O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) lidera o ranking de parlamentares da Assembleia Legislativa que mais faltaram às sessões de votação este ano sem apresentar justificativa, aponta o registro de frequência em plenário divulgado no site de transparência da Casa. Até agora, o pedetista já acumula 22 ausências injustificadas desde o começo da atual legislatura.
Em segundo, empatados com 17 faltas, estão Rogério Andrade Filho e Alan Castro, ambos do PSD. Logo abaixo, aparece Tum (PSC), que não foi a 16 das 76 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas em 2019. Dividem o quarto lugar, com 15 faltas, Adolfo Menezes (PSD) e Luciano Simões Filho (DEM). Laerte do Vando (PSC) completa o top 5 dos mais faltosos, com 14 ausências.
Quem também queimou ao trabalho foi o deputado José de Arimateia (PRB) e Pastor Tom (PSL) com 13 faltas, seguidos por Talita Oliveira (PSL) e Zó (PT), ausentes em 12 sessões deliberativas convocadas pela Assembleia.
Os 39 deputados federais eleitos pela Bahia em 2018 consumiram, de fevereiro até ontem cerca de R$ 7,3 milhões por meio da cota parlamentar, segundo informações no Portal da Transparência da Câmara sobre os custos bancados com verbas públicas repassadas todo mês aos membros do Congresso.
Da bancada, o maior volume de gastos foi apresentado por Félix Mendonça Júnior (PDT), com o montante de R$ 267,5 mil. Na sequência, vêm Daniel Almeida (PCdoB) e Uldurico Junior (Pros), cujas despesas somaram R$ 241,1 mil e R$ 236,8 mil, respectivamente. Em quarto e quinto, aparecem Arthur Maia (DEM), com R$ 229 mil, e Jorge Solla (PT), com R$ 226,1 mil.
Na lista dos que mais usaram recursos do chamado “cotão”, estão ainda Elmar Nascimento (DEM), Marcelo Nilo (PSB), Alex Santana (PDT), Nelson Pelegrino (PT), Valmir Assunção (PT), Marcio Marinho (PRB), Antonio Brito (PSD), Bacelar (Podemos), Claudio Cajado (PP), José Nunes (PSD) e Ronaldo Carletto (PP), todos com gasto superior a R$ 200 mil.
Numa manobra perigosa, cheia de incertezas, o deputado Josias Gomes (PT) articulava a viabilidade de uma segunda chapa em afronta a decisão da majoritária do Partido dos Trabalhadores ao lançamento da nova presidência na chapa estadual. Como imaginávamos, a majoritária já havia decidido apoiar, em chapa única o candidato indicado pelo Senador Wagner (PT) .
Jojoba, achando que tinha apoio de mais que a metade do partido tentou uma jogada e fracassou. Essa ruína veio após a saída de um de seus principais aliados, o deputado Rosemberg Pinto (PT) , assim como outras lideranças, como diria Vinicius de Moraes: quase “levados pelos encantos de Ossanha” e devaneios do ex secretário de relações institucionais. Desesperado, busca agora apoio ao “centro espírita” para ressuscitar uma possível aliança com o falecido (politicamente) Geraldo Simões (Pedinha), rival em tempos antigos.
Cabeças vão rolar!!! Ao logo de sua vida pública Jaques conseguiu juntar diversas legendas em alianças fidedignas aos seus ideais e perspectivas de futuro. Desde então o partido na Bahia ganhou um “UPGRADE”. Wagner é nato articulista, tem apoio da maioria. As eleições da presidência partidária do diretório estadual deveria ocorrer de forma pacífica e ordeira. Mas, Josias vislumbrou uma oportunidade de tomada do poder promovendo internamento um “racha”. Diante da situação, o governador Rui Costa começa a dá sinais de total decepção a essa “pseudo” afronta articulada pelo Deputado. Ficou estabelecido, dentro da legenda só haveria a chapa única do companheiro Elder Valadares, fiel escudeiro e assessor pessoal do senador Wagner. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela mexicana. Que promete ser caliente e regada de muito chilli!
Policiais civis da delegacia de Canavieiras foram informados que uma criança deu entrada no hospital da cidade, com suspeita de ter sofrido abuso sexual. O médico que atendeu o paciente notou vermelhidão nas partes íntimas e com escoriações.
De imediato, os investigadores interrogaram os pais do menor, com apoio do Conselho Tutelar, e o suspeito foi identificado como David Roberto Conceição da Silva, 23 anos, tio da criança.
O homem foi preso em flagrante no bairro Olaria, e confessou aos policiais que já havia feito outras vezes, porém negou a penetração, alegando que apenas usava os dedos na prática do estupro de vulnerável.
A criança de iniciais O. S. P, de 5 anos de idade, foi medicada e recebeu alta no mesmo dia, enquanto o meliante foi recambiado para o plantão da 7ª Coorpin, em Ilhéus, onde está detido à disposição da justiça.
A decisão sobre a greve dos militares só será definido no próximo dia 11, quando cerca de 10 mil policiais estarão juntos em nova assembleia. Entre lideranças da PM, o ambiente é de apreensão, sobretudo, pela possibilidade de reviver o caos imposto pelas paralisações passadas em todo o estado, sobretudo em Salvador e Região Metropolitana.
Para eles, os cinco anos de salários congelados, o descumprimento de acordos firmados e a indisposição do governo estadual para dialogar com a categoria podem dificultar negociações para estancar o movimento.
Por outro lado, o governo do estado e a cúpula da Segurança Pública apostam que não há qualquer chance de paralisação na PM e tratam o assunto como boato com motivação política.
Do início de 2016 ao fim de 2018, o pagamento de diárias a servidores de carreira e nomeados para cargos comissionados no Detran consumiu aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres públicos, aponta levantamento no Portal de Transparência do governo do estado.
O maior volume de gastos com o benefício no período ocorreu ano passado, cujos repasses de R$ 4,542 milhões levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a investigar um suposto esquema de adição ilegal de diárias para turbinar salários de dirigentes, ocupantes de cargos de chefia e servidores graduados do órgão.
O montante de 2018 é cerca de 50% acima dos gastos com diárias do órgão em 2017, quando foram destinados pouco mais de R$ 3 milhões, ante R$ 2,457 milhões em 2016. Para efeito de comparação, o valor pago com os benefícios do Detran este ano foi de apenas R$ 563.672.
Por volta das 08hs da manhã desse domingo, 18, uma equipe do 1º Pelotão de Uruçuca pertencente a base da polícia rodoviária estadual de Itabuna, fez a retirada de árvores na BA-262 rodovia Ilhéus/ Uruçuca.
As árvores caíram na via em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas acompanhada de ventos fortes nas últimas 72hs.
A operação deixou o trânsito interditado parcialmente. A ação foi bem sucedida com o apoio de moradores deixando a pista limpa para evitar acidentes.
O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para sanção presidencial. Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país, e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.
Os parlamentares, ao invés de se debruçarem sobre os inúmeros projetos de lei que tramitam no Legislativo com o objetivo de reforçar os mecanismos de combate aos graves crimes cometidos contra a coletividade, decidiram por aprovar um projeto de lei que fragiliza o Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Brasil. Sob pretexto de reprimir o abuso de autoridade, o PL 7596/2017 é uma forma de intimidação aos agentes de combate à corrupção, vez que os torna vulneráveis a processos e outras penalizações pelo exercício legítimo de suas atribuições.
Em razão do contrassenso existente na matéria, o Ministério Público brasileiro espera que o mencionado projeto de lei receba o necessário veto presidencial.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta condenou o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$ 2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.
O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.
De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação.
Além disso, o gestor promoveu o pagamento dos honorários antes mesmo do trânsito em julgado de sentença favorável ao município de Porto Seguro, ou seja, ‘diante de uma decisão passível de revogação, que foi o que efetivamente ocorreu pouco tempo depois”.
Assim, revogada a liminar e encerrado o processo com trânsito em julgado desfavorável ao município, que foi condenado à restituição das parcelas recebidas “por força de reversão da medida antecipatória dos efeitos da tutela”, constatou-se que, em vez do ganho financeiro pretendido, o município de Porto Seguro foi obrigado a suportar, “por absoluta falta de zelo do gestor à época, um prejuízo de R$ 2.513.277,05 relacionado ao pagamento do escritório de advocacia que não entregou o que havia prometido, não fazendo jus, portanto, em se tratando de contrato de risco, ao recebimento de quaisquer valores.
O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) informa que a Bahiagás reajustou a tabela tarifária do Gás Natural Veicular (GNV) em 1,75%, com vigência desde 1º de agosto.
O reajuste para revendedores foi autorizado pela Agerba (agência estadual que regula os serviços de transporte).
Segundo o presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, é importante que os consumidores, principalmente os taxistas e motoristas de aplicativos, estejam informados da origem dos aumentos de forma transparente, para que não sejam surpreendidos na hora de abastecer o veículo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou as contas das eleições de 2018 do diretório do PRB na Bahia e ainda determinou que o partido devolva R$ 317.955,61 aos cofres públicos.
Ao analisar a prestação de contas da siglas, a Corte identificou aplicação irregular de recursos do fundo especial para campanhas. Nas eleições do ano passado, a legenda era presidida pela ex-deputada federal Tia Eron.
De acordo com decisão do relator do processo, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o partido cometeu diversas “improbidades” ao prestar contas da campanha para a Justiça. Uma delas foi o fato de o partido só ter apresentado a documentação referente ao processo depois do prazo fixado pelo TRE-BA.
Ainda segundo a decisão, o valor a ser devolvido é equivalente a 31% de tudo o que as campanhas do PRB gastaram.
A decisão foi publicada no Diário de Justiça do TRE-BA publicado na sexta-feira (26), mas cujas publicações só passam a fazer efeito nesta segunda (29).
Nesta sexta-feira, 26, por volta das 19h30, as guarnições da RONDESP Sul receberam denúncia anônima informando que um indivíduo de vulgo “Junão”, estaria guardando uma grande quantidade de drogas em um “boqueirão” no bairro Alecrim I, na cidade de Eunápolis.
De imediato, os policiais iniciaram patrulhamento na área buscando averiguar as informações. Ao localizar o indivíduo suspeito mencionado, foi encontrado no terreno cerca de 79 tabletes de maconha, pensando aproximadamente 48kg.
Deste modo, o menor de iniciais F.F.S.Jr, de 17 anos, que foi apreendido e encaminhado à delegacia de Eunápolis para adoção das medidas cabíveis.
