia de 12 a 30 anos.
Restou comprovado sem sombra de dúvidas que a proprietária da pousada e seu namorado arquitetaram o crime, sendo que o namorado dela ficou encarregado de executar o crime juntamente com seu parente e mais uma pessoa cuja identidade permanece sob sigilo, visando sua captura.
A motivação torpe para o bárbaro crime foi a de que o então marido da proprietária que se encontram em tormentoso processo de divorcio da pousada havia passado procuração publica conferindo todos poderes a Bruno, isso no ida 04 de fevereiro, que passaria a te mais poderes inclusive que a proprietária.
“Agradeço a Deus por ter permitido que fosse esclarecido esse crie horrível que chocou a todos, a Polícia Civil da Bahia, ao apoio da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, aos peritos que foram brilhantes profissionais extremamente dedicados,equipe de policiais civis e ao chefe cartório da unidade bem como demais colaboradores que prestam serviços na delegacia, bem como a população que depositou sua confiança nos trabalhos da polícia. A família meus sinceros e profundos sentimentos, espero que esclarecendo a real verdade dos fatos, encontre um pouco mais de acalento ou menos dor, que de forma legítima vem buscando por justiça”.
A violência a cada dia cresce na cidade de Uruçuca. Nesta sexta-feira, 27, um homem identificado por José Renildo de Jesus Oliveira, foi assassinado com requintes de perversidade, e o corpo localizado às margens da BA-262, no bairro Everaldo Argolo Góes.
A vítima foi atingida com vários golpes de facão pelo indivíduo Otoniel Assis Santos. De acordo com a polícia, o crime tem ligação com desavença, devido a um triângulo amoroso.
O corpo foi removido para o departamento de polícia técnica de Ilhéus para necrópsia. O suspeito está sendo procurado pela polícia militar e deve ser preso a qualquer momento.
O deputado federal e cantor, Igor Kannário (DEM), distribuiu cestas básicas para moradores da periferia de Salvador. A ação, que foi divulgada nas redes sociais do parlamentar, nesta quinta-feira (26), acontece em meio a pandemia do coronavírus, em que a maior parte da população da capital baiana segue orientação para ficar em casa e manter isolamento social, para evitar os avanços da doença.
“Entrego todos vocês ao tempo. Eu digo, Deus está vendo quem é quem. Sem massagem. O batalhão do Kannário vai bater na sua porta. Aguarde os próximos passos do bonde do Kannário. De perto ou de longe, o pássaro sempre vai estar aqui. Um dia a gente pode sair da favela, mas a favela nunca sairá do nosso sangue e dos nossos corações”, escreveu.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, expediu recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos para que proíbam a realização de eventos e atividades com a presença de público, inclusive cultos religiosos.
Por meio de decreto publicado em 19 de março, o governo da Bahia já havia restringido a realização de eventos e atividades com mais de 50 pessoas, ainda que já tivessem obtido autorização dos Poderes Públicos. Com a recomendação, a PRDC requer a proibição de eventos com qualquer número de participantes.
Nos últimos dias, foi noticiado que alguns líderes religiosos se negaram a suspender cultos. De acordo com o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, as restrições também se aplicam a cultos religiosos, pois não há violação ao núcleo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no próprio conteúdo da crença religiosa.
Com 36 casos da Covid-19 em Salvador, os bairros com o maior número de confirmados são Pituba (6), Horto Florestal (5) e Graça (4). A capital baiana tem casos de coronavírus em 18 bairros ao todo e mais três casos não têm identificação (SI) do local.
Confira abaixo a distribuição dos casos por bairros da capital baiana:
Pituba 6, Horto Florestal 5, Graça 4, Brotas 2, Caminho das Árvores 2, Canela 1, Costa Azul 1, Itaigara 1, Massaranduba 1, Ondina 1, Paralela 1, Pernambués 1, Rio Vermelho 1, Santa Tereza 1, Stiep 1, Alphaville 1, Armação 1, SI 3.
Na manhã desta quarta-feira (18) policiais civis sob o comando do delegado operacional Renato Fernandes, com apoio tático do PETO 71ª CIPM, foram até o povoado de Oiticica apurar denúncias de tráfico de drogas e possível localização de homicida que estava aterrorizando várias familiares.
Durante a diligência, cerca de 04 homens abriram fogo contra os policias, que imediatamente revidaram a injusta agressão, baleando um dos elementos que morreu no local. No quarto da casa foram encontradas armas e drogas em poder de Marcos Daniel Almeida Portugal.
De acordo com a policia, no último dia 01 de março Marcos Daniel matou o seu tio Neuri Almeida com golpes de facão pelas costas.
Foram apreendidos um facão usado para matar o tio, 1 chumbeira municiada, 04 cartuchos deflagrados, 1 revólver calibre .32, 15 buchas de maconha e 16 petecas de cocaína.
Policiais civis de Canavieiras com apoio operacional do PETO da 71ª CIPM se deslocaram até o Jardim Burundanga e prenderam um indivíduo em flagrante em posse de vários materiais roubados. Dentre os itens roubados estão baterias de alta potência que estavam em torres na cidade.
De acordo com a polícia civil, os demais materiais e aparelhagem de som foram comprados de forma fraudulenta por meio de site de vendas com uso de cartões com a ajuda de um comerciante do ramo de telefonia móvel da cidade. Cada bateria possui valor de aproximadamente 3,5 mil reais. Os equipamentos de som montam a quantia de 35 mil reais.
O meliante confessou que as baterias furtadas eram revendidas para serem instaladas em equipamentos de som som tipo “paredões” na cidade. Foi apreendida ainda um televisor de 75 polegadas na caixa, cujo valor é 6,5 mil reais. O valor dos bens recuperados ultrapassam 100 mil reais.
Foram recuperados 1 TV 75 polegadas LG UHD na caixa, 06 alto falantes, 06 cornetas, mesa de som, suporte para mesa de som e um paredão montado em carrocinha com pneus, caixa de som em madeira de som em madeira contendo 12 Alto Falantes e 04 cornetas, além de 16 baterias de alta potência.
Lavrado flagrante por furto e receptação e estelionato cometido por meio virtual.
Fonte: Delegado de Polícia Civil, Renato Fernandes.
O Sindicato dos Servidores Penitenciário informa que as unidades prisionais do Estado estão sem álcool gel, detergente líquido e papel toalha que deveriam ser utilizados pelos Policiais Penais, demais Servidores Penitenciários e detentos na prevenção ao Coronavírus. O sindicato protocolou três ofícios de n° 035/2020 e 036/2020 junto à SEAP, Ministério Público Estadual (MPE) e Sesab, nesta segunda-feira(16), para solicitar, em caráter de urgência, material de higiene, limpeza e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) e a total suspensão das visitas e das saídas temporárias.
Durante inspeção feita pelo sindicato, nesta segunda-feira(16), na cadeia pública, pertencente ao Complexo Penitenciário de Salvador, localizado na Mata Escura, foi constatado apenas um sabonete para ser utilizado por todos os Policiais Penais de plantão, torneira sem água,descargas quebradas, ausência de álcool em gel, de detergente líquido, papel toalha e dos Equipamentos de Proteção Individual(EPIs).
“Infelizmente, essa é uma realidade a nível estadual todas as unidades do Estado estão sem o material de prevenção necessário, inclusive, os servidores estão também sem as máscaras, luvas e óculos. O Sindicato cobra providências à SEAP para que seja evitada a proliferação do Coronavírus no sistema prisional baiano. Um ambiente que já é extremamente insalubre e que facilita muito o contágio”, frisa o Presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel.
Após ficar fora da edição de 2018, o Teixeira de Freitas vai disputar a Série B do Campeonato Baiano 2020. O clube do interior efetuou sua inscrição na competição e está de volta ao cenário do futebol baiano profissional.
Caso não haja nenhuma desistência, a Série B do Baiano conta com sete equipes. Até o momento, Canaã, Jequié, Barcelona de Ilhéus, Colo Colo, Unirb, Galícia e agora Teixeira de Freitas vão brigar pelo acesso à elite baiana do futebol.
No ano passado, o Doce Mel conquistou o título da Série B ao vencer o Olímpia na final.
A Série B do Baiano 2020 está prevista para começar no dia 24 de maio, um domingo. Apenas o campeão da competição vai subir para a Série A estadual.
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter o bloqueio dos bens do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), em quase R$ 60 mil. O desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, relator do caso, afirmou que o valor indisponibilizado judicialmente não afeta a subsistência do réu e sua família.
No processo o prefeito foi acusado pelo Ministério Público da Bahia de, “durante os meses de março a dezembro de 2012, apropriar-se de valores que deveriam ser revertidos à APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e ao Idental – Assistência Odontológica”.
Desta forma, o bloqueio dos valores, segundo o desembargador, aconteceu “como forma de resguardar o interesse da Administração no ressarcimento daquilo que lhe foi subtraído”, não cabendo a suspensão dos efeitos da decisão que condenou o gestor municipal pelos crimes de improbidade administrativa.
