Visando garantir a saúde plena dos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia abriu licitação para a compra de medicamentos por aproximadamente R$ 311 mil.
O valor mais que dobrou em comparação com a última licitação do tipo, realizada em 2016, quando foram adquiridos pelo TJ R$ 149,2 mil em remédios destinados ao atendimento de magistrados e servidores nos centros médicos do Judiciário. Desta vez, apenas com a aquisição de gaze, o tribunal estima gastar quase R$ 85 mil.
As contas da União dos Municípios da Bahia (UPB) estão sob a mira de promotores e procuradores de Justiça na Bahia. Um grupo deles apura se é legal a entidade ficar desobrigada de apresentar balanço financeiro ao Tribunal de Contas do Município.
A investigação é desdobramento de irregularidades administrativas encontradas em contrato firmado pela UPB com um escritório de advocacia.
Por meio do seu perfil na rede social Facebook, o governador Rui Costa (PT) desmentiu a informação de que o helicóptero que estava a bordo, nesta sexta-feira, 28, fez um pouso forçado no estádio municipal da cidade de Ibicaraí.
Na publicação Rui justificou que o pouso em Uruçuca foi necessário para seguir viagem de carro até a cidade de Ipiaú.
“Gente, tá tudo bem. Não houve pouso forçado, mas tivemos que pousar em Uruçuca pra seguir de carro até Ipiaú. O trabalho não pode parar! Deu até pra tirar selfie com os majores Eduardo e Carvalho”, brincou, Rui.
Assista:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde para reabertura de uma investigação contra o senador Jaques Wagner (PT), por suspeita de caixa dois e recebimento de propina através de doações para as campanhas ao governo baiano de 2006 e 2010.
Em decisão datada do último dia 21, obtida pela Satélite, o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto autoriza o Ministério Público Eleitoral (MPE) a reinstaurar o inquérito junto à Polícia Federal e anula o arquivamento do caso pelo TRE da Bahia.
Carvalho Neto determinou ainda a remessa do processo para a primeira instância da Justiça Eleitoral no estado, já que as investigações miram supostos crimes cometidos por Wagner antes do exercício do mandato, situação em que não cabe foro privilegiado junto ao Supremo.
Em 12 de junho, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável à reabertura do inquérito, com base em indícios coletados pela Operação Cartão Vermelho, que investiga desvios no contrato na Arena Fonte Nova.
A Justiça Federal da Bahia condenou uma juíza e seu estagiário por realizarem saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 71 contas sem o conhecimento dos titulares. De acordo com a coluna Satélite, do Correio da Bahia, a denúncia do Ministério Público Federal, a juíza Otília Silvão Soares Morais expedia alvarás judiciais para movimentação de contas que não eram mexidas há mais de três anos.
A façanha era realizada através da assinatura falsa de um advogado e de correntistas, feitas pelo estagiário Vilson Marcos Matias dos Santos, que também forjou procurações e petições. Somados, os saques ilícitos chegaram a mais de R$ 657 mil. Em sua decisão, o juiz Evandro Reimão dos Reis afirma que os desvios “causaram prejuízos à Caixa Econômica Federal e à administração pública”.
Ambos foram condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão, além de pagamento de multa de 20% do valor do dano e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A juíza ainda foi condenada a perda da função pública.
A juíza Otília Morais, que atuava na 2ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, foi aposentada compulsoriamente pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia durante a tramitação do processo na Justiça Federal, através de processo administrativo-disciplinar. A denúncia de saques ilegais foi feita pelo gerente-geral da Caixa em Simões Filho.
Na decisão, foi destacado pela Corregedoria do TJ a conduta irregular da juíza e que, para cometer as fraudes, ela não cumpriu o rito do Judiciário, deixando de submeter as ações ao Ministério Público da Bahia. Como aposentada, a magistrada recebe aproximadamente R$ 20 mil por mês dos cofres públicos.
Um inquérito contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe, Marluce, e seus irmãos, o ex-deputado federal Lúcio (MDB) e o empresário Anfrísio Filho, deixou o Supremo e foi encaminhado para a 10ª Vara Federal Criminal de Brasília. A instância é a responsável pelos casos ligados à Operação Cui Bono, que investiga pagamento de propina a Geddel e a caciques do MDB, incluindo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, em troca de vantagem na liberação de recursos na Caixa Econômica, da qual o político baiano foi vice-presidente de Assuntos Jurídicos.
A decisão, do ministro do Supremo Alexandre de Moraes se deve à perda de foro privilegiado de Lúcio, que não conseguiu renovar o mandato nas eleições passadas.
A investigação contra quatro integrantes da família Vieira Lima é desmembramento de um inquérito instaurado contra deputados suspeitos de se apropriarem de parte dos salários pagos aos secretários e assessores parlamentares que atuavam em seus gabinetes.
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade que representa os juízes e desembargadores da Justiça Estadual, vem a público manifestar apoio à juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, pela sua atuação no âmbito da Operação Xavier, cujos processos são por ela conduzidos. Na oportunidade, apresenta esclarecimentos quanto a fatos recentes sobre a referida questão.
Em função de nota divulgada pela imprensa com questionamentos quanto a medidas cautelares concedidas no âmbito da Operação, a magistrada esclarece que não houve qualquer descumprimento das prerrogativas da advocacia durante execução dos Mandados de Busca e Apreensão nas residências de advogados, investigados não enquanto bacharéis de Direito e sim enquanto ocupantes de cargos públicos de livre nomeação e exoneração, sendo um deles Procurador Jurídico e o outro Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ilhéus.
Tratava-se, ainda segundo a juíza, de operação sigilosa de grande repercussão, envolvendo vereadores, servidores do Legislativo e empresários. A comunicação prévia a OAB, como reclamado pela subseção de Ilhéus, relativizaria o sigilo.
A magistrada informa que, em pesquisa anterior à decisão, ficou claro que a inviolabilidade não seria absoluta mormente se investigados e por decisão fundamentada, já que haviam fortes indícios de participação dos advogados no esquema. Fora isso, os mesmos não estavam sequer exercendo advocacia particular nem pública strictu sensu, e ocupavam cargos de nomeado por indicação política. De toda sorte, os mandados foram cumpridos na presença de advogado e em suas residências.
A magistratura baiana respeita o trabalho e as prerrogativas dos advogados. A atuação conjunta dos Operadores do Direito, com dignidade e civilidade, é essencial para que a Justiça se realize com eficiência e de maneira igualitária, alcançado a todos os que dela precisam. A AMAB, em nome dos magistrados baianos, reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade.
Elbia Araújo
Presidente da AMAB
Por volta das 06h40, desta sexta-feira, 21, chegou ao conhecimento da polícia civil sobre um homicídio ocorrido na BA-220, próximo ao Rodoanel, na cidade de Euclides da Cunha, no sertão baiano.
Foi deslocado uma equipe para o local,o foi constatado que a vítima se tratava de um policial militar, Cabo Erisvaldo dos Santos Pereira, com diversas marcas de disparos de arma de fogo, calibre .40. A arma e o celular da vítima não foram localizados.
De acordo com a polícia civil, a vítima estava participando da festa popular da cidade e que se envolveu numa briga momentos antes do crime.
Os dois anos em que o senador Angelo Coronel (PSD) esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa deixaram um rombo de R$ 183 milhões. Os aliados próximos, a axemplo do sucessor de Coronel, o deputado estadual Nelson Leal (PP), confirmou a existência do déficit milionário e disse que a gestão do parlamentar do PSD colocou a Assembleia em estado pré-falimentar.
Leal afirmou ainda que não sabe mais o que fazer para regularizar as finanças do Legislativo e pagar dívidas legadas por Coronel. Sobretudo, pelos sinais de que o governador Rui Costa (PT) dificilmente fará suplementação orçamentária para tapar o buraco.
Até o momento, foram detectados indícios de sobrepreço em diversos contratos e gastos excessivos em projetos da Casa. Entre os quais, o programa Assembleia de Carinho, tocado pela esposa do então presidente, Eleusa Coronel.
A Polícia Rodoviária de Itabuna dará inicio a Operação Corpus Christi São João nesta quinta-feira (20), a partir das 8h, em toda área de responsabilidade da Unidade, com o intuito de garantir a segurança e a fluidez no trânsito das rodovias.
Este ano o feriado será prolongado, com isso a Unidade intensificará o policiamento nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Porto-Seguro, Ibicuí, Itororó, Itapetinga e Itamaraju, onde o fluxo de veículos aumentará consideravelmente, devido ao acesso ao litoral e aos festejos juninos.
Para auxiliar na fiscalização serão utilizados radares móveis e etilômetro (bafômetro), que juntos, tendem a coibir o excesso de velocidade e a ingestão de álcool pelos condutores.
Assim, durante as abordagens, os policiais irão verificar documentos de porte obrigatório, ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança e dispositivo de segurança para crianças, excesso de velocidade e a ingestão de bebida alcoólica na direção. Além disso, o policiamento irá combater outros tipos de crimes nas rodovias.
A operação São João terminará ás 08h da próxima segunda-feira (25), quando se encerram os festejos.
Três investigadores da Polícia Civil condenados pelo crime de sequestro mediante extorsão tiveram a perda do cargo decretada pelo governador Rui Costa (PT). Em 31 de julho de 2003, João Anselmo do Nascimento Júnior, Luis Cláudio Pereira da Silva e Reginaldo Cerqueira Santos abordaram um suspeito de ligação com o tráfico em uma lanchonete no Centro de Salvador e o levaram à força.
Para soltá-lo, exigiram R$ 200 mil, valor reduzido para R$ 75 mil. O dinheiro deveria ser entregue pela esposa da vítima na orla da Boca do Rio. Mas ela avisou à polícia, que prendeu o trio em flagrante e libertou o refém.
Sem apresentar justificativa, a Bahiatursa majorou em cerca de 50% os cachês e patrocínios do governo do estado para eventos e artistas no São João de 2018. As apresentações da Estakazero em Ibirapitanga e Anagé pularam de R$ 200 mil para R$ 240 mil.
O show do grupo Limão com Mel em Paramirim vai custar R$ 125 mil, em vez de R$ 85 mil. Uma atração que tocou em Muniz Ferreira, cujo nome foi omitido, teve contrato majorado de R$ 85 mil para R$ 125 mil. Já para a festa em Belmonte, a soma saltou de R$ 80 mil para R$ 130 mil.