Após realização de serviço de inteligência e reconhecimento do retrato falado, por meio de composição gráfica, investigadores da polícia civil de Canavieiras prenderam, nesta terça-feira (18) às 06h da manhã, o segundo envolvido no homicídio do empresário Bruno Lino.
Trata-se do indivíduo identificado por Jailson Cruz. O homem foi levado no camburão para delegacia de Ilhéus, onde ficará detido à disposição da justiça.
O empresário Bruno Lino, mais conhecido por Nuno, foi achado morto boiando e com as mãos amarradas na praia da Costa, em Canavieiras, com marcas de violência pelo corpo.
Pesquisas recentes feitas para medir o desempenho do governador Rui Costa (PT) explicam a decisão do petista de ampliar a agenda no interior. Os resultados indicaram forte queda na avaliação positiva atribuída a Rui por eleitores de áreas estratégicas do estado, sobretudo, nas cidades mais populosas do Sul, Oeste, Sudoeste e Região Metropolitana de Salvador.
As sondagens detectaram ainda crescimento substancial das intenções de voto para o prefeito ACM Neto (DEM), principal nome da oposição na disputa de 2022.
Na tentativa de reverter o cenário, o núcleo político do governo sugeriu a Rui que intensificasse a presença onde vem perdendo popularidade, para inaugurar obras e anunciar recursos destinados a projetos. Ao mesmo tempo, aconselharam o governador a elevar os investimentos no interior.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) manifesta veemente repúdio pela prisão, nesta sexta (14), de dois jornalistas que apuravam as circunstâncias da morte do ex-capitão Adriano da Nóbrega, acusado de ser chefe da Milícia Escritório do Crime, após “confronto” com a Polícia Militar da Bahia, em Esplanada (BA), domingo passado.
Os dois jornalistas da revista Veja, Hugo Marques e Cristiano Mariz, estavam em pleno e livre exercício profissional e se identificaram quando abordados pela viatura da PM-BA. Mesmo assim, foram conduzidos a uma delegacia e tiveram o gravador de trabalho inspecionado, antes de sua devolução, em claro sinal de intimidação a consecução de suas tarefas.
A Constituição do Brasil garante a liberdade no trabalho da imprensa, preceito magno que vem sendo atropelado pelas autoridades de Segurança Pública. Vivemos um quadro de clara intimidação a quem tenta cumprir o papel social do jornalismo: informar os fatos, de forma transparente e responsável, aos cidadãos brasileiros.
Uma morte cujas circunstâncias e motivações são cercadas de dúvidas impõe que o trabalho da imprensa seja livre de sanções, para um melhor acompanhamento das investigações e divulgação dos fatos. O ocorrido com os dois jornalistas da Veja só ajuda a alimentar as suspeitas de que há mais a se informar do que foi até agora revelado.
O Sinjorba exige do Governo do Estado uma retratação e, sobretudo, uma mudança de postura dos agentes policiais para que cessem os abusos contra o trabalho da imprensa na Bahia
Em resposta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no afastamento temporário do Conselheiro Mário Negromonte de suas funções no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), sua defesa contestou os fundamentos da Suprema Corte (veja aqui).
Em nota, a defesa de Negromonte declarou que denúncia apresentada baseia-se tão somente em delação de um condenado pela justiça, sem nenhuma prova material, em afronta à atualíssima jurisprudência do STF que não admite ação penal exclusivamente amparada por supostos fatos aludidos em delação.
“Não bastasse isso, as alegações se reportam ao ano de 2011, antes de Mário Negromonte assumir o cargo de conselheiro no TCM-BA em 2014, não guardando nenhuma relação com o exercício do cargo de conselheiro. Isto considerado, o então Procurador Geral da Republica, na época, Rodrigo Janot, não solicitou o afastamento ora ventilado, que foi determinado de ofício pelo Exmo Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. Assim, a defesa informa que recorrerá da decisão, com o objetivo de reparar as patentes incongruências apontadas”, escreveu a defesa.
Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão deste fim de semana (15 e 16/2) – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de manutenção dos sistemas eleitorais – o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda e terça-feira (18/2), data limite, para realização do procedimento. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado.
Conforme último dado divulgado pelo Eleitoral baiano, as 242 cidades têm registrado média diária de 13 mil atendimentos nesta reta final. A expectativa é ampliar esse número nesses últimos quatro dias e garantir o recadastramento do maior número possível de eleitores até a data limite.
Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) condenado a 14 anos e 10 meses de prisão disse que conta nos dedos a chegada da data em que poderá deixar o Centro de Observação Penal de Mata Escura, em Salvador, e passar ao regime semi-aberto, quando poderá, então, voltar ao convívio familiar.
No presídio, ele tem se dedicado às atividades de gestão de uma pequena fábrica de material de construção que ocupa vários detentos. Nesse período de quase três anos em que se encontra preso, também fez oito cursos e leu um número razoável de livros, o que deve baixar o tempo total da execução de sua pena.
Os cartórios baianos arrecadaram em 2019 um montante total de R$ 486,3 milhões, o que representa uma média de R$ 211,1 mil para cada uma das 2.304 unidades espalhadas pelo estado. O valor, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a melhor média acumulada desde 2013 e segue a tendência nacional.
O valor arrecadado é resultado dos diversos serviços oferecidos pelas modalidades Civil, de Notas, de registro de Imóveis, de Registros de Títulos e Documentos, de Protestos de Títulos, de Registro Civil de pessoas Jurídicas e de Distribuição. As unidades oferecem uma variedade de mais de 25 serviços, entre elas registros de nascimento, casamento e certidão de óbitos, reconhecimento de firma, inventários, minutas de compra e venda, hipotecas e outros.
Foi localizado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (06) o corpo de Bruno Lino de Andrade Loureiro, mas conhecido por Nuno, boiado em uma das praias na cidade de Canavieiras.
De acordo com informações da polícia, a vítima foi até a cidade de Itabuna pegar o seu carro, ontem (05) e não havia dado mais notícias aos familiares, sendo encontrado morto com as mãos amarradas.
Bruno estava dirigindo um Fox Prime, cor prata, ano 2010-2011, placa policial HHJ-3232. A polícia civil esteve no local apurando as circunstâncias do crime.
O corpo foi removido para o departamento de polícia técnica de Ilhéus para necrópsia.
Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses.
Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue no estado em 17 municípios: Feira de Santana (12), Salvador (3), Paulo Afonso (2), Candeias (1), Rafael Jambeiro (1), Coração de Maria (1), Jacobina (1), Paripiranga (1), Presidente Dutra (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Candiba (1), Camaçari (1), Mulungu do Morro (1) e Euclides da Cunha (1), Muritiba (1) e Cruz das Almas (1). Seguem sob investigação outros 20 óbitos em 16 cidades. Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Valença (1), Cruz das Almas(1), Candeias (1), Remanso (1), Tanhaçu (1), Crisópolis (1), Ichu (1), Euclides da Cunha (1), Itapicuru (1), Santa Cruz (1), Cabrália (1), Juazeiro (1) e Simões Filho (1).
Outras doenças transmitidas pelo mosquito que a dengue, o Aedes aegypti, também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e oito óbitos. Já em relação à Zika o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação.
Se somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%.
A equipe da Polícia Federal (PF) encarregada das investigações relativas à Operação Faroeste na Bahia interceptou, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 105 telefones fixos e celulares de 18 suspeitos de participar do suposto esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Da relação, o advogado Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, teve a maior quantidade, com 20 números sob escuta da PF. Em seguida, vêm o falso cônsul da Guiné-Bissau, Adailton Maturino, apontado pelo Procuradoria Geral da República (PGR) como mentor do esquema, o juiz Sérgio Humberto Quadros, preso preventivamente pela Faroeste, é o advogado João Carlos Novaes, com 13, 10 e 9 linhas interceptadas, respectivamente.
Tiveram ainda diversos telefones monitorados pelos federais a sobrinha da desembargadora afastada Maria da Graça Osório Pimentel, Karla Janayna Leal, com sete números grampeados, o presidente afastado do TJ, Gesivaldo Britto, e a juíza Marivalda Moutinho, também impedida de exercer as funções por ordem do STJ, ambos com seis.
Com aprovação da PEC 159-2020, policiais civis e penais decidiram em assembleia (4), antes de deflagrar uma eventual greve, por conta da aprovação da PEC159, realizar Operação Legalidade.
Segundo o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, a operação legalidade visa a adoção dos seguintes procedimentos: não diligenciar sem a devida expedição da Ordem de Missão, pelo Delegado; Somente realizar diligências com os devidos EPI’S e instrumentos de trabalho como: viaturas, coletes e armas, em perfeito estado de uso, como determina a lei orgânica da Polícia Civil e as normas de procedimento.
O banho de sol dos custodiados nas Delegacias serão suspenso; A condução de presos só serão realizadas se o número de Policiais Civis for maior que o número de conduzidos (presos) para audiências de custódias, entre outros.
Eustácio Lopes, evidencia que um grande número de policiais saem todos os dias sem os devidos equipamentos básicos. “Um parecer da PGE diz que policiais só devem comandar viaturas em perfeito funcionamento e com mínimo com 3 componentes, no dia a dia essa regra é ignorada, pois o número de policiais e ou viaturas é insuficiente para manter a segurança da população”, pontua.
Dentre as deliberações aprovadas em assembleia, a categoria definiu paralisação de 24 horas a partir da próxima sexta-feira (10) e assembleia geral antes do carnaval para avaliar possibilidade de paralisação geral.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Pedro Augusto Costa Guerra, da 1ª Câmara Crime, segunda turma, negou nesta terça-feira (04), habeas corpus impetrado pela defesa do vereador e ex-presidente do legislativo ilheense, Lukas Pinheiro Paiva (PSB).
Na denúncia da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, Paiva estaria por reiteradas vezes violando as medidas cautelares diversas da prisão, dentre elas a obrigação de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, proibição de manter contato com outros investigados e testemunhas, resultando na prisão do investigado.
Na mesma ação, o desembargador manteve a decisão de 1º grau da juíza Emanuele Vita, contra o comparsa Taciano Aragão Leite, que cumprirá medidas cautelares, a exemplo de proibição de acesso ou frequência à Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, não ter contato com outros investigados e testemunhas e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Vale salientar que a decisão do desembargador também suspende o exercício da função pública de vereador do Município, até o prosseguimento da ação.
