Conforme resolução publicada no site do Ministério das Comunicações, Rádio Comunitária é um canal de comunicação inteiramente dedicado para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. A outorga para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária será dada apenas para pessoas jurídicas constituídas na forma de associação ou fundação e, portanto, que não tenham finalidade lucrativa.

Ponto muito importante e que deve ser observado de maneira rigorosa é que as entidades responsáveis pela Rádio Comunitária, ainda que antes de receberem a outorga, estabeleçam ou mantenham qualquer espécie de vínculo que as subordinem ou as sujeitem a qualquer outra entidade (partido político, igreja, outra Rádio Comunitária, um grupo de comunicação, etc.) ou mesmo a uma família.

Em Ilhéus, a única rádio comunitária situada no bairro da Conquista, foi multada recentemente pela Anatel, após uma série de denuncias graves, por estar promovendo arrendamento dos horários para entidades evangélicas e políticas produzirem programas, e o desvio da finalidade comunitária. A emissora também fere a Lei 9.612, que regulamenta o os apoios culturais que devem ser restrito a localidade da comunidade atendida, que devem conter apenas endereço e razão social da apoiadora e não deve também conter trilha sonora ou jingles.

A FM Conquista foi outorgada em nome da Associação de Moradores do bairro da Conquista, mas atualmente, vem sendo dirigida de forma ilegal por um ex-pastor e um radialista, que se auto denominam proprietários do veículo de comunicação.

Os servidores do SAC de Ilhéus que atuam no setor de Identidade reclamam da total falta de condições de trabalho, que nos últimos dias se agravou por conta do ar-condicionado que apresentou defeito, mas até o momento, a direção do órgão fez pouco caso para substituí-lo. Há quem diga que é uma pirraça velada orquestrada pelo Palácio para desgastar o governador Rui Costa (PT).

O ato desumano e irresponsável, por parte do diretor Thiago Viana, também conhecido como boneco de ventríloquo de Jabes Ribeiro, provocou a fúria dos servidores, que segundo informações, estão dispostos em paralisar as atividades, como forma de protesto pelo caos em que se instalou a Unidade. Os usuários que vão em busca de atendimento no setor também estão sofrendo com o calor insuportável. Ao invés do diretor ficar usando o espaço público para fazer política em favorecimento a ninharia pepista, deveria tomar na cara [sórdida] e solucionar o problema.