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Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores e juízes

Postado em: 4 de fevereiro de 2021 às 13:17

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste.

Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Segundo o ministro Og Fernandes, relator da ação, a prorrogação do afastamento dos magistrados é justificada pois, embora as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída.

“Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA”, afirmou.

Juiz determina suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil

Postado em: 4 de fevereiro de 2021 às 12:32

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, do Maranhão, determinou nesta quarta-feira, 3, em decisão liminar, a suspensão do fechamento de 361 unidades do Banco do Brasil (112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento), medida anunciada pela instituição no dia 11 de janeiro.

A suspensão vale, inicialmente, para todo o período em que forem mantidas as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A determinação atende a um pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão. O Banco do Brasil ainda não foi intimado da decisão e pode recorrer.

Quando intimado, terá até 15 dias para se manifestar. Em nota, o BB informou que aguarda ser citado da ação para analisar o conteúdo da decisão judicial. De acordo com o juiz, o banco infringiu regras que regem as relações de consumo quando decidiu fechar as agências de forma unilateral.

Vamos orar! Bahia registra 3.370 novos casos da Covid-19

Postado em: 4 de fevereiro de 2021 às 10:43

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.536 novos casos da Covid-19 e mais 40 óbitos pela doença, segundo dados divulgados na quarta-feira (03) pela Sesab. Desde o início da pandemia, o número total de óbitos por coronavírus no estado é de 10.216.

Dos 596.140 casos confirmados desde o início da pandemia, 573.186 já são considerados recuperados e 12.738 encontram-se ativos. Na Bahia, 40.225 profissionais da saúde foram diagnosticados com a doença.

Dos 2.114 leitos disponíveis para tratamento do coronavírus, 1.296 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid para adultos no estado é de 71%.

Marão parabeniza governador pela vitória junto à Anvisa

Postado em: 4 de fevereiro de 2021 às 10:31

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, comemorou nesta quinta-feira (4) a decisão da Anvisa que anunciou medidas para agilizar e facilitar o processo de aprovação dos imunizantes contra a Covid-19 no Brasil. O órgão não vai exigir o teste 3, antes obrigatório, da vacina Sputinik V, da Rússia. O prefeito Mário Alexandre parabenizou Rui Costa por sua atitude firme e perseverante na busca da autorização dos imunizantes para os baianos. A Procuradoria do Geral do Estado da Bahia ingressou com um pedido liminar e emergencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para compra da vacina Sputnik.

“Uma vitória importante da Bahia na luta contra esse terrível vírus. Estou muito feliz por essa notícia e tenho certeza que está cada vez mais perto de vencermos essa guerra. Parabéns ao nosso governador e amigo, Rui Costa, por exercer seu papel de Chefe de Estado e lutar para salvar a vida dos baianos e baianas. Vamos em frente, continuar trabalhando com afinco e, com fé em Deus, sairemos todos vencedores contra a Covid-19, também aqui em Ilhéus”.

Em suas redes sociais, Rui Costa disse que segue confiante no STF e na ciência para que vidas sejam salvas.

Câmara de Ilhéus está dividida em três grupos

Postado em: 4 de fevereiro de 2021 às 09:28

Passada as duas primeiras sessões que abriram oficialmente as atividades legislativas no ano de 2021, a Câmara de Vereadores de Ilhéus será composta por 03 blocos em diferentes alas são eles:

Os da oposição formado pelos vereadores petistas Enilda Mendonça e Augustão, além do comunista Cláudio Magalhães. Existe a possibilidade desse bloco receber outros parlamentares.

Também tem o bloco dos que se declaram “independentes” formada pelos vereadores de primeiro mandato, Ivete do INSS, Edvaldo Gomes, ambos do DEM, Tandick Resende (PTB), e Luca Lima (PSDB).

Por outro lado, a ala governista domina geral no parlamento ilheense formado pelo PSD, Republicanos, PP, PV, PSL, PODEMOS, PDT e PSB, um total de 08 partidos na base do prefeito Mário Alexandre.

Carlinhos tem moto furtada na porta de casa na Gamboa

Postado em: 3 de fevereiro de 2021 às 23:02

O trabalhador identificado por Carlinhos teve a sua moto furtada no passeio da própria residência, na localidade conhecida como Gamboa, situada entre Avenida Itabuna e o bairro da Conquista.

De acordo com a vítima, o veículo de trabalho foi levado pelos bandidos na madrugada desta quarta-feira (03). A moto é uma Honda Twister, cor cinza, placa policial JRX-8E74, com licença de Ilhéus.

Carlinhos registrou boletim de ocorrência no plantão da 7ª COORPIN e o caso será apurado pela delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Qualquer informação pode ligar 73 9918-8652 (falar com Carlos).

Exclusivo: Polícia Civil de Canavieiras prende fugitivo da justiça capixaba

Postado em: 3 de fevereiro de 2021 às 19:00

Por volta das 09h30 desta quarta-feira (03) Investigadores da Polícia Civil de Canavieiras deflagraram Operação Capixaba, visando dar cumprimento a mandado de prisão preventiva em sentença condenatória por tráfico e associação para o tráfico em face de Marco André Santos Souza, vulgo Capixaba ou Sacramento, 28 anos. O indivíduo fugiu do Presidio de Vila Velha, Espírito Santo, em 2017 e, desde então estava foragido.

De acordo com as investigações, Marcos André chegou na cidade há cerca de 03 meses, para se juntar a outros traficantes, que atualmente respondem processos em liberdade. Antes de chegar em Canes, o homem disse que residiu em Teixeira de Freitas e Eunápolis.

O capixaba foi recambiado para Ilhéus para posteriormente ser levado para Vila Velha, onde cumprirá o restante da pena.

Primeiro Encontro da Oralidade virtual acontece nesta quinta, dia 4

Postado em: 3 de fevereiro de 2021 às 14:08

O primeiro Encontro da Oralidade virtual acontece nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 19 horas, no canal da ONG Gongombira no YouTube. Mãe Ilza recebe Mãe Lúcia Kamurici do Terreiro de São Jorge Filho da Goméia, para conversar sobre “Saberes Ancestrais: a arte da confecção do pano da costa”.

Mãe Lúcia, primeira convidada da nova edição dos Encontros da Oralidade, é Mameto de N´kise do Terreiro São Jorge Filho da Goméia, com mais de 70 anos de ativismo na luta pela preservação da cultura de matriz africana. Além disso, é Presidenta do Bloco Afro Bankoma desde 2011 e membro da Comissão Nacional da Ação Griô.

O projeto Encontros da Oralidade é uma realização da ONG Gongombira, com apoio da Ativa Ideia, Rede Matamba e apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (FPC) (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Sancionada lei que proíbe corte de energia e água nos finais de semana e feriados

Postado em: 3 de fevereiro de 2021 às 12:33

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado por inadimplência do usuário. Antes, o consumidor tinha que aguardar o próximo dia útil para restabelecimento do serviço. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com a lei, o consumidor deve ser comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e sobre o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço, necessariamente durante horário comercial. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Confira a íntegra da lei nº14.015/2020 aqui.

Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus intensifica fiscalização nas emissoras

Postado em: 3 de fevereiro de 2021 às 12:10

O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus iniciou há cerca de 15 dias, visitas as emissoras de rádio, com o objetivo de ouvir as reivindicações dos profissionais e a propostas de pautas dos acordos salariais 2021. De acordo com o presidente da entidade, Manoelito Puentes, já foram visitadas as rádios Cultura AM e FM Cidade, ambas pertencentes à Igreja Universal do Reino de Deus.

Além da proposta de acordo salarial, o sindicato também está fiscalizando o cumprimento do pagamento do 13º salário, férias, ticket alimentação, exames médicos laborais e carga horária.

Em relação à exigência de registro profissional, também conhecido como DRT, o presidente deixou claro que não irá tolerar pessoas inaptas no microfone e, se for constatada a irregularidade, a situação será encaminhada ao Ministério Público Federal do Trabalho e Polícia Federal, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

Ainda segundo Manoelito, esta medida visa apenas corrigir irregularidades nas administrações de veículos de comunicação no município, não se tratando de perseguição exclusivamente a essa ou àquela emissora. Todos, indistintamente, que possuem algum tipo de irregularidade receberão visitas e notificações, cabendo a cada um suas defesas e justificativas através de ofício ou ações judiciais.

Atualmente, o piso salarial dos radialistas ilheenses é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Presidente da Câmara de Ilhéus pretende fazer licitação de publicidade

Postado em: 3 de fevereiro de 2021 às 11:19

Após a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Ilhéus, ocorrida nesta terça-feira (02), o presidente Jerbson Moraes (PSD) se reuniu em seu gabinete com os jornalistas Fábio Roberto, Jamenson Araújo e Chico Andrade.

Na oportunidade, o presidente afirmou que está em seu plano de gestão, o processo de licitação para publicidade do Poder Legislativo, contudo, estará adotando medidas necessárias junto à Procuradoria Jurídica e o Setor de Licitação da Casa, para posteriormente, deflagrar o trâmite burocrático, com rigor na transparência e zelo com o dinheiro público.

Perguntado pelo jornalista Jamenson Araújo sobre as condições deficitárias na maioria dos gabinetes, o presidente garantiu que irá resolver o problema, e salientou que no último dia 20 de janeiro, durante reunião com todos os vereadores no plenário da Câmara, foi apresentado laudos técnicos, onde aponta vários problemas na estrutura da Casa, como insalubridade e periculosidade, mostrado total inviabilidade para atender os cidadãos e trabalhar com tranquilidade e segurança no prédio da Câmara.

Ilhéus: secretaria de saúde antecipa R$ 350 mil à Santa Casa e desmente descumprimento de acordo

Postado em: 2 de fevereiro de 2021 às 22:48

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, afirmou, nesta terça-feira (02) durante entrevista à reportagem do Site Fábio Roberto Notícias que a administração municipal transferiu a título de adiantamento R$ 350 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.

A provedoria da Casa alegou que o salário do mês de dezembro dos trabalhadores do Hospital São José e da Maternidade Santa Helena não foi pago porque a secretária não havia feito o repasse, contudo, o secretário de saúde desmentiu a declaração, e afirmou que todas as obrigações junto à Santa Casa estão rigorosamente em dia.

Perguntado se o Município havia descumprido acordo com a Santa Casa, mediado pelo Ministério Público Estadual, Magela informou que, em nenhum momento, o governo deixou de cumprir as obrigações contratuais, mas devido à falta de documentos da Santa Casa, o processo de pagamento foi prejudicado, sendo possível a liberação na tarde desta terça-feira, após a entrega dos documentos pendentes.

O Site também entrevistou o Superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Eduardo Nora, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, ambos sustentaram a informação do Secretário, e explicaram que todo procedimento de pagamento adotado pelo poder público segue às orientações técnicas do Ministério da Saúde.