Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Governador Rui Costa demite delegado da policia civil

Delegado não faz parte da SSP.
Delegado não faz parte da SSP.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (03) a demissão do delegado Madson Santos de Barros à bem do serviço público. Madson foi condenado à perda do emprego após responder processo administrativo disciplinare (PAD).

Abaixo, a transcrição da demissão. 

demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo no 0511130030771 e apensos, Madson Santos de Barros do cargo de Delegado de Polícia Civil, cadastro nº 20.409.836-6, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento nos arts. 90, inciso LIII, e 95, inciso IX, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, com a ressalva de que os efeitos desta penalidade ficam suspensos em razão de demissão anteriormente aplicada à vista de decisão prolatada no Processo nº 0511110000515, ato publicado no D.O.E. de 15.02.2012, devendo ser anotada nos seus assentamentos funcionais.

Palácio do Governo do Estado da Bahia, em 03 de outubro de 2019.

Rui Costa

Governador

Presidente do Sindpoc é censurado em evento da Unime

Momento em que Eustácio é proibido de mostrar vídeo.
Momento em que Eustácio é proibido de mostrar vídeo.

Na manhã desta quinta-feira, 03, durante o evento que debateu a investigação criminal na polícia civil, no auditório da Faculdade Unime, em Itabuna, o presidente do Sindpoc-BA, Eustácio Bastos, foi censurado pela direção da Instituição, quando se preparava para mostrar aos presentes, o vídeo onde o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho é baleado e morto por um cabo da policial militar. 

A postura adotada pela direção da faculdade causou mal-estar no público formado por estudantes, advogados, membro do ministério público e a própria polícia civil, já que o espaço foi cedido para o evento organizado pelo Sindpoc-BA.

No final do pronunciamento, Eustácio agradeceu a Unime e lamentou profundamente o ocorrido, por se tratar de um espaço acadêmico, onde a liberdade de expressão sequer foi respeitada. 

Vídeo:

Deputado Robinho é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos

Deputado deverá perder direitos políticos.
Deputado deverá perder direitos políticos.

A Justiça condenou por improbidade administrativa o deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa Robinho (PP) na contratação, realizada de maneira irregular, de serviço de transporte escolar. O parlamentar terá que pagar, junto com um outro condenado, o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, a quantia de R$20.000,00 e devolver os valores desviados. Além disso, os réus terão, segundo a decisão, os seus direitos suspensos por cinco anos – o que deve provocar o afastamento de Robinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sentença atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

Os dois fraudaram a licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV Ltda, única participante da licitação. O objeto social da empresa não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações.

De acordo com as investigações do MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. Além disso, a LRV não teria apresentado qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Um balanço patrimonial de R$ 60.000,00 foi apresentado pela empresa, o que atesta a incapacidade em firmar o contrato em questão.

No caso de Robinho realmente ser afastado da AL-BA, a vaga dele seria ocupada por Luizinho Sobral, no entanto, o ex-prefeito de Irecê foi enquadrado pelo TSE na Lei do Ficha Limpa e perdeu os direitos políticos por oito anos. Sendo assim, Ângelo Almeida (PSB) é quem assumirá a vaga.

Secretário Fábio Vilas-Boas é denunciado por descumprir ordem judicial

Vilas Boas descumpriu decisão.
Vilas Boas descumpriu decisão.

O Ministério Público Federal na 1a Região denunciou, mais uma vez, Fábio Vilas-Boas Pinto, secretário de Saúde da Bahia, por descumprimento de ordem da Justiça Federal que determinava o fornecimento de medicamento a uma criança de 5 anos de idade para tratamento de câncer. O MPF cita descaso do agente público com a situação de saúde do menor de idade e o risco à credibilidade do Judiciário.

A denúncia partiu de investigação com o intuito de apurar os responsáveis pelo descumprimento de expressa ordem judicial emanada do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em que foi deferida liminar a fim de que a União e o Estado da Bahia fornecessem o medicamento Erwinase a menor portador de leucemia linfoide aguda.

Em outubro de 2017, Fábio Vilas-Boas foi intimado pessoalmente para que as providências determinadas por nova ordem judicial fossem cumpridas. Essa decisão ordenava o fornecimento do medicamento ao paciente, no prazo de 5 dias. No entanto, novamente o secretário de Saúde não atendeu à determinação judicial.

Para o MPF, o mandado de intimação recebido pessoalmente por Fábio Vilas-Boas comprova a materialidade do crime de desobediência. Conforme a denúncia apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a gravidade do crime é enorme, pois coloca em risco a credibilidade do Judiciário.

Número para pesquisa processual: 0032076-82.2018.4.01.0000/BA

Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra facção criminosa Raio A

Mulher estava em posse dos entorpecentes.
Mulher estava em posse dos entorpecentes.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 27, investigadores da polícia civil cumpriram mandado de prisão temporária expedido pela Vara Crime da Comarca de Ubatã sobre homicídio e tráfico de drogas em associação criminosa coordenadas por Manoel de Souza Teles, vulgo Lula, atualmente cumprindo pena no Conjunto Penal de Itabuna, com auxílio de sua companheira Itamara Santos Cruz, conhecida por Lai e de Luzinete Pereira Santos, vulgo Nete e Valdeilson dos Santos Pereira, vulgo Val, que de acordo com as investigações fazem parte da facção criminosa Raio A.

As buscas resultaram na apreensão de 04 sacos plásticos com peso de 328 gramas de cocaína, 228 pinos prontos para venda de cocaína com peso de 263gramas, 95 pedras fracionadas de crack com peso de 14 gramas, 95 papelotes de maconha com peso de 182 gramas e 03 aparelhos celulares. 

Contra Luzinete será lavrado auto de prisão em flagrante por tráfico em função do entorpecente apreendido. As diligências prosseguem para cumprimento de outros prisões decretadas. 

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Irmão Lázaro pode disputar vaga de vereador pelo PP

Lázaro é aguardado no PP.
Lázaro é aguardado no PP.

Caciques do PP da Bahia admitiram que o ex-deputado federal Irmão Lázaro está prestes a deixar o PSC para entrar no partido. No entanto, descartaram qualquer chance de negociar a vaga de vice-prefeito para ele na chapa liderada pelo DEM na sucessão de 2020.

Garantem que o ingresso no PP e a mudança de domicílio eleitoral de Feira de Santana para Salvador tem como objetivo único lançar a candidatura de Lázaro a vereador da capital e aproveitar sua popularidade como astro da música gospel para alavancar outros nomes da sigla que estarão no páreo da Câmara Municipal, onde o PP não possui representante atualmente.

Bandido é morto e dois são baleados após assaltar loja em Uruçuca

Morreu dentro do carro.
Morreu dentro do carro.

Um homem ainda não identificado foi morto e outros dois ficaram feridos após uma tentativa de assalto frustrada a uma loja de aparelhos celulares na tarde desta quarta-feira (25), na cidade de Uruçuca. 

De acordo com informações, um dos atingidos foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para hospital Regional Costa do Cacau em estado grave, enquanto o terceiro conseguiu fugir. 

Os indivíduos estavam a bordo do carro Fiesta, cor preta, placa policial OKR-8110, com licença da cidade de Ilhéus. O veículo ficou com diversas marcas de tiros. No primeiro momento, a informação que se tem que os assaltantes foram baleados pela polícia militar. 

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Morreu dentro do carro.
Morreu dentro do carro.

STF nega adiamento do julgamento de Geddel e Lúcio Vieira

Defesa de Geddel não logrou êxito.
Defesa de Geddel não logrou êxito.

O STF negou, nesta segunda-feira (23), pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima para adiar o julgamento da ação penal que investiga o caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador. O julgamento está mantido para esta terça-feira (24).

O relator do processo, ministro Edson Fachin, escreveu: “Indefiro a pretensão de adiamento do julgamento da presente ação penal, previsto para o dia 24.9.2019”.

Esta não foi a primeira vez que Geddel recebeu negativas do Supremo. 

03 árbitros de Ilhéus escalados na 2ª fase do Intermunicipal

Arbitragem intermunicipal.
Arbitragem intermunicipal.

Nesta quinta-feira (19), a Federação Bahiana de Futebol divulgou a escala de arbitragem da 2ª fase do intermunicipal 2019, que será aberta no próximo domingo (22), às 15hs. 

Agora, são 48 Seleções na disputa por 32 vagas na terceira fase. A seleção de Ilhéus que estava no grupo 17, foi eliminada ainda primeira fase na partida contra o time de Itarantim. 

A competição promete fortes emoções nos estádios espalhados pelo interior e deverá ser destaque de muitos gols, como foi na rodada anterior. 

Confira a escala completa abaixo. 

Escala arbitragem.

MPF apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia

Investigação está na mira do MPF e PF.
Investigação está na mira do MPF e PF.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira, 11, operação para apurar indícios de venda de decisões judiciais por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5). As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos. Os nomes dos alvos das medidas cautelares não serão divulgados, uma vez que as investigações são sigilosas.

MP aciona Buerarema por manter lixo a céu aberto

Lixão a céu aberto.
Lixão a céu aberto.

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco, causando poluição do recurso hídrico e gerando degradação do meio ambiente e risco à saúde da população. Segundo ação civil pública, ajuizada nesta quarta-feira, 11, pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o Município não possui política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. A ação se baseia em relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que atestou as irregularidades. 

O promotor explicou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente, pois já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008. Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos dentro de 30 dias; em mesmo prazo, o início da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão em no máximo 12 meses; a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio; e a realização de destinação ou disposição final dos rejeitos, coletados de forma seletiva, em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental competente em um prazo de 12 meses.

A ação decorreu de inquérito civil aberto, conforme diretrizes do programa estratégico ‘Resíduos: do Lixão à Gestão Sustentável’, para verificar se os municípios da área de atuação da Promotoria Regional de Meio Ambiente, com sede em Itabuna, atendem à legislação ambiental sobre saneamento básico e resíduos sólidos.

Ilhéus: escolinha de futebol terá nome em homenagem à Chiquinho de Assis

Homenagem justa a quem contribuiu pelo esporte.
Homenagem justa pela contribuição no esporte.

Nos próximos dias a cidade de Ilhéus terá uma nova escolinha de futebol. O nome já foi definido pelos organizadores do projeto, Magela Rossi, Carlos Goiabão, Zé Miúdo e Dadá. Trata-se da Escolinha Nova Geração, uma homenagem ao professor Chiquinho de Assis. Uma pessoa que era grande amante do trabalho de base e responsável por revelar muitos atletas para vários clubes do país e até para o exterior. 

Chiquinho já atuou em clubes como Catuense, Fluminense de Feira, Leôncio, Botafogo, e o Esporte Clube Bahia. No Rio de janeiro, passou no Olaria, Fluminense, e Flamengo. A maior parte da sua vida como técnico ocorreu nas bases da Catuense e Vitória, onde revelou grandes jogadores como, Huck, David Luiz, Fernandinho, Alecsandro, Anderson Martins, conquistando muitos títulos ao longo de sua carreira. 

Chiquinho de Assis também trabalhou como técnico no Bahia, tanto na base, como no profissional, deixando também a sua marcar no tricolor de aço, no Olaria no Rio de janeiro, no Monte Azul em São Paulo, além de ter trabalhado no futebol americano comandando o Maiame FC, onde tinha jogadores campeões mundiais como Romário e Zinho.

Chiquinho é irmão do treinador Magela Rossi, e será sempre lembrado no universo do esporte, como um grande amante do trabalho de base e considerado um dos melhores treinadores de base que o Brasil já teve.

Matéria do repórter do FR Notícias, Júlio César.